Results 41 to 50 of about 249,151 (178)
Direitos sexuais e direitos reprodutivos [PDF]
, 2004 Pronunciamento de boas-vindas, em nome do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, às organizadoras do projeto responsável pelo lançamento do CD-ROM Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos : Marco Jurídico e Normativo, ocorrido na Sala de ...
Alves, Eliana Calmon
core
Revista Eletrônica de Enfermagem, 2011 Os direitos sexuais e reprodutivos constituem parte dos direitos humanos apoiados pelo governo brasileiro e que, por isso, devem ser garantidos a qualquer cidadão.
Danielle Moreira Marques +1 more
doaj +1 more source
A Dupla face dos direitos fundamentais: a aplicação dos princípios da proibição de proteção deficiente e de excesso de proibição no direito penal, especialmente quanto aos crimes sexuais [PDF]
, 2011 Este trabalho baseia-se na seletividade do sistema penal, sob os prismas quantitativo e qualitativo, passando pela polêmica sobre a escolha do inimigo e pelos paradoxos da criminalização como solução para a criminalidade e do encarceramento como ...
Rudolfo, Fernanda Mambrini
core
Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, 2010 Produção bibliográfica acerca dos direitos humanos sexuais e reprodutivos na atenção à saúde e sua relação com a enfermagem Jacqueline Oliveira de Carvalho; Juliana Calazans de Cerqueira; Adriana Lemos Pereira Agência financiadora: IC-UNIRIO ...
Jacqueline Oliveira Carvalho +2 more
doaj +4 more sources
"Para ser digno há que ser livre": reconhecimento jurídico da conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo no Brasil [PDF]
, 2013 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2013.Esta tese busca perceber como o Judiciário brasileiro tem produzido o ...
Nichnig, Cláudia Regina
core
Prostituição feminina e direitos sexuais... diálogos possíveis?
Sexualidad, Salud y Sociedad: Revista LatinoamericanaA partir de uma experiência de pesquisa e de militância, este artigo reflete sobre as mútuas implicações da relação possível entre prostituição feminina e direitos sexuais como campos políticos.
José Miguel Nieto Olivar
doaj +1 more source
Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, 2023 Objetivos: conhecer os procedimentos e cuidados específicos prestados à gestante, à puérpera e ao neonato em tempos de pandemia e analisar as mudanças na assistência pré-natal, no trabalho de parto, no parto e no puerpério durante a pandemia de ...
Gabrielle Adeliano Pereira de Oliveira +5 more
doaj +1 more source
Refugiados homossexuais: o Código Penal Iraniano e as violações ao Direito Internacional dos Direitos Humanos [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduação em Relações Internacionais.O presente trabalho de conclusão de curso tratará da situação dos homossexuais, novos refugiados no sistema internacional. Em
Muller, Felipe Orsolin
core
Intersecções em Psicologia Social: raça/etnia, gênero e sexualidades [PDF]
, 2015 Volume VII da Coleção Práticas Sociais, Políticas Públicas e Direitos Humanos. Florianópolis: Edições Bosque e ABRAPSO Editora.Artigos selecionados a partir dos Grupos de Trabalho do XVII Encontro Nacional da ABRAPSO.Associação Brasileira de Psicologia ...
Garcia, Marcos Roberto Vieira (Org.) +3 more
core
Direitos sexuais e reprodutivos: percepção dos profissionais da atenção primária em saúde
Saúde em DebateEste estudo objetivou identificar a percepção de enfermeiras e assistentes sociais, que realizaram capacitação de ações educativas em contracepção, sobre direitos sexuais e reprodutivos e sua importância na promoção desses direitos.
Adriana Lemos
doaj +1 more source