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A política internacional dos leitos oceânicos e o conflito Norte-Sul: 1945-1970

open access: yesCarta Internacional, 2008
Desde tempos imemoriais os mares desempenham importante papel na manutenção e desenvolvimento de atividades econômicas e de defesa. Pesca, conquista territorial, pirataria e trocas comerciais adquiriram progressivamente papel central na expansão do ...
Paulo Esteves   +1 more
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A TEORIA DO BEM JURÍDICO E SUA RELEVÂNCIA NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
A teoria do bem jurídico é um dos pilares do direito penal moderno, servindo como critério para limitar o poder punitivo do Estado e orientar a proteção de valores fundamentais à convivência social, como a vida, a liberdade e o patrimônio.
Maria Vitória Vieira Gonçalves La Regina Normey
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural

Revista Direito E Práxis, 2023
Assis DA COSTA OLIVEIRA
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UNIVERSIDADES CORPORATIVAS: EDUCAÇÃO OU DOUTRINAÇÃO?

Revista De Administracao Mackenzie, 2022
Marcus Bräuer, Sylvia Constant Vergara
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A modernização da Revista de Doutrina Jurídica

2022
Gildenir Carolino Santos   +1 more
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doutrina antidogmática do direito contratual

Direitos Democráticos & Estado Moderno, 2022
Lucas Fucci Amato
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A educação básica brasileira em disputa: doutrinação versus neutralidade

Revista Katálysis, 2019
Leticia Jovelina Storto   +2 more
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