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Do FUNDEB ao FUNDEB permanente: um estudo de caso do estado de Mato Grosso [PDF]
Revista Linhas, 2023 O presente texto compõe-se de resultados de pesquisa referentes ao projeto de pesquisa do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) operados em Mato Grosso no período de 2019 a 2022, com o objetivo de conhecer os resultados dos dois últimos anos do FUNDEB e os resultados dos primeiros ...
Josete Maria Cangussú Ribeiro +1 more
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Nuances: estudos sobre Educação, 2011 O FUNDEB foi implantado em todo o território nacional a partir do início de 2007, em substituição ao agora extinto FUNDEF, reiteradamente criticado pela maioria dos estudiosos da temática do financiamento da educação pública. Este artigo procura discutir as principais características dessa nova sistemática de financiamento da educação básica, cotejando-
Militão, Sílvio Cesar Nunes
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Fundeb: avanços, limites e perspectivas [PDF]
EccoS – Revista Científica, 2008 Encontra-se em fase final de aprovação pelo Congresso Nacional um novo mecanismo de financiamento da educação: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), cujo objetivo e ampliar as fontes de financiamento, no que se refere a parcela correspondente da União no provimento da educação básica, e que ...
Junior, Luis de Sousa
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O Fundeb em funcionamento: diretrizes, critérios, conceitos [PDF]
EccoS – Revista Científica, 2009 No texto, analisam-se diretrizes que orientaram a implantação do Fundeb, os critérios adotados pela legislação para sua efetivação e os conceitos envolvidos no financiamento da educação básica pública, entre os quais são destacados ensino obrigatório, eqüidade, qualidade, universalização, harmonia e equilíbrio federativos, regime de colaboração, valor ...
Paulo Sena Martins
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A oferta da educação básica em Roraima no contexto do Fundeb
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O estudo investiga o movimento das matrículas da educação básica estadual e municipal em Roraima a partir da implementação do Fundeb no período de 2009/2019, considerando a dinâmica de divisão de responsabilidades entre as redes de ensino na oferta ...
Maria Elcineide de Albuquerque Marialva +2 more
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O novo Fundeb e o direito fundamental à educação
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2019 Este trabalho tem o escopo de analisar a relação ontológica entre o direito à educação e o princípio da dignidade da pessoa humana, com vistas à demonstração de que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) se constitui em ...
Fabrício Motta, Saulo Mesquita
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Fundeb: um fundo em construção [PDF]
, 2020 O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) constitui uma política de financiamento da educação. O Fundeb foi proposto para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), objetivando reduzir seus defeitos e ampliar seus
Leite, Maria Iza Pinto de Amorim
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O valor anual mínimo por aluno do FUNDEB, o CAQi e a reserva do possível [PDF]
Fineduca, 2016 O presente trabalho visa demonstrar a necessidade de adoção do CAQi como valor anual mínimo por aluno do FUNDEB. Para tanto, com base nas produções de Pinto (2003; 2006; 2014; 2015), Monlevade (2014), Davies (2006), Gouveia e Souza (2015), Jesus (2012 ...
Barbara Cristina Hanauer Taporosky
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Financiamento da Educação Básica no Brasil – desconstrução e reconstrução político-histórica
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O presente artigo tem o objetivo de fazer um percurso histórico concernente ao financiamento da educação brasileira, embasado em pesquisas de França (2004), Saviani (2008) e Pinto (2002, 2012, 2020).
Michel da Costa +2 more
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O estudo de natureza exploratória-descritiva e documental, de abordagem quantitativa, investiga a execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no período 2009-2019, no ...
Sergio Henrique Conceição +2 more
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