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A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança [PDF]
A prática e o saber psiquiátricos constroem-se em estreita relação com o campo da justiça criminal, questionando os pressupostos da doutrina clássica do direito penal, tais como responsabilidade e livre-arbítrio.
Maria Fernanda Tourinho Peres +1 more
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ASPECTOS DOUTRINÁRIOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS AO ATIVISMO E À AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL
O presente artigo teve por fim analisar os institutos do ativismo judicial e da autocontenção judicial relacionados à separação dos poderes diante das crescentes demandas judiciais e da influência do Poder Judiciário nas relações sociais.
Gerson Ziebarth Camargo
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Este artigo pretende estabelecer uma análise crítica sobre a teoria jurídico-trabalhista clássica, a qual, ao não dialogar com a teoria organizacional crítica, não enfrenta a obsolescência dos argumentos incorporados pela velha doutrina acerca do ...
Everaldo Gaspar Lopes +1 more
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AS REGRAS DE QUANTIFICAÇÃO NO ‘SIGLO DE ORO’ E NA LÓGICA ATUAL [PDF]
Nossa intenção é comparar esses dois tipos de lógica formal: a lógica que os escolásticos faziam durante o “Siglo de oro” luso-hispânico e a lógica “simbólica” ou “matemática” (ou ainda “clássica”). A propósito, para indicar a “lógica simbólica” usarei a
Redmond, Walter
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RELAÇÕES JURIDICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS AFETOS AO ESPECTRO RADIOELÉTRICO
O espectro radioelétrico, talvez por sua natureza peculiar, é um dos bens públicos menos abordados e discutidos pela doutrina pátria. A falta de uma doutrina consistente e sistematizada sobre o tema resulta num vazio jurídico que pode afetar a busca dos ...
Guilherme Pereira Pinheiro
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Uma Apresentação dos principais sistemas relacionados à lógica clássica [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, Florianópolis, 2010Os principais sistemas relacionados à Lógica Clássica são apresentados.
Fassbinder, Aracele Garcia de Oliveira
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O Direito apresenta-se para a sociedade, a partir de sua doutrina clássica, como um campo técnico e do conhecimento independente, deslocada da realidade material e, especialmente, não influenciada pela divisão de classe.
Phillipe Cupertino Salloum e Silva +2 more
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A dimensão pulsional do sensível: elaborações acerca da percepção em Renaud Barbaras
Neste artigo, analisamos o trabalho teórico realizado por Renaud Barbaras a partir de seu propósito de destacar e desenvolver a potencialidade da teoria husserliana da percepção, fundamentada na doutrina de doação perceptiva por perfis.
Danilo Saretta Verissimo
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