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Dos métodos de eliminação da dupla tributação económica dos dividendos na União Europeia

, 2014
A dupla tributação é uma consequência da crescente internacionalização das relações comerciais e, na Europa, da criação de um Mercado Único. Com este aumento das relações internacionais surgem cada vez mais situações em que não só existe a dupla ...
Medeiros, Catarina Isabel de Mendonça
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A dupla tributação do rendimento das sociedades na União Europeia [PDF]

, 2014
Mestrado em Contabilidade - FiscalidadeDentro do âmbito da grande questão da tributação do rendimento das sociedades na União Europeia há o fenómeno da dupla tributação que aparece como um dos principais problemas que afecta a construção de um mercado
Menezes, Sérgio Duarte Teodoro Lemos e
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Possíveis soluções para o problema da dupla tributação internacional

, 2007
Examina as principais técnicas passíveis de utilização pelos Estados para solução do problema da dupla tributação ...
Borges, Antônio de Moura
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Tributação de não residentes em Angola : a tributação das empresas portuguesas em Angola : as vantagens da celebração de uma Convenção de dupla tributação entre Portugal e Angola

, 2019
As relações socioeconómicas entre Portugal e Angola foram, desde sempre, muito estreitas, designadamente devido aos laços históricos e afetivos que ligam ambos os Estados.
Matias, Filipa Isabel Serra
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Tributação de royalties na convenção sobre dupla tributação Brasil-Portugal

, 2012
Embora o artigo 12º da Convenção Modelo sobre Dupla Tributação da OCDE e também da CDT Brasil-Portugal, delimitem os rendimentos que são qualificáveis como royalties, utilizam nessa delimitação vários termos, como “concessão do uso”, “direito de autor ...
Aguiar, Nina
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Os princípios jurisdicionais de tributação no estado de origem e de destino: suas implicações jurídico-políticas na tributação sobre o consumo em processos de integração econômica [PDF]

, 2002
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A investigação empreendida nesta tese tem por objeto de análise as implicações jurídico-políticas acerca dos princípios ...
Gassen, Valcir
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A DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E O IMPACTO NO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO EM ANGOLA [PDF]

This research is part of the study related to International Law, with emphasis on the phenomenon of double taxation. Its objective is to address International Double Taxation (IDT) and its impact on Foreign Investment (FI) in Angola.
Bernardo, Hermenegildo Ernesto
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A Implementação de Acordos entre Autoridades Competentes, nos Termos de Acordo para evitar a Bitributação, com a Finalidade de evitar a Dupla Tributação e a Dupla não Tributação, por Meio de Decretos [PDF]

, 2012
§ 2 par. 2 of the Fiscal Code which provides the implementation of agreements under the terms of Double Taxation Prevention Treaties by means of statutory instruments violates the requirement of clarity and definiteness of enactments, since it does not ...
Dittberner, Jürgen Volker, Lehner, Moris   +1 more
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A dupla tributação de impostos sobre o rendimento [PDF]

Este trabalho aborda de forma aprofundada a problemática da dupla tributação internacional, analisando os seus fundamentos teóricos, os critérios de residência e fonte e os conflitos de competência que deles decorrem. Examina-se a relevância da convenção
Pereira, Raquel Catarina Ribeiro
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A eliminação da dupla tributação da tarifa externa comum no Mercado Comum do Sul - MERCOSUL

, 2011
Este trabalho visa analisar os impactos da eliminação da dupla cobrança da tarifa externa comum para a concretização do objetivo de integração do Mercosul. A importância do tema reside no fato de que a eliminação da dupla cobrança da TEC proporcionará os
Melo, Ana Cristina Corrêa de
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