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Direito à comunicação, direitos sexuais e reprodutivos [PDF]
Este artigo visa a compreender a série de violações de direitos sofridas por uma criança de dez anos, do estado do Espírito Santo, grávida decorrente de estupro e que enfrentou uma série de dificuldades para ter acesso ao aborto legal, a partir do entendimento do papel das redes sociais nos ativismos de extrema-direita e das disputas em torno do ...
Mônica Mourão +2 more
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DIREITOS HUMANOS, DIREITOS SEXUAIS E HOMOSSEXUALIDADE [PDF]
Este artigo objetiva fornecer um panorama da trajetória dos Direitos Sexuais a partir da perspectiva dos Direitos Humanos. Para tanto, na primeira parte, aponta os princípios fundamentais que animam o desenvolvimento dos direitos sexuais no cenário internacional, com ênfase nos direitos de liberdade, privacidade, igualdade e respeito à dignidade da ...
Rios, Roger Raupp
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EDUCAÇÃO EM DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS: DESLOCAMENTOS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO RIO DE JANEIRO [PDF]
Resumo: O presente texto propõe, a partir de uma pesquisa-intervenção sobre gênero e sexualidade realizada de 2014 a 2017 no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro, a análise de alguns deslocamentos que surgiram nas atividades realizadas, sendo estas ...
Jimena de Garay Hernández +2 more
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A trajetória dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil à luz dos direitos humanos [PDF]
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2017. ; Esse trabalho se dedicou a observar de que maneira a luta dos movimentos sociais no Brasil pelos direitos reprodutivos e sexuais e de mulheres e da população de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e travestis esteve em interação com a ...
Vieira, Caroline Terra
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Objetivo: investigar as possibilidades de atuação de uma clínica jurídica em direitos humanos diante de uma emergência sanitária com efeitos dramáticos para mulheres e meninas vulneráveis.
Ana Carolina Lessa Dantas +4 more
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Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial
Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e ...
Iara Antunes de Souza
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Direitos sexuais e intervenções em pessoas intersex
Pesquisa sistemática de literatura sobre os direitos sexuais e intervenções médicas e terapêuticas em pessoas intersexuais no Brasil. O problema de pesquisa é: qual a proteção dos direitos sexuais nas intervenções de designação ou adequação sexual de pessoas intersex? A busca foi realizada nas bases Scielo e Capes periódicos, com resultado para vinte e
Grubba, Leilane Serratine
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A Constituição de 1988 e a evolução dos direitos da população LGBTI+
O presente artigo pretende discutir a evolução jurisprudencial no Brasil concernente aos direitos da população LGBTI+: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais.
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
Este texto é uma expectativa de ensaio que suscitou dos incômodos gerados durante a trajetória da autora como ser mulher no mundo, incentivadas pelas experiências vividas nos tempos e espaços que esteve presente, inclusive no Grupo de Estudos de Gênero e Fenomenologia em que participa. O texto faz uma breve reflexão sobre o conceito de direitos sexuais
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ZACHARIAS, Ronaldo. Ética e direitos sexuais. São Paulo: Ideias & Letras, 2021.
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