Results 1 to 10 of about 71 (57)
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: A CAMPANHA E O NOVO FUNDEB
Educacao E Sociedade, 2023 RESUMO Este trabalho realiza um estudo sobre o caso da tramitação legislativa e aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em 2020, com objetivo de analisar a atuação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação como um exemplo paradigmático de participação da sociedade ...
Luiz Antonio Guerra
exaly +4 more sources
O Novo Fundeb e a Garantia do Direito à Educação das Crianças Manauaras
FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 2022 Passadas mais de duas décadas da inserção da Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, problematizar-se-á, neste artigo, como tem ocorrido o cumprimento da legislação acerca do acesso e qualidade do atendimento às crianças manauaras de zero a cinco anos de idade à educação pública, com vistas a uma análise preliminar do novo Fundeb e a ...
Vanderlete Pereira da Silva +1 more
exaly +3 more sources
A Oferta da Educação Infantil em Condições de Qualidade no Contexto no Novo Fundeb
FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 2022 Diante dos desdobramentos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o financiamento da Educação Infantil (EI), este artigo objetiva contextualizar a oferta dessa etapa em municípios que passaram a receber recursos complementares da União, com as novas regras de complementação do fundo.
exaly +3 more sources
Comparação das despesas estaduais por etapa de ensino e os desafios para avançar no novo Fundeb
Boletim De análise Político-Institucional, 2021 Busca avançar na discussão sobre os gastos dos estados na política de educação, o que é fundamental para compreendermos as heterogeneidades nas capacidades de gasto e suas implicações nas desigualdades educacionais. No entanto, a partir da análise de dados quantitativos e de entrevistas, as autoras observam uma enorme variação nas declarações por ...
Ursula Peres +2 more
exaly +2 more sources
política de financiamento a partir do Novo Fundeb:
Cadernos Do GPOSSHE on-lineEste artigo objetiva analisar pesquisas acadêmicas disponíveis na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações – BDTD, no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e no Programa de Pós-graduação em Educação da UERN. Através do Estado do Conhecimento, buscamos identificar pesquisas recentes na política
Clodoaldo Farias de Andrade +1 more
exaly +2 more sources
FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 2022 Tendo por base a perspectiva marxista e a dialética como método, este artigo analisa o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a Educação Infantil. O financiamento público é necessário para o acesso e a permanência das crianças de zero até seis anos de idade na Educação ...
Ivone Garcia Barbosa +2 more
exaly +3 more sources
O Novo Fundeb em sua dimensão federativa:
LatitudeResumo: Considerando a arquitetura organizativo-institucional ora desenhada no Brasil por meio da política de fundos, o presente trabalho tem por objetivo investigar a dimensão federativa inerente ao processo legislativo de discussão e aprovação do Novo Fundeb. A pesquisa busca abordar o fenômeno federativo a partir das escolas teóricas da Economia do
exaly +2 more sources
Capacidades estatais em municípios e os riscos ao novo mecanismo equalizador do Fundeb
Pensata Revista Dos Alunos Do Programa De Pós-Graduação Em Ciências Sociais Da UNIFESPA Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), inserida na reforma do Fundeb em 2020, foi repassada a estados e municípios pela primeira vez em 2023. Trata-se de um mecanismo equalizador, que representa recursos adicionais para as redes educacionais que cumpram condicionalidades e mostrem desempenho relacionados à melhoria da aprendizagem com ...
Izabella Andrade Silva, Rogerio Schlegel
exaly +2 more sources
Educação Em análiseO presente artigo, de caráter bibliográfico, tem como objetivo refletir sobre os possíveis impactos da Lei nº 14.113/2020 que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e estabeleceu cinco condicionalidades para que os entes federados possam concorrer a receber os ...
Maria José Ferreira Ruiz
exaly +3 more sources
FINEDUCA - Revista De Financiamento Da EducaçãoEsta pesquisa teve por objetivo analisar as condicionalidades impostas pelo Novo Fundeb às redes de ensino para recebimento de complementação de recursos da União e os programas, decorrentes dessa imposição, propostos pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC-PA) visando ao alcance de resultados educacionais.
Fabrício Aarão Freire Carvalho +2 more
exaly +3 more sources