Repercussões do FUNDEB em Municípios Mineiros: aportes para a discussão sobre um FUNDEB permanente [PDF]
FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 2019 O artigo analisa a execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) nas redes municipais de educação de Minas Gerais no ano de 2017. Investiga também desigualdades na federação quanto a investimentos públicos mais equitativos
Daniel Braga +1 more
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Novo Fundeb: aperfeiçoado e permanente para contribuir com os entes federados na oferta educacional
Revista Educação E Políticas Em Debate, 2021 O artigo busca refletir acerca do futuro do novo Fundeb e as perspectivas para o financiamento da educação básica, visto que, para além de um direito, a educação é também um investimento.
Mônica Aparecida Serafim Cardoso +1 more
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Do FUNDEB ao FUNDEB permanente: um estudo de caso do estado de Mato Grosso [PDF]
Revista Linhas, 2023 O presente texto compõe-se de resultados de pesquisa referentes ao projeto de pesquisa do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) operados em Mato Grosso no período de 2019 a 2022, com o objetivo de conhecer os resultados dos dois últimos anos do FUNDEB e os resultados dos primeiros ...
Josete Maria Ribeiro
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Os novos e velhos problemas do “Novo Fundeb”: análise da Emenda Constitucional 108/2020
Vértices, 2021 Este artigo traz uma pesquisa cujo método se baseia no materialismo histórico e no dialético e objetiva esgotar as determinações do objeto de análise desvelando sua pseudoconcreticidade até chegar a sua essência.
Fábio Souza
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Constitucionalização do FUNDEB permanente: que atores se envolveram na formulação da política?
Linhas Críticas, 2023 O artigo aborda os atores que se mobilizaram na formulação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Daniel Braga +2 more
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o FUNDEB Permanente em Tempos de Desconstrução e Desfazimento: Mobilização e Um Basta Veemente [PDF]
Educacao E Sociedade, 2021 Adriana Dragone Silveira +2 more
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Cadernos CajuínaO presente artigo analisa as contradições entre o avanço normativo do financiamento da educação básica pública brasileira e a persistência da lógica neoliberal que impõe limites materiais ao direito à educação.
Antonio Alves Ferreira +2 more
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O FUNDEB como política permanente e a aprovação da Emenda Constitucional nº 108/2020
Revista Educação E Políticas Em Debate, 2021 Este estudo busca analisar a trajetória do Fundeb e a proposição de um “Novo Fundeb”, estabelecido como política permanente e fundamenta-se em uma revisão bibliográfica e uma pesquisa documental.
Maria Aparecida dos Santos Ferreira Ferreira +1 more
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O Fundeb permanente e as condicionalidades do VAAR em municípios tocantinenses
Revista Brasileira De Educação Do Campo, 2023 Este artigo tem como objetivo discutir os critérios para a escolha dos diretores escolares em onze municípios tocantinenses, a partir da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que estabelece a distribuição da ...
Italo Bruno Paiva Gonçalves +1 more
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Os conselhos de acompanhamento e controle social no FUNDEB permanente
Revista Acervo Educacional (online), 2023 Objetivo: O objetivo deste trabalho é analisar as principais características do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) no monitoramento, controle e fiscalização dos recursos públicos criado pela (EC) Emenda Constitucional n°108 de 27 de agosto de 2020 e regulamentado infraconstitucionalmente pela Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 ...
Misael Hipólito Ribeiro +1 more
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