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O anticomunismo nas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (1964-1970)

Locus, 2022
O presente artigo trata da presença do discurso anticomunista em decisões do Supremo Tribunal Federal durante a ditadura civil-militar ocorrida no Brasil.
Mateus Gamba Torres
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A legitimidade da política de segurança democrática e a doutrina de segurança nacional na Colômbia The legitimacy of democratic security policy and the doctrine of national security in Colombia

Contexto Internacional, 2010
Este artigo propõe estabelecer uma relação entre a Política de Segurança Democrática e a Doutrina de Segurança Nacional na Colômbia, para, a partir do discernimento dos traços de continuidade entre esses dois discursos, entender as implicações da ...
Diogo Monteiro Dario
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Mandado de Segurança Criminal:

Revista Brasileira de Segurança Pública, 2021
A ampla previsão legal de recursos criminais no ordenamento jurídico brasileiro, ao lado da previsão constitucional do mandado de segurança, nos levou à indagação sobre o cabimento da impetração criminal no Brasil, tanto ideologicamente, como ...
Jorge André de Carvalho Mendonça
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A estrutura do Serviço Secreto na ditadura militar: a formação dos agentes secretos na Escola Nacional de Informações

Em Tempo de Histórias, 2014
Com o avanço do regime militar, o governo sentiu a necessidade de estabelecer uma Doutrina Nacional de Informações e de oferecer uma melhor formação teórica e prática aos agentes integrantes do Sistema Nacional de Informações.
Fabiana Oliveira Andrade
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Tempos de ditadura: Comblin e as contribuições de um intelectual da libertação no Chile

Intellèctus
Neste trabalho, destacamos as contribuições intelectuais de Joseph Comblin contra a ditadura a partir da sua análise sobre a doutrina de segurança nacional em textos escritos na revista chilena Mensaje e do livro ideologia da segurança nacional ...
Adauto Guedes Neto
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1964: Exército e desenvolvimento nacional

Revista Desenvolvimento Social, 2020
Este artigo trata de questões relacionadas ao desenvolvimento nacional, segundo a perspectiva da Doutrina de Segurança Nacional preconizada pelas Forças Armadas brasileiras durante a Guerra Fria. Para tanto, através da análise de documentos e publicações
Fábio Antunes Vieira, Márcia Pereira da Silva   +1 more
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Doutrina de Segurança Nacional na América do Sul

Coleção Meira Mattos
A partir da influência global e regional, com uma abordagem qualitativa, analisa-se a América do Sul no âmbito da segurança e defesa, no contexto da Guerra Fria, observando-se quais foram as estratégias das duas superpotências nesse subcontinente e como
Roberto Jiménez
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JUDICIÁRIO E AUTORITARISMO: ESTUDO COMPARADO ENTRE ARGENTINA E BRASIL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v67p677

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016
O trabalho analisa comparativamente procedimentos adotados pelos regimes autoritários da Argentina (1976-1983) e do Brasil (1964-1985) em relação ao poder judiciário.
Vanessa Dorneles Schinke
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Memória, verdade, justiça e direitos humanos: um estudo sobre as relações entre o Direito e a memória da Ditadura Civil-Militar no Brasil

Plural, 2014
É analisada a forma como o Direito foi apropriado pelo regime autoritário brasileiro a serviço da Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Observa-se que é constituída, no Brasil, uma legalidade autoritária que resulta na legitimação dos atos praticados em ...
Carlos Artur Gallo
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Entre a espada de Caxias e a balança de Themis: mudanças institucionais, guèrre rèvolutionnaire e Justiça Militar na ditadura de 1964

Brasiliana: Journal for Brazilian Studies, 2022
O objetivo deste artigo é mostrar a influencia francesa da guèrre rèvolutionnaire nas mudanças institucionais que deram à Justiça Militar o protagonismo sobre a repressão judicial da oposição política no Brasil durante a ditadura de 1964.
Erika Kubik da Costa Pinto
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