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Pesquisa e Debate em Educação, 2019 O texto apresenta análise com o objetivo de abordar o legado da política de fundos contábeis iniciada por meio do Fundef e aprimorada com o advento do Fundeb. Aponta as eficiências e insuficiências e, também, avanços, limites e desafios para a construção
Paulo Martins Sena
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O artigo pretende avaliar alguns aspectos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com base na legislação e em bibliografia pertinente.
Nicholas Davies
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FUNDEB: a redenção da educação básica? [PDF]
Educacao E Sociedade, 2006 O artigo examina o FUNDEF e o FUNDEB, que são mecanismos para redistribuir, dentro de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, uma parte dos impostos (15% de alguns, no caso do FUNDEF, e 20% de um número maior de impostos, no caso do FUNDEB) já vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino pela Constituição Federal de 1988, com ...
Nicholas Davies
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Os novos e velhos problemas do “Novo Fundeb”: análise da Emenda Constitucional 108/2020
Vértices, 2021 Este artigo traz uma pesquisa cujo método se baseia no materialismo histórico e no dialético e objetiva esgotar as determinações do objeto de análise desvelando sua pseudoconcreticidade até chegar a sua essência.
Fábio Araujo Souza
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Cadernos De Pesquisa, 2008 O artigo analisa a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, em contraste com as normas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef.
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Revista CompetênciaEste artigo analisa de maneira abrangente e crítica o contexto da busca pela universalização, qualidade e equidade do ensino obrigatório, a partir do Fundeb, visando compreender os impactos e contribuições dessa legislação para o aperfeiçoamento contextualizando o sistema educacional. Este estudo, de natureza básica, pautou-se na abordagem qualitativa,
Guilherme Mendes Tomaz dos Santos +1 more
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FUNDEB: a redenção da educação básica? FUNDEB: the redemption of basic education?
Educação & Sociedade, 2006 O artigo examina o FUNDEF e o FUNDEB, que são mecanismos para redistribuir, dentro de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, uma parte dos impostos (15% de alguns, no caso do FUNDEF, e 20% de um número maior de impostos, no caso do ...
Nicholas Davies
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Repercussões do FUNDEB em Municípios Mineiros: aportes para a discussão sobre um FUNDEB permanente
Fineduca, 2019 O artigo analisa a execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) nas redes municipais de educação de Minas Gerais no ano de 2017. Investiga também desigualdades na federação quanto a investimentos públicos mais equitativos
Daniel Santos Braga +1 more
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Fineduca, 2019 This article analyzes the implementation of the Basic Education Development Fund (FUNDEB) in municipalities of Minas Gerais state, Brazil, in 2017. It is also intended to investigate inequalities in the federation concerning public investments in the ...
Daniel Santos Braga +1 more
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O CUSTO ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE TERESINA: ENTRE A REALIDADE DO FUNDEB E O SONHO DO CAQi
Educação em Revista, 2016 RESUMO: Por que a União precisa aportar mais recursos para a área de educação? Este artigo faz uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresenta histórico do processo de ...
Luis Carlos Sales, Antonia Melo de Sousa
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