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Entre a espada de Caxias e a balança de Themis: mudanças institucionais, guèrre rèvolutionnaire e Justiça Militar na ditadura de 1964

open access: yesBrasiliana: Journal for Brazilian Studies, 2022
O objetivo deste artigo é mostrar a influencia francesa da guèrre rèvolutionnaire nas mudanças institucionais que deram à Justiça Militar o protagonismo sobre a repressão judicial da oposição política no Brasil durante a ditadura de 1964.
Erika Kubik da Costa Pinto
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O surgimento do inimigo interno: Ditadura Militar no Brasil (1964 a 1985)

open access: yesRevista Eletrônica História em Reflexão, 2011
O presente artigo tem por objetivo analisar a Doutrina de Segurança Nacional e a criação do Serviço Nacional de Informações, sendo passo decisivo para a formação do aparato repressivo e a efetiva organização de redes de informações necessárias na busca ...
Leandro de Araújo Crestani
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Memória, verdade, justiça e direitos humanos: um estudo sobre as relações entre o Direito e a memória da Ditadura Civil-Militar no Brasil

open access: yesPlural, 2014
É analisada a forma como o Direito foi apropriado pelo regime autoritário brasileiro a serviço da Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Observa-se que é constituída, no Brasil, uma legalidade autoritária que resulta na legitimação dos atos praticados em ...
Carlos Artur Gallo
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O Tribunal de Segurança Nacional: aspectos legais e doutrinários de um tribunal de Era Vargas (1936-1945) [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.Essa dissertação versa sobre o Tribunal de Segurança Nacional, criado no Brasil em 1936 para julgar ...
Balz, Christiano Celmer
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A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal - STF [PDF]

open access: yes, 2004
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação investiga os contornos da doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal a partir da ...
Teixeira, José Elaeres Marques
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DA DOUTRINA À AÇÃO: O IMPACTO DA DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA [PDF]

open access: yes, 2023
The relations between civilians and the military in Brazil throughout history have been characterized by the military's involvement in national politics, occupying both prominent and secondary positions since the country's independence.
DANTAS, CARLOS
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O ensino de criminologia na formação policial [PDF]

open access: yes, 2007
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação trata do ensino da disciplina Criminologia na Formação dos Policiais Militares, com destaque para os ...
Paula, Giovani de
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FORDISMO E DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL NA INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA ARGENTINA:

open access: yesContinentes, 2020
Resumo. O fordismo e a Doutrina de Segurança Nacional (DNS) foram dois processos de natureza diversa, mas ambos com grande influência no cenário político, econômico e militar latinoamericano durante os anos da Guerra Fria. A partir de uma análise teórica
Marianela Galli
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Direitos humanos como limites da força aérea brasileira: a lei do abate no combate ao tráfico de drogas

open access: yesEspaço Jurídico, 2017
Resumo: Embora bastante criticado pela doutrina nacional, o Decreto n. 5.144, de 16 de julho de 2004, permitiu o abate, pela Força Aérea, de aeronaves suspeitas de participação no tráfico de drogas em nome da defesa da soberania nacional.
Rui Carlo Dissenha   +1 more
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A Política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: uma contextualização histórico-social [PDF]

open access: yes, 2006
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso traz como objeto de estudo a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (PSAN) a partir de ...
Anjos, Luciana de Melo Nnes dos
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