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PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: A CAMPANHA E O NOVO FUNDEB [PDF]
Educacao E Sociedade, 2023 RESUMO Este trabalho realiza um estudo sobre o caso da tramitação legislativa e aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em 2020, com objetivo de analisar a atuação da ...
Luiz Antonio Guerra
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O Novo Fundeb e a Garantia do Direito à Educação das Crianças Manauaras
FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 2022 Passadas mais de duas décadas da inserção da Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, problematizar-se-á, neste artigo, como tem ocorrido o cumprimento da legislação acerca do acesso e qualidade do atendimento às crianças manauaras de ...
Vanderlete Pereira da Silva +1 more
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A Oferta da Educação Infantil em Condições de Qualidade no Contexto no Novo Fundeb
FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 2022 Diante dos desdobramentos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o financiamento da Educação Infantil (EI), este artigo objetiva contextualizar a oferta dessa etapa em municípios que passaram a receber recursos ...
Dhaiene de Jesus dos Reis Bruno
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A regulamentação da lei do Novo Fundeb: desafios e perspectivas
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O artigo objetiva analisar os desafios e perspectivas da regulamentação do Novo Fundeb, nos PL nº 4372/2020 e PL nº 4519/2020; apresentar as principais conquistas contidas na atual EC 108/2020 e identificar as principais dificuldades e potencialidades ...
Marina Gleika Felipe Soares +3 more
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FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 2022 Tendo por base a perspectiva marxista e a dialética como método, este artigo analisa o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a Educação Infantil.
Ivone Garcia Barbosa +2 more
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Os novos e velhos problemas do “Novo Fundeb”: análise da Emenda Constitucional 108/2020
Vértices, 2021 Este artigo traz uma pesquisa cujo método se baseia no materialismo histórico e no dialético e objetiva esgotar as determinações do objeto de análise desvelando sua pseudoconcreticidade até chegar a sua essência.
Fábio Araujo Souza
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O Novo Fundeb e a Sistemática de Redistribuição dos Recursos
Fineduca, 2023 O texto tem como objetivo analisar o desenho do novo Fundeb ao caracterizar a sistemática de redistribuição dos recursos, com destaque para a complementação da União.
Dalva Valente Guimarães Gutierres +1 more
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O Novo Fundeb É uma Vitória? Análise das disputas políticas pelo projeto do Novo Fundeb
Fineduca, 2021 Este trabalho analisa a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/2015 da Câmara dos Deputados e nº 26/2020 do Senado Federal. Como objetivo específico, buscaremos analisar a dinâmica da disputa congressual da proposta do novo Fundo de ...
Micaela Passerino Gluz
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Fineduca, 2021 Este artigo parte de um fato provocador: a tentativa de mudança do FUNDEB a fim de ampliar a privatização de seus recursos. O objetivo é entender como o FUNDEB tem sido um obstáculo para a implementação de escolas charter no Brasil.
Henrique Dias Gomes de Nazareth
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O novo Fundeb e o direito fundamental à educação
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2019 Este trabalho tem o escopo de analisar a relação ontológica entre o direito à educação e o princípio da dignidade da pessoa humana, com vistas à demonstração de que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) se constitui em ...
Fabrício Motta, Saulo Mesquita
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