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O FUNDEB PERMANENTE EM TEMPOS DE DESCONSTRUÇÃO E DESFAZIMENTO: MOBILIZAÇÃO E UM BASTA VEEMENTE [PDF]
Educacao E Sociedade, 2021 Nelson Cardoso Amaral +2 more
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FINEDUCA - Revista De Financiamento Da EducaçãoA constitucionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) trouxe mudanças nesse mecanismo do financiamento educacional.
Daniel Santos Braga
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Novo Fundeb: aperfeiçoado e permanente para contribuir com os entes federados na oferta educacional
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O artigo busca refletir acerca do futuro do novo Fundeb e as perspectivas para o financiamento da educação básica, visto que, para além de um direito, a educação é também um investimento.
Remi Castoni +2 more
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Os novos e velhos problemas do “Novo Fundeb”: análise da Emenda Constitucional 108/2020
Vértices, 2021 Este artigo traz uma pesquisa cujo método se baseia no materialismo histórico e no dialético e objetiva esgotar as determinações do objeto de análise desvelando sua pseudoconcreticidade até chegar a sua essência.
Fábio Araujo Souza
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Constitucionalização do FUNDEB permanente: que atores se envolveram na formulação da política?
Linhas Críticas, 2023 O artigo aborda os atores que se mobilizaram na formulação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Glecenir Vaz Teixeira +3 more
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Repercussões do FUNDEB em Municípios Mineiros: aportes para a discussão sobre um FUNDEB permanente
Fineduca, 2019 O artigo analisa a execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) nas redes municipais de educação de Minas Gerais no ano de 2017. Investiga também desigualdades na federação quanto a investimentos públicos mais equitativos
Daniel Santos Braga +1 more
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Jornal De Políticas Educacionais, 2023 O objetivo deste trabalho é compreender de que modo o Novo Fundeb permanente está contribuindo para a diminuição das desigualdades educacionais nos municípios do estado da Paraíba, delimitando o recorte temporal ao ano de 2022. Em uma abordagem quantitativa, o debate sobre a desigualdade municipal no Brasil, o potencial do Fundeb na redução das ...
Marcus Quintanilha da Silva
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EloO artigo, desenvolvido no âmbito do projeto de extensão Trilhas Formativas em Políticas Educacionais da UERN, explora os avanços e desafios do financiamento da educação básica no Brasil, com ênfase na evolução do FUNDEF para o FUNDEB permanente. Por meio de uma abordagem qualitativa e histórico-dialética, o estudo evidencia como o fundo público reflete
Sanzia Cicimaria Coelho CORTEZ +6 more
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Revista Brasileira De Política E Administração Da EducaçãoEste texto objetiva identificar e traçar o desenho dos mecanismos que constam na política de fundos de financiamento da educação básica, destacando mudanças e permanências a partir de análise de conteúdo da legislação. Constatou-se que os desenhos têm mecanismos institucionais sobre as fontes e a distribuição de receitas, os gastos e as transferências ...
Guiomar De Oliveira Passos
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O FUNDEB como política permanente e a aprovação da Emenda Constitucional nº 108/2020
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este estudo busca analisar a trajetória do Fundeb e a proposição de um “Novo Fundeb”, estabelecido como política permanente e fundamenta-se em uma revisão bibliográfica e uma pesquisa documental.
Maria Aparecida dos Santos Ferreira +1 more
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