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STRAWSON: ENTRE A LÓGICA TRADICIONAL E A LÓGICA CLÁSSICA

open access: yesPrometeus: Filosofia em Revista, 2013
Trata-se aqui, mais uma vez, de uma questão pertinente. Se estiver ou não de acordo com as posições assumidas por Peter Strawson na filosofia da lógica, com sua crítica à interpretação vigente dos enunciados da linguagem ordinária, com sua (suposta ...
Robert Calabria, Itamar Luís Gelain
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O desejo na Grécia Helenística

open access: yesRevista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental
O presente trabalho é a terceira e última parte de uma pesquisa sobre “O desejo na Grécia Antiga”. Na primeira parte, reunimos as manifestações do desejo nos poemas épicos, líricos e trágicos, bem como nas máximas dos sete sábios e na doutrina dos ...
Zeferino Rocha
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ESTADO DE DIREITO E A CONTEMPORÂNEA INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

open access: yesDireito em Debate, 2013
O período pós Segunda Guerra Mundial foi a gênese da ordem jurídica internacional sob o viés dos direitos humanos, como resposta às atrocidades cometidas pelo nazismo.
Vanderlise Wentz Baú
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A Desconstrução do Trabalho Livre/Subordinado como Objeto do Direito do Trabalho a Partir das Evidências Empíricas e Analíticas Contemporâneas. A contribuição da teoria jurídico-trabalhista crítica.

open access: yesPrim@ Facie, 2015
O artigo tem como objeto problematizar o trabalho livre/subordinado, que foi recepcionado pelo Direito do Trabalho e, há mais de um século, ainda prevalece como condição a priori de suas teorizações, quase sem questionamentos.
Juliana Teixeira Esteves   +2 more
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A validade e a eficácia da cláusula resolutiva ipso facto de insolvência em contratos paritários

open access: yesCivilistica.com
A cláusula resolutiva ipso facto de insolvência é uma disposição contratual muito comum em contratos paritários, que possui como escopo autorizar uma parte a resolver o contrato, como resultado ou consequência da falência, da recuperação judicial ou de ...
Marcelo Mattos Fernandes   +1 more
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O regime de responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados e a cláusula geral de imputação objetiva: o diálogo de fontes como padrão interpretativo

open access: yesRevista Jurídica da Ufersa
A Lei n. 13.709/2018 (LGPD) se descortinou como marco normativo do direito fundamental de Proteção de Dados Pessoais, predispondo princípios, deferindo direitos, estabelecendo obrigações, e atribuindo responsabilidade aos agentes de tratamento de dados ...
Jessica Hind Costa   +1 more
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A Collatio Alexandri et Dindimi: o Espaço “Natural” dos Brâmanes

open access: yesForma Breve, 2019
Este estudo centra-se na Collatio Alexandri et Dindimi, uma troca ficcional de cinco cartas entre Alexandre o Grande e Dindimus, o rei dos Brâmanes.
Chiara Di Serio
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A CONCEPÇÃO CLÁSSICA-CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A (DES)PROTEÇÃO DOS GRUPOS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEIS

open access: yesRevista Direito Mackenzie
A tutela da personalidade humana encontra-see resguardada sob o arcabouço dos direitos da personalidade, tuteladas pelas previsões contidas no Código Civil.
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA   +1 more
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Robert Torrens e a teoria clássica do lucro

open access: yesNova Economia, 2014
O artigo reconstitui a evolução da teoria dos lucros do coronel Robert Torrens com base em sua crítica à doutrina ricardiana do valor. Inicialmente, revisa-se a investida que promoveu contra a noção do tempo de trabalho como elemento exclusivo de ...
Rogério Arthmar
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Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei nº 13.467 de 2017

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017
A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativos a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial.
Sergio Torres Teixeira
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