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Planejamento tributário: benefícios fiscais no recolhimento de ICMS na Iimportação [PDF]

open access: yes, 2011
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.O presente trabalho aborda os benefícios que um correto planejamento tributário pode trazer para uma organização.
Alves, Nardéli
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Ecological ICMS as an instrument of sustainable development in Minas Gerais [PDF]

open access: yes
Este artigo analisa o ICMS Ecológico como um instrumento de política pública ambiental para o desenvolvimento sustentável em Minas Gerais. Por meio de revisão bibliográfica e análise de dados secundários, investiga-se a legislação pertinente, a base ...
Damasceno, Carina Aparecida Silva   +2 more
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Perfil das reservas particulares do patrimônio natural do Estado do Paraná = Private reserves of natural patrimony profile in the State of Paraná

open access: yesActa Scientiarum. Agronomy, 2007
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), uma das categorias de manejo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, são fundamentais para a preservação da biodiversidade.
Antonio Cristiano Vieira Cegana   +2 more
doaj  

Compensação e Incentivo à Proteção Ambiental: o caso do ICMS Ecológico em Minas Gerais [PDF]

open access: yes, 2017
The Ecological ICMS was first used to distribute a share of the ICMS revenue in the Paraná state in 1991. This pioneer experience originated from counties’ claims which argued that their economies were harmed by land use restrictions, mainly because ...
Lima, Joao Eustaquio de   +3 more
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ICMS : [PDF]

open access: yes, 1999
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Este trabalho enfoca, como temática central o estudo sobre a sonegação fiscal do ICMS no Estado de Santa Catarina e o dano social dela decorrente.
Moreira, Mélsi
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Ecological ICMS: analysis of alternatives for its implementation in the state of Bahia - Brazil

open access: yes, 2020
This paper analyzes alternatives for the implementation of ecological ICMS in the state of Bahia. With this purpose were estimated the values transferred to the municipalities of Bahia, as ICMS, according to the current rules (LCE 13/1997), comparing the situation observed with the implementation scenarios of bills n.
Novaes, Daniel Souto   +1 more
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Effects of the ecological ICMS on environmental management in the state of Pernambuco

open access: yes, 2023
This article presents an overview of Pernambuco's Ecological ICMS (ICMS-E/PE) and its effects on the environmental management of municipalities. The Ecological ICMS (ICMSE) is an economic instrument for stimulating municipal environmental conservation ...
Young, Carlos Eduardo Frickmann   +1 more
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A aplicação dos recursos do ICMS ecológico na recuperação e preservação da natureza: o caso do município de Mariópolis [PDF]

open access: yes, 2004
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.A água se constitui fonte eterna de vida para todos os seres vivos que fazem parte da biosfera e são "peças-chave" no
Hoppen, Milton
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Data for: Contribution of conservation units to Ecological ICMS generation for municipalities and environmental conservation

open access: yes, 2019
Total transfer os Ecological ICMS to the municipalities in the state of Minas Gerais, Brazil, by conservation units in ...
Bifano Comini, I (via Mendeley Data)
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Sonegação Fiscal: levantamento dos principais mecanismos de combate à sonegação do IRPF e do ICMS, implementados pelo Governo Federal e pelo Estado de Santa Catarina, no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2009 [PDF]

open access: yes, 2010
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências ContábeisA presente pesquisa tem por objetivo avaliar a eficiência dos mecanismos utilizados pela União e pelo Estado de Santa Catarina, no combate aos ...
Botelho, Rodrigo Otávio
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