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ICMS educacional: Variações na definição de equidade em normas estaduais

open access: yesEstudos em Avaliação Educacional
Este artigo analisa como os estados brasileiros mobilizam o conceito de equidade educacional em seus normativos do ICMS educacional, instituído pela Emenda Constitucional n.
Ursula Dias Peres   +5 more
doaj   +1 more source

Entre a permanência estudantil e a sobrevivência institucional: um estudo de caso do orçamento da Universidade Federal do Paraná (2014-2021)

open access: yesFineduca
Partindo da constatação de que a aprovação da EC n. 95/2016 tem causado sucessivos contingenciamentos e cortes dos orçamentos das Ifes, o presente trabalho busca identificar a repercussão de tal política sobre o orçamento da Universidade Federal do ...
Claudia Regina Baukat Silveira Moreira   +2 more
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Os reflexos orçamentários com a transição do Fundeb para o Fundeb Permanente no contexto educacional do município de Piraquara/PR [PDF]

open access: yes
Orientador: Marcos Alexandre dos Santos FerrazBanca: Marcos Alexandre dos Santos Ferraz (Presidente da Banca), Cassia Alessandra Domiciano e Simony Rafaeli QuirinoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-
Lima, Maria Cicarelli de
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O FUNDEB PERMANENTE: COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA IMPORTANTE PARA FINANCIAR A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

open access: yesRevista Acadêmica Online
O objetivo principal deste estudo foi analisar a relevância das batalhas em prol da valorização dos professores da educação básica diante da implementação do FUNDEB permanente, por meio da Emenda Constitucional nº 108/2020. Nesse sentido, foi examinado o papel crucial nas disputas relacionadas aos salários dos educadores, considerando esse fator como ...
openaire   +1 more source

A educação para as relações étnico-raciais na educação infantil

open access: yesCadernos Cajuína
O artigo reconstrói o percurso histórico da Educação Infantil no Brasil, destacando a passagem de um modelo assistencialista para o reconhecimento da Educação Infantil como direito de todas as crianças e dever do Estado.
Nádia Bianca Cardoso   +1 more
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O ICMS Educacional nos estados da Bahia e de Santa Catarina: entre conformidades, contradições e desigualdades

open access: yesFineduca
Este artigo analisa a configuração do ICMS Educacional no bojo do Fundeb Permanente nos estados da Bahia e de Santa Catarina, apresentando uma síntese da distribuição da quota municipal desse imposto, nessas unidades federativas, no primeiro ano de sua ...
Marcos Oliveira Santos   +1 more
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Educação permanente e integração ensino-serviço na perspectiva dos enfermeiros do serviço [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2010Trata-se de uma Pesquisa Convergente-Assistencial que teve como objetivos identificar a compreensão ...
Tombini, Larissa Hermes Thomas
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Educação permanente em saúde: concepções e práticas em centro de saúde de Florianópolis/SC [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em EnfermagemA formação e qualificação dos profissionais de saúde foram discutidas fortemente nas décadas de 80 e 90 pela Organização ...
Barth, Priscila Orlandi
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O fim do prazo de vigência do Fundeb e as perspectivas para o Fundeb permanente

open access: yes, 2018
Título do fascículo: Perspectivas e debates para a Legislatura 2019-2023 - Volume I.Apresenta as perspectivas de discussão e aprovação de proposta que torne o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ...
Martins, Paulo de Sena
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Análise da influência da forma do agregado nos parâmetros de dosagem da mistura asfáltica e na deformação permanente [PDF]

open access: yes, 2013
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Engenharia CivilA utilização de areia britada vem se mostrando uma alternativa técnica e ambientalmente eficaz para construção civil em substituição a areia natural a qual está
Zanella, Rafaelle
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