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Entre a permanência estudantil e a sobrevivência institucional: um estudo de caso do orçamento da Universidade Federal do Paraná (2014-2021)

open access: yesFineduca
Partindo da constatação de que a aprovação da EC n. 95/2016 tem causado sucessivos contingenciamentos e cortes dos orçamentos das Ifes, o presente trabalho busca identificar a repercussão de tal política sobre o orçamento da Universidade Federal do ...
Claudia Regina Baukat Silveira Moreira   +2 more
doaj   +1 more source

O FUNDEB PERMANENTE: COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA IMPORTANTE PARA FINANCIAR A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

open access: yesRevista Acadêmica Online
O objetivo principal deste estudo foi analisar a relevância das batalhas em prol da valorização dos professores da educação básica diante da implementação do FUNDEB permanente, por meio da Emenda Constitucional nº 108/2020. Nesse sentido, foi examinado o papel crucial nas disputas relacionadas aos salários dos educadores, considerando esse fator como ...
openaire   +1 more source

A educação para as relações étnico-raciais na educação infantil

open access: yesCadernos Cajuína
O artigo reconstrói o percurso histórico da Educação Infantil no Brasil, destacando a passagem de um modelo assistencialista para o reconhecimento da Educação Infantil como direito de todas as crianças e dever do Estado.
Nádia Bianca Cardoso   +1 more
doaj   +1 more source

O ICMS Educacional nos estados da Bahia e de Santa Catarina: entre conformidades, contradições e desigualdades

open access: yesFineduca
Este artigo analisa a configuração do ICMS Educacional no bojo do Fundeb Permanente nos estados da Bahia e de Santa Catarina, apresentando uma síntese da distribuição da quota municipal desse imposto, nessas unidades federativas, no primeiro ano de sua ...
Marcos Oliveira Santos   +1 more
doaj   +1 more source

Proteção social em tempos de Covid-19

open access: yes, 2020
Abrahão de Castro J.
europepmc   +1 more source

O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJU - PARÁ NO CONTEXTO DO FUNDEB PERMANENTE - 2023

Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão do Iced
Elaine Cristina Melo Batista   +3 more
exaly   +2 more sources

AÇÃO AFIRMATIVA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: SUBSÍDIOS À MEDIDA DE EQUIDADE DO FUNDEB

Educacao E Sociedade, 2022
Zara Figueiredo Tripodi   +2 more
exaly  

FUNDEB: a redenção da educação básica?

Educacao E Sociedade, 2006
Nicholas Davies
exaly  

O FINANCIAMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: EM FOCO O FUNDEB E OS DESDOBRAMENTOS COM O FIM DA VIGÊNCIA DA LEI

Revista De Estudos Aplicados Em Educação, 2020
Andressa Braga Busmeyer Fernandes   +2 more
exaly  

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