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Interpretação constitucional da doutrina brasileira e comparada

open access: yes, 2012
Seleciona trechos de obras na doutrina do Brasil, Alemanha, Argentina, Áustria, Espanha, Estados Unidos da América, França, Inglaterra e Itália, fazendo um exame da interpretação constitucional do direito tributário.
Cassone, Vittorio
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Tópicos da Doutrina do direito de Kant

open access: yes, 2010
No presente artigo estudam-se a Introdução à doutrina do direito e a Introdução à metafísica dos costumes de Kant,com o intuito de esclarecer os temas centrais do direito racional ...
Heck, José Nicolau
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O Adimplemento Substancial e os Limites à Resolução Contratual [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Ainda que o ordenamento jurídico brasileiro estabeleça como consequências do inadimplemento contratual a resolução do contrato e a atribuição ao credor da ...
SILVA, Iury Mendes da
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A ATUALIDADE DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA E A TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO

open access: yesPerspectiva Teológica, 1991
Uma das críticas mais freqüentes feitas à Teologia da Libertação refere-se â sua relação com o Doutrina Social da Igreja, As acusações variam. Alguns a acusam de ignorar a Doutrina Social da Igreja'.
Paulo Fermando Carneiro de Andrade
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Judicial review and the “hard look” doctrine = Controle judicial e a doutrina “hard look”

open access: yes, 2017
Elabora uma comparação de precedentes jurídicos da revisão judicial e da doutrina do “hard look”. Aborda uma visão diferente da origem e das razões para o desenvolvimento dos padrões de revisão mais rigorosos refletidos pela doutrina do “hard look”
Garry, Patrick M.
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O LIBERALISMO COMO DOUTRINA DA NOVA ORDEM CAPITALISTA E A REPERCUSSÃO NO BRASIL

open access: yes, 2016
O liberalismo como doutrina da nova ordem capitalista e a repercussão no ...
Ferraz, Socorro
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A DOUTRINA HOLANDESA "COMITAS GENTIUM"

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
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