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A oferta da educação básica em Roraima no contexto do Fundeb
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O estudo investiga o movimento das matrículas da educação básica estadual e municipal em Roraima a partir da implementação do Fundeb no período de 2009/2019, considerando a dinâmica de divisão de responsabilidades entre as redes de ensino na oferta ...
Maria Elcineide de Albuquerque Marialva +2 more
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O novo Fundeb e o direito fundamental à educação
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2019 Este trabalho tem o escopo de analisar a relação ontológica entre o direito à educação e o princípio da dignidade da pessoa humana, com vistas à demonstração de que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) se constitui em ...
Fabrício Motta, Saulo Mesquita
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Interação - Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2021 O artigo tem por finalidade apresentar e discutir as questões que envolvem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Tema em destaque na agenda do Congresso Nacional, se pretende apresentar sua estrutura, organização e as respectivas políticas públicas vigentes no país.
João Freire Júnior +3 more
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O FUNDEB como política permanente e a aprovação da Emenda Constitucional nº 108/2020
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este estudo busca analisar a trajetória do Fundeb e a proposição de um “Novo Fundeb”, estabelecido como política permanente e fundamenta-se em uma revisão bibliográfica e uma pesquisa documental.
Maria Aparecida dos Santos Ferreira +1 more
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Financiamento da Educação Básica no Brasil – desconstrução e reconstrução político-histórica
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O presente artigo tem o objetivo de fazer um percurso histórico concernente ao financiamento da educação brasileira, embasado em pesquisas de França (2004), Saviani (2008) e Pinto (2002, 2012, 2020).
Michel da Costa +2 more
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O estudo de natureza exploratória-descritiva e documental, de abordagem quantitativa, investiga a execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no período 2009-2019, no ...
Sergio Henrique Conceição +2 more
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O artigo analisa as possibilidades e limites do regime de colaboração a partir do Fundeb e do PAR considerando municípios do PA, MG e RN. Com base em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e do MEC/FNDE, analisam-se
Dalva Valente Guimarães Gutierres +2 more
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Educação e Fronteiras, 2021 Em 2020, chega ao fim a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), completando um ciclo de quase um quarto de século de política de financiamento da educação com base em fundos estaduais, englobando estados e seus municípios, além de uma complementação da União.
Luiz de Sousa Junior +2 more
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Is The New Fundeb a Victory? An analysis of the political disputes over the New Fundeb’s Project
FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 2021 Este trabalho analisa a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/2015 da Câmara dos Deputados e nº 26/2020 do Senado Federal. Como objetivo específico, buscaremos analisar a dinâmica da disputa congressual da proposta do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ...
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Novo Fundeb: aperfeiçoado e permanente para contribuir com os entes federados na oferta educacional
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O artigo busca refletir acerca do futuro do novo Fundeb e as perspectivas para o financiamento da educação básica, visto que, para além de um direito, a educação é também um investimento.
Remi Castoni +2 more
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