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A doutrina dos elementos entre a poética e a epistemologia de Gaston Bachelard [PDF]
O artigo propõe estudar o papel que a doutrina dos elementos ou princípios materiais fundamentais da natureza, presente na filosofia pré-socrática, desempenha na estética de Gaston Bachelard; ao mesmo tempo, o texto busca assinalar de que maneira essa ...
Alexandre Arbex Valadares
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Economia mista e jurisdição do Estado: para uma teoria da intervenção do Estado na Economia [PDF]
RESUMO Este artigo apresenta a discussão da intervenção estatal na economia, registrando as concepções atuais do pensamento econômico. Discute-se a visão do papel do Estado nas diferentes doutrinas econômicas: a doutrina clássica, a doutrina marxista, a ...
RENÉ VILLARREAL
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O sentido das paixões e emoções: Agostinho e Tomás de Aquino
Este artigo apresenta uma revisão bibliográfica crítica sobre as características centrais da doutrina medieval das paixões de Agostinho e Tomás de Aquino.
Frederico Romero
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Regime de metas: vantagens e desvantagens do uso de metas monetárias e inflacionárias
O presente estudo pretende apresentar as vantagens e desvantagens do uso do regime de metas monetárias, de origem monetarista, e inflacionárias, de origem novo-clássica.
Valber Gregory Barbosa Costa Bezerra Santos +1 more
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A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança [PDF]
A prática e o saber psiquiátricos constroem-se em estreita relação com o campo da justiça criminal, questionando os pressupostos da doutrina clássica do direito penal, tais como responsabilidade e livre-arbítrio.
Maria Fernanda Tourinho Peres +1 more
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Este artigo pretende estabelecer uma análise crítica sobre a teoria jurídico-trabalhista clássica, a qual, ao não dialogar com a teoria organizacional crítica, não enfrenta a obsolescência dos argumentos incorporados pela velha doutrina acerca do ...
Everaldo Gaspar Lopes +1 more
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ASPECTOS DOUTRINÁRIOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS AO ATIVISMO E À AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL
O presente artigo teve por fim analisar os institutos do ativismo judicial e da autocontenção judicial relacionados à separação dos poderes diante das crescentes demandas judiciais e da influência do Poder Judiciário nas relações sociais.
Gerson Ziebarth Camargo
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RELAÇÕES JURIDICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS AFETOS AO ESPECTRO RADIOELÉTRICO
O espectro radioelétrico, talvez por sua natureza peculiar, é um dos bens públicos menos abordados e discutidos pela doutrina pátria. A falta de uma doutrina consistente e sistematizada sobre o tema resulta num vazio jurídico que pode afetar a busca dos ...
Guilherme Pereira Pinheiro
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O Direito apresenta-se para a sociedade, a partir de sua doutrina clássica, como um campo técnico e do conhecimento independente, deslocada da realidade material e, especialmente, não influenciada pela divisão de classe.
Phillipe Cupertino Salloum e Silva +2 more
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O DOGMA TRINITÁRIO E A TEOLOGIA POLÍTICA
Em O Reino e a Glória, o pensador italiano Giorgio Agamben procura demonstrar que o poder, forjado pela teologia cristã, apresenta-se por dois grandes paradigmas: teológico político e teológico econômico.
Mariana Pfister
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