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DE VIRGÍLIO AO APÓSTOLO PAULO: SANTO AGOSTINHO E A GRAMÁTICA “CRISTÔ

open access: yes, 2021
A obra de Agostinho representa um ponto de inflexão entre a tradição literária clássica e a emergência de um novo cânone cristão. Os signos do embate entre esses dois universos aparecem em várias obras deste filósofo, mantendo relações próximas com o seu
Freitas, Fernando, Fortes, Fábio
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O resgate da doutrina clássica do tribunal do júri : repensando a instituição no estado democrático de direito brasileiro contemporâneo [PDF]

open access: yes, 2019
Dissertação que se propõe, à luz do resgate da Doutrina Clássica do Tribunal do Júri, tentar restabelecer uma visão crítica ao tribunal popular perante o Estado Democrático de Direito brasileiro contemporâneo.
D’Amico, Alessandro Ignásio
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Liberdade de expressão, racismo e injúria racial

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2022
O presente trabalho é fruto de estudo bibliográfico e jurisprudencial acerca da ponderação entre princípios e direitos constitucionalmente consagrados no Brasil, sobretudo os atinentes à dignidade da pessoa humana, à igualdade e à liberdade de expressão,
Stéphanie Havir   +1 more
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À margem do direito (Ensaio de Psychologia Juridica)

open access: yesCivilistica.com, 2014
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Pontes de Miranda
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Orientar e disciplinar a liberdade: um estudo sobre a educação nas milícias juvenis integralistas (1934/1937) [PDF]

open access: yes, 2008
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em HistóriaProponho, com este trabalho, estudar as formas como a Ação Integralista Brasileira (AIB) planejava e executava a
Viana, Giovanny Noceti
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A dimensão pulsional do sensível: elaborações acerca da percepção em Renaud Barbaras

open access: yesPsicologia USP, 2013
Neste artigo, analisamos o trabalho teórico realizado por Renaud Barbaras a partir de seu propósito de destacar e desenvolver a potencialidade da teoria husserliana da percepção, fundamentada na doutrina de doação perceptiva por perfis.
Danilo Saretta Verissimo
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O discurso do método - excerto

open access: yesCivilistica.com, 2013
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René Descartes
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Dilemas atuais do conceito jurídico de personalidade: uma crítica às propostas de subjetivação de animais e de mecanismos de inteligência artificial

open access: yesCivilistica.com, 2020
O presente artigo busca desenvolver considerações críticas acerca das atuais propostas relativas à subjetivação ou atribuição de personalidade jurídica a entes não humanos, tais como animais ou mecanismos dotados de inteligência artificial.
Eduardo Nunes de Souza
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Discours préliminaire du premier projet de Code civil (1801)

open access: yesCivilistica.com, 2013
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Jean Étienne Marie Portalis
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A Crítica de Hart à Tradição Clássica do Direito Natural / The Hart’s critique to classical Natural law tradition

open access: yes, 2015
DOI: 10.12957/dep.2015.12384 Resumo O presente artigo versa sobre a critica que Hart faz a doutrina classica do direito natural. Para tanto, o artigo articula quatro momentos: no primeiro, tem-se a apresentacao da teoria do direito de Hart, como descrita
Marcos Rohling
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