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A política internacional dos leitos oceânicos e o conflito Norte-Sul: 1945-1970
Desde tempos imemoriais os mares desempenham importante papel na manutenção e desenvolvimento de atividades econômicas e de defesa. Pesca, conquista territorial, pirataria e trocas comerciais adquiriram progressivamente papel central na expansão do ...
Paulo Esteves +1 more
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[Eugenics in the Luso-Brazilian axis: correspondence between Renato Kehl and Mendes Correia]. [PDF]
Giesbrecht DF.
europepmc +1 more source
A TEORIA DO BEM JURÍDICO E SUA RELEVÂNCIA NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO
A teoria do bem jurídico é um dos pilares do direito penal moderno, servindo como critério para limitar o poder punitivo do Estado e orientar a proteção de valores fundamentais à convivência social, como a vida, a liberdade e o patrimônio.
Maria Vitória Vieira Gonçalves La Regina Normey
doaj
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