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MANIFESTO POR UMA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS SEXUAIS E DOS DIREITOS REPRODUTIVOS

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2007
MANIFESTO POR UMA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS SEXUAIS E DOS DIREITOS ...
Coordenação Editorial
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Direito à comunicação, direitos sexuais e reprodutivos [PDF]

open access: yesRevista Eco-Pós, 2023
Este artigo visa a compreender a série de violações de direitos sofridas por uma criança de dez anos, do estado do Espírito Santo, grávida decorrente de estupro e que enfrentou uma série de dificuldades para ter acesso ao aborto legal, a partir do entendimento do papel das redes sociais nos ativismos de extrema-direita e das disputas em torno do ...
Mônica Mourão   +2 more
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DIREITOS HUMANOS, DIREITOS SEXUAIS E HOMOSSEXUALIDADE [PDF]

open access: yesAmazônica - Revista de Antropologia, 2012
Este artigo objetiva fornecer um panorama da trajetória dos Direitos Sexuais a partir da perspectiva dos Direitos Humanos. Para tanto, na primeira parte, aponta os princípios fundamentais que animam o desenvolvimento dos direitos sexuais no cenário internacional, com ênfase nos direitos de liberdade, privacidade, igualdade e respeito à dignidade da ...
Rios, Roger Raupp
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Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial [PDF]

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023
Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e ...
Iara Antunes de Souza
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EDUCAÇÃO EM DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS: DESLOCAMENTOS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO RIO DE JANEIRO [PDF]

open access: yesRevista Interinstitucional Artes de Educar, 2019
Resumo: O presente texto propõe, a partir de uma pesquisa-intervenção sobre gênero e sexualidade realizada de 2014 a 2017 no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro, a análise de alguns deslocamentos que surgiram nas atividades realizadas, sendo estas ...
Jimena de Garay Hernández   +2 more
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Direitos sexuais e reprodutivos: percepção dos profissionais da atenção primária em saúde

open access: yesSaúde em Debate
Este estudo objetivou identificar a percepção de enfermeiras e assistentes sociais, que realizaram capacitação de ações educativas em contracepção, sobre direitos sexuais e reprodutivos e sua importância na promoção desses direitos.
Adriana Lemos
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DIREITOS SEXUAIS COMO UM DIREITO HUMANO [PDF]

open access: yesRevista Direito e Justiça, 2010
As questões envolvendo a sexualidade humana, por motivos diversos, tem sido pouco explorada pelos juristas. O estudo exclui o enfoque da orientação sexual e concentra-se na angulação dos Direitos Sexuais como integrante do rol dos Direitos Humanos.
Seguin, Élida   +2 more
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Atuação da clínica jurídica Cravinas no enfrentamento às violações de direitos sexuais e reprodutivos durante a pandemia de COVID-19

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023
Objetivo: investigar as possibilidades de atuação de uma clínica jurídica em direitos humanos diante de uma emergência sanitária com efeitos dramáticos para mulheres e meninas vulneráveis.
Ana Carolina Lessa Dantas   +4 more
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Dossiê Gênero, reprodução, sexualidade, raça e direitos sexuais e reprodutivos [PDF]

open access: yes, 2021
Apresentação do Dossiê Gênero, reprodução, sexualidade, raça e direitos sexuais e ...
Holanda, Marianna   +5 more
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A Constituição de 1988 e a evolução dos direitos da população LGBTI+

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019
O presente artigo pretende discutir a evolução jurisprudencial no Brasil concernente aos direitos da população LGBTI+: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais.
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
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