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Apresentação Especial: uma femenagem à grande Lisete Arelaro

open access: yesFineduca, 2022
Apresentação Especial: uma femenagem à grande Lisete ...
Ana Lúcia Goulart de Faria   +2 more
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Financiamento dos programas de formação docente [PDF]

open access: yes, 2013
O objetivo deste capítulo é apresentar questões acerca do financiamento dos programas de formação ...
Oliveira, Talita Santos de   +1 more
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Avaliação da eficiência na aplicação dos recursos públicos da educação básica : um estudo nos municípios paraibanos [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2013.A Lei de Responsabilidade Fiscal
Firmino, Rafaelle Gomes
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A Dinâmica Federativa e as Políticas de Fundos para o Financiamento da Educação Básica Brasileira

open access: yesFineduca, 2022
A forma de Estado repercute no desenho das políticas públicas. No Brasil, uma das marcas do federalismo é o enfrentamento das características desiguais em prol do desenvolvimento igualitário das diversas regiões.
Ana Letícia Bandeira Morais
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Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes [PDF]

open access: yes, 2013
Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando ...
Castro, Dora   +2 more
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Política Educacional : Ensino Médio e o lugar da Sociologia enquanto disciplina na Educação Básica [PDF]

open access: yes, 2014
O presente trabalho destaca as políticas educacionais vinculadas à Educaçao Básica no país, mais especificamente aquelas direcionadas ao Ensino Médio e à situaçao da Sociologia nessa modalidade de ensino nas últimas décadas.
Kerbauy, Maria Teresa Miceli   +1 more
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Fundeb e complementação financeira da União: perspectivas a partir da abrangência do VAAT nos municípios da Paraíba

open access: yesRevista Educação e Políticas em Debate, 2023
Este artigo teve como objetivo analisar as potencialidades do Valor Anual Total por Aluno – VAAT aos municípios paraibanos a partir da sua abrangência no ano de 2022. Em uma exploração quantitativa da Portaria Interministerial n. 1/2022, das informações
Marcus Quintanilha da Silva
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O IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NAS IES: ESTUDO DE CASO DE UMA IES COMUNTÁRIA [PDF]

open access: yes, 2017
A proposta deste artigo é verificar, a partir das condições existentes nas instituições de ensino superior (IES), as políticas públicas brasileiras em curso, e os desafios colocados pela realidade social, econômica e política, o impacto da ...
PALMEIRAS, JENIFER DE BRUM   +2 more
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Asociaciones público-privadas en la educación y los canales democráticos de participación y control social [PDF]

open access: yes, 2012
Presentamos aquí algunos de los elementos de recorte para la discusión de Control Social de la política de educación pública que muestra los Consejos de Control Social en la Educación.
Andrade Monteiro dos Santos, Terezinha Fátima   +1 more
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Racismo e Equalização: o Novo Fundeb e o Direito à Educação Escolar Indígena e Quilombola e em Territórios de Vulnerabilidade Social

open access: yesFINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 2021
O artigo aborda os desafios colocados às políticas de financiamento para que atuem efetivamente em prol da equalização na garantia do direito à educação, com base no necessário reconhecimento da relação entre igualdade e diferenças, condição para o pleno enfrentamento das desigualdades nas políticas educacionais.
Carreira, Denise   +2 more
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