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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos

open access: yesRevista de Investigações Constitucionais, 2022
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira.
Roger Raupp Rios
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Direitos sexuais e prostituição

open access: yesSimpósio Gênero e Polí­ticas Públicas, 2021
A pesquisa em andamento tem como objetivo compreender o processo de construção de uma agenda de direitos sexuais para prostitutas, a partir da realização de pesquisa de campo em um serviço de saúde especializado em DSTs/Aids que atenda essa população. O presente texto representa um esforço inicial de apreender a trajetória histórica pela qual passou a ...
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Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres negras [PDF]

open access: yes, 2023
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A presente pesquisa tem como objeto de estudo os direitos sexuais e reprodutivos com foco no grupo de mulheres negras no cenário de Ituiutaba (MG).
Paulino, Thainara Virgínia
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From global discourse to local action: the makings of a sexual rights movement?

open access: yesHorizontes Antropológicos, 2006
This paper focuses on the development of discourses around sexual rights, linking tendencies in official global dialogues with national and local realities. Recognizing some of the factors that have facilitated or impeded discourses and action to promote
Jonathan Garcia, Richard Parker
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A juridificação reativa dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil

open access: yesRevista Jurídica da UFERSA, 2022
Os movimentos neoconservadores expandiram na última década no cenário político brasileiro; contrários às pautas de diversidade, direitos sexuais e reprodutivos, encontraram no campo do Direito mais um espaço para disputar narrativas acerca dos dogmas religiosos que estreitam as possibilidades de gênero e sexualidade livres.
Clarindo Epaminondas de Sá Neto   +1 more
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Reflexões acerca da sociedade civil e dos direitos humanos [PDF]

open access: yes, 2004
Edição trilingue: português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Reflexión sobre la sociedad civil y los derechos humanos.Título em inglês: Reflections on civil society and human rights.Por que nossas sociedades ainda aceitam, e até mesmo perpetuam ...
A. Scott DuPree   +5 more
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MORALIDADES, RACIONALIDADES E POLÍTICAS SEXUAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

open access: yesMana, 2015
Resumo Neste artigo, discuto a hipótese de que a emergência da noção de direitos sexuais e a crescente utilização da linguagem dos direitos humanos para consolidar uma ampla agenda de reivindicações relativas aos prazeres, aos corpos e às práticas ...
Sérgio Carrara
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Abençoado seja o Fruto: Um estudo sobre as violações aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no livro “O Conto da Aia” e os reflexos no Brasil contemporâneo

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2023
O presente artigo tem o objetivo de analisar as violações aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras, sob a perspectiva da obra distópica O Conto da Aia, com o propósito de observar semelhanças no método de violação a estes direitos ...
Mayla da Silva Henrique   +1 more
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Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições nos marcos normativos nacionais e internacionais [PDF]

open access: yes, 2022
In recent decades, legal developments regarding the field of sexuality have been recognized both nationally and internationally. In this context, sexual rights are often claimed based on the joint treatment of “sexual and reproductive rights”, despite ...
Cesario Alvim Gomes, Juliana
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AS MINORIAS SEXUAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS [PDF]

open access: yes, 2014
Se inequívoco que todas as pessoas são diferentes umas das outras, admissível que a diversidade integra a condição humana. Não se teoriza quanto a isso, partindo-se do pressuposto que a diversidade é absolutamente normal.
Silva Junior, Assis Moreira
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