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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo tem o objetivo de avaliar o efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos no contexto da política de fundos como alternativa de equalização do financiamento da educação básica.
Jean Mário Araujo Costa +2 more
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Análise do efeito redistributivo das transferências intergovernamentais sobre as receitas municipais no semiárido brasileiro [PDF]
Revista de Administração PúblicaResumo As transferências intergovernamentais têm papel central no federalismo brasileiro. Estudos recentes sobre o tema enfatizam questões como desigualdades regionais, desequilíbrios fiscais entre municípios, equalização de receitas e a noção do Estado ...
Luis Alberto da Costa +3 more
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Efeitos redistributivos da Reforma da Previdência
Estudos Econômicos (São Paulo), 2021 Resumo A discussão sobre as possíveis consequências distributivas da Proposta de Emenda à Constituição - PEC no 287/2016 (reforma da previdência) permanece até aqui descolada dos dados. Este trabalho busca preencher essa lacuna por meio de microssimulações contrafactuais a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015. As simulações
Pedro H. G. Ferreira de Souza +2 more
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Efeitos redistributivos e determinantes de recebimento do ICMS Ecológico pelos municípios mineiros
Textos de Economia, 2009 The ecological ICMS was first used to distribute a share of the ICMS revenue in the state of Parana in 1991. In the Minas Gerais State, the Ecological ICMS was implemented in 1995 with the “Robin Hood Law”. The objective of this study was to evaluate the change in the ICMS distribution in Minas Gerais caused by the introduction of the ecological ...
Fernandes, Luciany Lima +7 more
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Economia e Sociedade, 2009 Alega-se que a Lei Robin Hood tem permitido uma melhor distribuição dos valores do ICMS devidos aos municípios do estado de Minas Gerais. O objetivo deste artigo é investigar se essa lei, entre os anos de 2001 e 2005, realmente foi eficaz, isto é, se, em
Noé Gonçalves Maranduba Júnior +1 more
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Revista de Economia e Agronegócio, 2015 Este trabalho analisa os efeitos de políticas alternativas sobre a redistribuiçãode renda na economia brasileira por meio de um modelo aplicado de equilíbrio geral.Foram realizadas simulações com as políticas de transferência direta de renda e reduçãotributária, esta última aplicada, primeiramente, sobre o setor agropecuário e, em seguida,sobre setores
Santos, Vladimir Faria dos +2 more
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Itinerarius Reflectionis, 2018 O propósito deste artigo é analisar o regime de cooperação federativa da política educacional, em especial, o financiamento da educação básica no Brasil, sobretudo, os efeitos redistributivos do FUNDEF e FUNDEB, as inovações trazidas por esses fundos, suas limitações enquanto instrumento capaz de redução das desigualdades regionais do sistema ...
Flávia Alves da Silva +2 more
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Os efeitos redistributivos do salário mínimo em Portugal
, 2020 A existência de um sistema de salário mínimo constitui em grande parte das economias desenvolvidas um instrumento de política económica que visa a regulamentação do mercado de trabalho, assegurar uma valorização digna da remuneração do trabalho e atenuar as situações de pobreza e de desigualdade.
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A methodology for apportioning federal SUS resources: the health needs index. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Mendes Á, Leite MG, Carnut L.
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