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Financiamento da educação básica de qualidade: os caminhos e descaminhos até o novo Fundeb
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O artigo objetiva fazer uma análise da trajetória de avanços e retrocessos na legislação educacional brasileira até a aprovação da Emenda Constitucional nº 108/2020.
Nerivaldo Lopes de Oliveira +1 more
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Fineduca, 2023 Este artigo pretende colaborar com um novo campo de análise na pesquisa em educação. Seu intuito é produzir um olhar cruzado sobre o processo legislativo e a incidência de atores na construção de políticas públicas educacionais por meio de um Estado da ...
Micaela Passerino Gluz, Daniel Cara
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Education funding, FUNDEB and the right to education: public education of quality and with public management: Financiamento da Educação, Fundeb e Direito à Educação: Educação Pública de Qualidade Social e com Gestão Pública [PDF]
, 2022 This article aims to discuss the relationship between financing and the right toeducation, with special emphasis on the financing of elementary education, through the analysisof the approval and regulation process of the permanent FUNDEB, an accounting ...
Fernandes Dourado, Luiz +1 more
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NOVO FUNDEB: UMA INCURSÃO SOBRE SEUS POSSÍVEIS AVANÇOS [PDF]
, 2023 The objective is to reflect on the possible advances in Brazilian basic education, after the approval of the New FUNDEB. It is a qualitative study supported by quantitative data, bibliographic and documentary analysis.
Fossatti, Paulo
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2023 Este artigo teve como objetivo analisar as potencialidades do Valor Anual Total por Aluno – VAAT aos municípios paraibanos a partir da sua abrangência no ano de 2022. Em uma exploração quantitativa da Portaria Interministerial n. 1/2022, das informações
Marcus Quintanilha da Silva
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Fundeb permanente : uma análise qualitativa das produções sobre o tema diante das desigualdades educacionais [PDF]
, 2023 Orientadora: Prof. Ana Lorena BruelTrabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Curso de Graduação em PedagogiaInclui referênciasResumo : O presente trabalho investiga a produção de artigos sobre a ...
Sasai, Giulia Eiko
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O Efeito Equalizador da Política de Fundos de Financiamento da Educação Básica [PDF]
FineducaEste texto avalia os efeitos da política de fundos de financiamento da educação básica na redução das desigualdades na distribuição de recursos entre as redes públicas brasileiras em 2006, 2020 e 2022. A partir do Valor Aluno Ano (VAA), indicador baseado
Cristhian Rêgo Passos +1 more
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Complementação financeira da União ao Fundeb: um estudo sobre o VAAT em 2023
Fineduca, 2023 Este artigo teve como objetivo compreender qual a abrangência e o impacto financeiro da complementação financeira da União ao Fundeb calculada pelo Valor Anual Total por Aluno – VAAT.
Marcus Quintanilha da Silva
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A Emenda Constitucional nº 108/2020 - Fundeb Permanente
, 2022 A Emenda Constitucional nº 108/2020 trata do financiamento da educação básica pública, tendo como escopo principal o aprimoramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e sua
Brasil. Congresso Nacional. Consultoria Lesgislativa; Brasil. Congresso Nacional. Centro de Documentação e Informação
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A EC 108/2020: Fundeb permanente
, 2021 Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.A Emenda Constitucional nº 108, de 2020, tem como tema o financiamento da educação básica pública. Vai além do aprimoramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Martins, Paulo de Sena
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