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A estrutura do Serviço Secreto na ditadura militar: a formação dos agentes secretos na Escola Nacional de Informações

open access: yesEm Tempo de Histórias, 2014
Com o avanço do regime militar, o governo sentiu a necessidade de estabelecer uma Doutrina Nacional de Informações e de oferecer uma melhor formação teórica e prática aos agentes integrantes do Sistema Nacional de Informações.
Fabiana Oliveira Andrade
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1964: Exército e desenvolvimento nacional

open access: yesRevista Desenvolvimento Social, 2020
Este artigo trata de questões relacionadas ao desenvolvimento nacional, segundo a perspectiva da Doutrina de Segurança Nacional preconizada pelas Forças Armadas brasileiras durante a Guerra Fria. Para tanto, através da análise de documentos e publicações
Fábio Antunes Vieira   +1 more
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Anticomunismo e Inimigo Interno: uma avaliação da Doutrina de Segurança Nacional a partir de sujeitos e manuais da repressão durante as ditaduras do Conesul

open access: yesHistória: Debates e Tendências, 2019
O artigo parte de uma análise teórica-conceitual da historiografia que debate os usos do passado para produzir síntese crítica a respeito das rupturas e permanências de alguns aspectos da construção e adaptação da Doutrina de Segurança Nacional (DSN ...
Marcos Vinicius Ribeiro
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As consequências da Doutrina Bush para as políticas de segurança na América Latina [PDF]

open access: yes, 2009
O objetivo deste artigo é analisar, através de uma perspectiva teórica realista das Relações Internacionais, as consequências da Doutrina Bush, sintetizada na Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos do ano de 2002, para as políticas de ...
Nunata Batista, Glauco Fernando; Unesp, FFC, Marília   +2 more
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O Percurso dos crimes políticos durante a Era Vargas (1935-1945): do direito penal político italiano ao direito da segurança nacional brasileiro [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010O trabalho aborda as rupturas e continuidades do Direito Penal brasileiro com a modificação da ...
Nunes, Diego
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Segurança pública e ordem pública: apropriação jurídica das expressões à luz da legislação, doutrina e jurisprudência pátrios [PDF]

open access: yes, 2013
Este artigo objetiva expor a utilização legal dos termos segurança pública e ordem pública, por meio do levantamento e mapeamento da apropriação de tais expressões pela legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras, oferecendo considerações jurídicas
Priscilla Soares de Oliveira   +5 more
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Doutrina de Segurança Nacional na América do Sul

open access: yesColeção Meira Mattos
A partir da influência global e regional, com uma abordagem qualitativa, analisa-se a América do Sul no âmbito da segurança e defesa, no contexto da Guerra Fria, observando-se quais foram as estratégias das duas superpotências nesse subcontinente e como
Roberto Jiménez
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O CONCEITO DE SEGURANÇA NACIONAL NA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA (1935-48)

open access: yesCSOnline, 2018
Este artigo pretende estudar as disputas lexicais em torno do conceito de Segurança Nacional, recuperando a agência das lógicas “vencedoras” e das lógicas “derrotadas” e mapeando as forças políticas e sociais que influenciaram os juristas e que, por ...
Ivan Albuquerque Araujo
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JUDICIÁRIO E AUTORITARISMO: ESTUDO COMPARADO ENTRE ARGENTINA E BRASIL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v67p677

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016
O trabalho analisa comparativamente procedimentos adotados pelos regimes autoritários da Argentina (1976-1983) e do Brasil (1964-1985) em relação ao poder judiciário.
Vanessa Dorneles Schinke
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Segurança Nacional: uma discussão conceitual [PDF]

open access: yes, 2013
Este artigo tem a intenção de discutir a conceitualização da Segurança Nacional dentro do sistema de implantação do regime cívico-militar no Brasil. Esse conceito vai ao encontro da articulação política executada pelos militares que tiveram sua formação ...
Inocenti , Aline Aparecida Faé
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