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Os novos e velhos problemas do “Novo Fundeb”: análise da Emenda Constitucional 108/2020
Revista Vértices, 2021 This article brings a research whose method is based on historical materialism and dialectic and aims to exhaust the determinations of the object of analysis revealing its pseudo-concreticity until reaching its essence. The proposal of the New Fundeb, promulgated in the National Congress (EC 108/20), presents itself as a panacea for the ills of ...
Nerivaldo Lopes de Oliveira +1 more
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A regulamentação da lei do Novo Fundeb: desafios e perspectivas
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 The article aims to analyze the challenges and perspectives of the regulation of Novo FUNDEB, in PL no. 4372/2020 and PL no. 4519/2020; to present the main achievements foreseen by the Novo Fundeb policy contained in the current EC 108/2020 and identify the main difficulties and potentialities that have been emerging in the regulation of the law.
Marina Gleika Felipe Soares +3 more
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Avaliação da equidade redistributiva da Complementação da União no Novo FUNDEB
Education Policy Analysis Archives, 2022 Este artigo sistematiza resultados de investigação sobre o potencial de produção da equidade educacional no arranjo federativo brasileiro como resultante da ação supletiva e redistributiva da União no âmbito do regime normativo do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB ...
Alexsandro do Nascimento Santos +2 more
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O Novo Fundeb É uma Vitória? Análise das disputas políticas pelo projeto do Novo Fundeb
FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 2021 Ce document analyse la procédure de la proposition d'amendement constitutionnel (PEC) n ° 15/2015 de la Chambre des députés et n ° 26/2020 du Sénat fédéral. En tant qu'objectif spécifique, nous cherchons à analyser la dynamique du différend au Congrès sur la proposition de la ...
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O tabuleiro da Educação Básica: o novo Fundeb e a Escola Pública
Ensino em Re-Vista, 2021 Diante da falta de um Sistema Educacional Único, para o Brasil, o que daria visibilidade à estrutura organizacional e aos dados de desempenho, o trabalho analisa indícios de um aumento de participação do setor privado na oferta de Educação Básica.
Thaís Conte Vargas +2 more
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Valorização do magistério e o novo Fundeb
Retratos da Escola, 2022 O artigo discute a centralidade das disputas pela valorização dos/as profissionais da educação considerando, por um lado, a aprovação do Fundeb permanente por meio da Emenda Constitucional 108 e, por outro, o atual contexto de austeridade fiscal que tem fortes impactos na economia e nas políticas sociais.
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NOVO FUNDEB: UMA INCURSÃO SOBRE SEUS POSSÍVEIS AVANÇOS
Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, 2023 O objetivo deste texto visa refletir sobre possíveis avanços na educação básica brasileira a partir da aprovação do Novo FUNDEB. É um estudo qualitativo com apoio de dados quantitativos, análise bibliográfica com os autores principais de nosso estudo que são Dourado (2007) Bruno (2018), Costa (2013) e Muniz (2015) e documental a partir de Brasil (1961;
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O “Novo” Fundeb: o CAQi na encruzilhada [PDF]
Retratos da Escola, 2019 O debate sobre a incorporação definitiva do Fundeb na Constituição Federal é permeado pela tentativa de torná-lo mais eficiente para combater as desigualdades educacionais e sobre o aporte da União. No atual estágio de tramitação do Fundo o debate sobre a relação entre o Valor por Aluno Ano Total, sua capacidade de incidir sobre as desigualdades e a ...
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NOVO FUNDEB E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS QUANTO AO DIREITO EDUCACIONAL: BUSCA PELA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS [PDF]
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2021 O Artigo objetiva analisar a legislação sobre o novo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e a atuação do Estado no fim de proporcionar as necessárias garantias constitucionais quanto ao direito educacional em que a regulação deve se fundamentar na diminuição das desigualdades ...
Marisa Rossignoli +2 more
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Novo Fundeb: aperfeiçoado e permanente para contribuir com os entes federados na oferta educacional
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 The article seeks to reflect on the future of the new Fundeb and the prospects for financing basic education, which in addition to being a right, education is also an investment. For this reason, the Constitution establishes, as an indispensable condition, the availability of financial resources necessary for each institutions of the federation to ...
Remi Castoni +2 more
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