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O Fórum do FUNDEB: uma invenção paranaense na fiscalização dos recursos da educação

Fineduca, 2019
O trabalho apresenta uma experiência, no estado do Paraná, acerca de um espaço de mobilização social que reúne diferentes sujeitos interessados na fiscalização dos recursos da educação pública: o Fórum Permanente de Controle e Fiscalização dos Recursos ...
Maria Stael Madureira, Andréa Barbosa Gouveia   +1 more
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Nouveau Fundeb : amélioré et permanent pour contribuer avec les entités fédérées à l'offre éducative [PDF]

, 2021
O artigo busca refletir acerca do futuro do novo Fundeb e as perspectivas para o financiamento da educação básica, visto que, para além de um direito, a educação é também um investimento.
Cardoso, Monica Aparecida Serafim, Castioni, Remi, Cerqueira, Leandro de Borja Reis   +2 more
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A CONSTRUÇÃO DO FUNDEB PERMANENTE: análise dos atores envolvidos e principais contribuições [PDF]

No ano de 2020, foi aprovada a Emenda Constitucional n. 108, que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Dufloth Bianchini, Letícia
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O Papel do Legislativo na discussão de Fundos educacionais

Fineduca, 2020
O texto discute os papéis do Poder Legislativo em relação aos fundos educacionais que se tornaram o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública brasileira.
Paulo Sena Martins
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A distribuição do ICMS-Educação no Estado do Paraná: uma problematização inicial em 12 municípios da região metropolitana de Curitiba

Fineduca
A Emenda Constitucional 108/2020 que definiu a forma permanente para o Fundeb também estabeleceu novas regras para os governos estaduais distribuírem a cota-parte do ICMS aos municípios.
Carlos Eduardo Sanches, Andréa Barbosa Gouveia   +1 more
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A legislação do Fundeb Fundeb's legislation

Cadernos de Pesquisa, 2008
O artigo analisa a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, em contraste com as normas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de ...
Paulo Sena
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Análise institucional dos mecanismos de regulação federal na Política de Fundos da Educação Básica: do Fundef ao Fundeb permanente

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE
Este texto objetiva identificar e traçar o desenho dos mecanismos que constam na política de fundos de financiamento da educação básica, destacando mudanças e permanências a partir de análise de conteúdo da legislação. Constatou-se que os desenhos têm mecanismos institucionais sobre as fontes e a distribuição de receitas, os gastos e as transferências ...
Cristhian Rêgo Passos, Guiomar De Oliveira Passos   +1 more
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Práticas gerenciais da educação permanente em enfermagem em um hospital de ensino [PDF]

, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2013.Atualmente, a maioria dos países apresenta padrão demográfico diferenciado caracterizado pela ...
Drago, Livia Crespo
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A DURA BATALHA PELA MANUTENÇÃO DO FUNDEB [PDF]

, 2021
O segundo semestre de 2020 foi marcado por uma dura batalha entre as organizações em defesa da educação e o congresso nacional por conta da aprovação do novo FUNDEB.
Moura, João Benvindo de
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Valor Aluno Ano Redução de Desigualdades – VAAR (!)

Fineduca
O presente trabalho tem por objetivo analisar a Complementação da União (COUN) ao Fundeb permanente, modalidade VAAR, que foi criada pela Emenda Constitucional nº 108/2020 e regulamentada pelas leis nº 14.113/2020 e nº 14.276/2021, especificamente sobre
Micaela Passerino Gluz, Rosa Maria Mosna, Nalú Farenzena   +2 more
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