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Os limites materiais do poder constituinte originário como garantia dos direitos fundamentais [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem como escopo demonstrar a existência de limites materiais à manifestação originária do Poder Constituinte.
Gonçalves, Felipe de Miranda
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O “Méthode pour la guitare” de Fernando Sor (Paris, 1830) [PDF]
Publicado na "Revista Guitarra Clássica", n.º 2 (2010), p. 29-45.O Método de Fernando Sor é uma obra iniludível para o estudo sério da guitarra clássica.
Abeijón, Ricardo Iván Barceló
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DIREITO À IMIGRAÇÃO EM NOSSA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
A doutrina clássica do Direito Natural contempla o direito a emigrar e a imigrar como um direito fundamental da humanidade. Somente com o surgimento dos Estados nacionais altera-se tanto a situação jurídica das migrações como a opinião dos filósofos ...
Merle, Jean-Christophe
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Os elementos constituintes do método de análise das escolas Clássica, Neoclássica e Novo-Clássica [PDF]
O presente trabalho aborda o método de investigação da teoria econômica clássica e das teorias que nominalmente a seguiram, a saber: neoclássica e novo-clássica.
Pessoti, Gustavo Casseb +1 more
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A CONCEPÇÃO CLÁSSICA DA GEOGRAFIA POLÍTICA
A CONCEPÇÃO CLÁSSICA DA GEOGRAFIA POLÍTICAA CONCEPÇÃO CLÁSSICA DA GEOGRAFIA ...
Silva, Armando Corrêa da
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O desejo na Grécia Helenística
O presente trabalho é a terceira e última parte de uma pesquisa sobre “O desejo na Grécia Antiga”. Na primeira parte, reunimos as manifestações do desejo nos poemas épicos, líricos e trágicos, bem como nas máximas dos sete sábios e na doutrina dos ...
Zeferino Rocha
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O período pós Segunda Guerra Mundial foi a gênese da ordem jurídica internacional sob o viés dos direitos humanos, como resposta às atrocidades cometidas pelo nazismo.
Vanderlise Wentz Baú
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O resgate da doutrina clássica do tribunal do júri : repensando a instituição no estado democrático de direito brasileiro contemporâneo [PDF]
Dissertação que se propõe, à luz do resgate da Doutrina Clássica do Tribunal do Júri, tentar restabelecer uma visão crítica ao tribunal popular perante o Estado Democrático de Direito brasileiro contemporâneo.
D’amico, Alessandro Ignásio
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A reparação integral do dano à atividade negocial
O artigo discorre sobre a aplicação do princípio da reparação integral do dano causado às atividades negociais. Como a teoria da responsabilidade civil está calcada na doutrina liberal clássica, a reparação do dano, muitas vezes, não recebe por parte da ...
Corrêa, Rodrigo de Oliveira Botelho +1 more
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O artigo tem como objeto problematizar o trabalho livre/subordinado, que foi recepcionado pelo Direito do Trabalho e, há mais de um século, ainda prevalece como condição a priori de suas teorizações, quase sem questionamentos.
Juliana Teixeira Esteves +2 more
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