Results 31 to 40 of about 59,570,067 (104)
O objetivo deste artigo é mostrar a influencia francesa da guèrre rèvolutionnaire nas mudanças institucionais que deram à Justiça Militar o protagonismo sobre a repressão judicial da oposição política no Brasil durante a ditadura de 1964.
Erika Kubik da Costa Pinto
doaj +1 more source
O surgimento do inimigo interno: Ditadura Militar no Brasil (1964 a 1985)
O presente artigo tem por objetivo analisar a Doutrina de Segurança Nacional e a criação do Serviço Nacional de Informações, sendo passo decisivo para a formação do aparato repressivo e a efetiva organização de redes de informações necessárias na busca ...
Leandro de Araújo Crestani
doaj
É analisada a forma como o Direito foi apropriado pelo regime autoritário brasileiro a serviço da Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Observa-se que é constituída, no Brasil, uma legalidade autoritária que resulta na legitimação dos atos praticados em ...
Carlos Artur Gallo
doaj +1 more source
O Tribunal de Segurança Nacional: aspectos legais e doutrinários de um tribunal de Era Vargas (1936-1945) [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.Essa dissertação versa sobre o Tribunal de Segurança Nacional, criado no Brasil em 1936 para julgar ...
Balz, Christiano Celmer
core
A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal - STF [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação investiga os contornos da doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal a partir da ...
Teixeira, José Elaeres Marques
core
DA DOUTRINA À AÇÃO: O IMPACTO DA DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA [PDF]
The relations between civilians and the military in Brazil throughout history have been characterized by the military's involvement in national politics, occupying both prominent and secondary positions since the country's independence.
DANTAS, CARLOS
core
O ensino de criminologia na formação policial [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação trata do ensino da disciplina Criminologia na Formação dos Policiais Militares, com destaque para os ...
Paula, Giovani de
core
FORDISMO E DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL NA INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA ARGENTINA:
Resumo. O fordismo e a Doutrina de Segurança Nacional (DNS) foram dois processos de natureza diversa, mas ambos com grande influência no cenário político, econômico e militar latinoamericano durante os anos da Guerra Fria. A partir de uma análise teórica
Marianela Galli
doaj
Resumo: Embora bastante criticado pela doutrina nacional, o Decreto n. 5.144, de 16 de julho de 2004, permitiu o abate, pela Força Aérea, de aeronaves suspeitas de participação no tráfico de drogas em nome da defesa da soberania nacional.
Rui Carlo Dissenha +1 more
doaj +1 more source
A Política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: uma contextualização histórico-social [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso traz como objeto de estudo a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (PSAN) a partir de ...
Anjos, Luciana de Melo Nnes dos
core

