Results 11 to 20 of about 2,578 (124)
O CUSTO ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE TERESINA: ENTRE A REALIDADE DO FUNDEB E O SONHO DO CAQi [PDF]
Educação em Revista, 2016 RESUMO: Por que a União precisa aportar mais recursos para a área de educação? Este artigo faz uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresenta histórico do processo de ...
Luis Carlos Sales, Antonia Melo de Sousa
doaj +5 more sources
O novo Fundeb e o direito fundamental à educação
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2019 Este trabalho tem o escopo de analisar a relação ontológica entre o direito à educação e o princípio da dignidade da pessoa humana, com vistas à demonstração de que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) se constitui em ...
Fabrício Motta, Saulo Mesquita
doaj +3 more sources
Fundeb: avanços, limites e perspectivas [PDF]
EccoS – Revista Científica, 2008 Encontra-se em fase final de aprovação pelo Congresso Nacional um novo mecanismo de financiamento da educação: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), cujo objetivo e ampliar as fontes de financiamento, no que se refere a parcela correspondente da União no provimento da educação básica, e que ...
Junior, Luis de Sousa
core +5 more sources
O Fundeb e a questão da equidade [PDF]
Revista Brasileira de Economia, 2022 Resumo O artigo trata sobre o Fundeb e a equidade dos gastos em educação no Brasil. Simula-se estaticamente o gasto por aluno ao nível municipal em um cenário onde não existe Fundeb com o objetivo de estimar o efeito do Fundo sobre a desigualdade de gastos e sobre o desempenho acadêmico dos alunos nas redes municipais.
Hirata, Guilherme +2 more
core +5 more sources
Fineduca, 2019 This article analyzes the implementation of the Basic Education Development Fund (FUNDEB) in municipalities of Minas Gerais state, Brazil, in 2017. It is also intended to investigate inequalities in the federation concerning public investments in the ...
Daniel Santos Braga +1 more
doaj +2 more sources
A oferta da educação básica em Roraima no contexto do Fundeb
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O estudo investiga o movimento das matrículas da educação básica estadual e municipal em Roraima a partir da implementação do Fundeb no período de 2009/2019, considerando a dinâmica de divisão de responsabilidades entre as redes de ensino na oferta ...
Maria Elcineide de Albuquerque Marialva +2 more
doaj +3 more sources
O valor anual mínimo por aluno do FUNDEB, o CAQi e a reserva do possível [PDF]
Fineduca, 2016 O presente trabalho visa demonstrar a necessidade de adoção do CAQi como valor anual mínimo por aluno do FUNDEB. Para tanto, com base nas produções de Pinto (2003; 2006; 2014; 2015), Monlevade (2014), Davies (2006), Gouveia e Souza (2015), Jesus (2012 ...
Barbara Cristina Hanauer Taporosky
doaj +2 more sources
FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 2020 O dispositivo de controle social com participação da sociedade civil foi incluído na política educacional a partir da Lei Federal nº 9.424/96, quando foram instituídos os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) e a Lei Federal nº 11.494/2007
Viviana Patricia Kozlowski Lucyk
exaly +2 more sources
Fundeb: um fundo em construção [PDF]
, 2020 O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) constitui uma política de financiamento da educação. O Fundeb foi proposto para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), objetivando reduzir seus defeitos e ampliar seus
Leite, Maria Iza Pinto de Amorim
openaire +2 more sources
O Fundeb em funcionamento: diretrizes, critérios, conceitos
EccoS – Revista Científica, 2009 No texto, analisam-se diretrizes que orientaram a implantação do Fundeb, os critérios adotados pela legislação para sua efetivação e os conceitos envolvidos no financiamento da educação básica pública, entre os quais são destacados ensino obrigatório, eqüidade, qualidade, universalização, harmonia e equilíbrio federativos, regime de colaboração, valor ...
Paulo Sena Martins
openaire +3 more sources