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STRAWSON: ENTRE A LÓGICA TRADICIONAL E A LÓGICA CLÁSSICA
Trata-se aqui, mais uma vez, de uma questão pertinente. Se estiver ou não de acordo com as posições assumidas por Peter Strawson na filosofia da lógica, com sua crítica à interpretação vigente dos enunciados da linguagem ordinária, com sua (suposta ...
Robert Calabria, Itamar Luís Gelain
doaj
O desejo na Grécia Helenística
O presente trabalho é a terceira e última parte de uma pesquisa sobre “O desejo na Grécia Antiga”. Na primeira parte, reunimos as manifestações do desejo nos poemas épicos, líricos e trágicos, bem como nas máximas dos sete sábios e na doutrina dos ...
Zeferino Rocha
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O período pós Segunda Guerra Mundial foi a gênese da ordem jurídica internacional sob o viés dos direitos humanos, como resposta às atrocidades cometidas pelo nazismo.
Vanderlise Wentz Baú
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O artigo tem como objeto problematizar o trabalho livre/subordinado, que foi recepcionado pelo Direito do Trabalho e, há mais de um século, ainda prevalece como condição a priori de suas teorizações, quase sem questionamentos.
Juliana Teixeira Esteves +2 more
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A validade e a eficácia da cláusula resolutiva ipso facto de insolvência em contratos paritários
A cláusula resolutiva ipso facto de insolvência é uma disposição contratual muito comum em contratos paritários, que possui como escopo autorizar uma parte a resolver o contrato, como resultado ou consequência da falência, da recuperação judicial ou de ...
Marcelo Mattos Fernandes +1 more
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A Lei n. 13.709/2018 (LGPD) se descortinou como marco normativo do direito fundamental de Proteção de Dados Pessoais, predispondo princípios, deferindo direitos, estabelecendo obrigações, e atribuindo responsabilidade aos agentes de tratamento de dados ...
Jessica Hind Costa +1 more
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A Collatio Alexandri et Dindimi: o Espaço “Natural” dos Brâmanes
Este estudo centra-se na Collatio Alexandri et Dindimi, uma troca ficcional de cinco cartas entre Alexandre o Grande e Dindimus, o rei dos Brâmanes.
Chiara Di Serio
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A tutela da personalidade humana encontra-see resguardada sob o arcabouço dos direitos da personalidade, tuteladas pelas previsões contidas no Código Civil.
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA +1 more
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Robert Torrens e a teoria clássica do lucro
O artigo reconstitui a evolução da teoria dos lucros do coronel Robert Torrens com base em sua crítica à doutrina ricardiana do valor. Inicialmente, revisa-se a investida que promoveu contra a noção do tempo de trabalho como elemento exclusivo de ...
Rogério Arthmar
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A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativos a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial.
Sergio Torres Teixeira
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