Repercussões do FUNDEB em Municípios Mineiros: aportes para a discussão sobre um FUNDEB permanente [PDF]
Fineduca, 2019 O artigo analisa a execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) nas redes municipais de educação de Minas Gerais no ano de 2017. Investiga também desigualdades na federação quanto a investimentos públicos mais equitativos
Daniel Santos Braga +1 more
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O NOVO FUNDEB PERMANENTE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA: UMA LEITURA DO IMPACTO DA POLÍTICA PARA O ANO DE 2022 [PDF]
Jornal De Políticas Educacionais, 2023 O objetivo deste trabalho é compreender de que modo o Novo Fundeb permanente está contribuindo para a diminuição das desigualdades educacionais nos municípios do estado da Paraíba, delimitando o recorte temporal ao ano de 2022. Em uma abordagem quantitativa, o debate sobre a desigualdade municipal no Brasil, o potencial do Fundeb na redução das ...
Marcus Quintanilha da Silva
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FUNDEB PERMANENTE: PRIMEIRAS IMPLICAÇÕES PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ACRE
Jornal De Políticas EducacionaisEste artigo analisa as primeiras implicações do Fundeb Permanente para o magistério público do Sistema Estadual de Ensino do Acre, considerando as determinações da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que estabelece a utilização de, no mínimo, 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais do Fundeb Permanente para o pagamento da remuneração ...
Pelegrino Santos Verçosa +1 more
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Cadernos CajuínaO presente artigo analisa as contradições entre o avanço normativo do financiamento da educação básica pública brasileira e a persistência da lógica neoliberal que impõe limites materiais ao direito à educação.
Hugo Lima Araújo +3 more
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O FUNDEB PERMANENTE EM TEMPOS DE DESCONSTRUÇÃO E DESFAZIMENTO: MOBILIZAÇÃO E UM BASTA VEEMENTE [PDF]
Educacao E Sociedade, 2021 Adriana Dragone Silveira +2 more
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FineducaA constitucionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) trouxe mudanças nesse mecanismo do financiamento educacional.
Daniel Santos Braga +4 more
doaj +5 more sources
Novo Fundeb: aperfeiçoado e permanente para contribuir com os entes federados na oferta educacional
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O artigo busca refletir acerca do futuro do novo Fundeb e as perspectivas para o financiamento da educação básica, visto que, para além de um direito, a educação é também um investimento.
Remi Castoni +2 more
doaj +7 more sources
Os novos e velhos problemas do “Novo Fundeb”: análise da Emenda Constitucional 108/2020
Vértices, 2021 Este artigo traz uma pesquisa cujo método se baseia no materialismo histórico e no dialético e objetiva esgotar as determinações do objeto de análise desvelando sua pseudoconcreticidade até chegar a sua essência.
Fábio Araujo Souza
doaj +6 more sources
Constitucionalização do FUNDEB permanente: que atores se envolveram na formulação da política?
Linhas Críticas, 2023 O artigo aborda os atores que se mobilizaram na formulação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Glecenir Vaz Teixeira +3 more
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O Novo Fundeb permanente e seus efeitos nas redes de ensino do Pará
Revista CocarO presente artigo apresenta uma pesquisa cujo objetivo é analisar os efeitos do novo Fundeb permanente nas redes públicas de ensino estadual e nas 144 municipais do estado do Pará. O Novo Fundeb permanente criado pela Emenda Constitucional n. 108/2020 objetiva, grosso modo, financiar de forma permanente a educação básica através de um mecanismo de ...
Fabio Araujo de Souza
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