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O novo FUNDEB : a a proposta de emenda constitucional n. 15/2015 [PDF]

, 2018
Orientador : Marcus Quintanilha da SilvaMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Curso de Especialização em Politicas EducacionaisInclui referênciasResumo : Este trabalho tem o objetivo de compreender as ...
Lombardi, Pryscilla Moura
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A legislação do Fundeb [PDF]

, 2008
O artigo analisa a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, em contraste com as normas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de ...
Sena, Paulo
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O acesso à educação infantil no contexto da implementação do FUNDEB permanente e da complementação VAAT [PDF]

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Adriana Aparecida Dragone SilveiraTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 17/12/2024Inclui referênciasResumo: A presente tese tem como objeto
Bruno, Dhaiene de Jesus dos Reis
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DO FUNDEF AO FUNDEB: a busca pela redução das desigualdades regionais a partir de fundos de investimentos em educação

RESUMO: A Constituição Federal do Brasil (CF 88), afirma que a educação é direito de todos e dever do Estado. O presente artigo analisa políticas públicas destinadas ao financiamento da Educação Básica Pública, desde 1996, com a criação do Fundo de ...
Cintia Neves Godoi, Edson José de Sousa Junior, Sandro Luiz Bazzanella, Gleycy Mara Borges Mesquita   +3 more
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Os reflexos orçamentários com a transição do Fundeb para o Fundeb Permanente no contexto educacional do município de Piraquara/PR [PDF]

Orientador: Marcos Alexandre dos Santos FerrazBanca: Marcos Alexandre dos Santos Ferraz (Presidente da Banca), Cassia Alessandra Domiciano e Simony Rafaeli QuirinoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-
Lima, Maria Cicarelli de
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Desafios e perspectivas da educação do campo em Alegre/ES: análise da efetividade do fundeb permanente como instrumento de financiamento para promoção da equidade e justiça social

This study critically examines the implementation of the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and the Valorization of Education Professionals (Permanent FUNDEB) in Rural Education in Alegre/ES, from a perspective of equity and ...
Oliveira, Vanusia Azevedo Aguiar de
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Fundeb: avanços, limites e perspectivas [PDF]

, 2008
A new education funancing mechanism is about to be passed at the National Congress. The Maintainance Fund and the Basic Education Development and Teaching Improvement (Fundeb) aims to enlarge investment sources in relation to the Government amount ...
Junior, Luis de Sousa
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Politicas publicas: relacao entre as transferencias do Fundeb e o resultado do Ideb nos municipios do estado do Ceara

, 2017
ArtigoO Governo Federal, a fim de amparar os Estados, Distrito Federal e os Municípios no que tange a recursos financeiros para a educação, instituiu o FUNDEB. Tomando como base as características do federalismo fiscal brasileiro e na necessidade de se
Barros, Francisco Danyel Nobre
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FUNDEB permanente: o debate sobre complementação da união e padrões de qualidade nas audiências públicas da comissão especial destinada a proferir parecer à PEC 15/2015

, 2020
To replace the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and the Valorization of Education Professionals (Fundeb), regulated to run until December 2020, the permanent Fundeb was conjectured by Proposed Constitutional Amendment (PEC) nº ...
Alves, Simone Lopes Smiderle
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Proteção social em tempos de Covid-19

, 2020
Abrahão de Castro J.
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