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O NOVO FUNDEB PERMANENTE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA: UMA LEITURA DO IMPACTO DA POLÍTICA PARA O ANO DE 2022 [PDF]
Jornal De Políticas Educacionais, 2023 O objetivo deste trabalho é compreender de que modo o Novo Fundeb permanente está contribuindo para a diminuição das desigualdades educacionais nos municípios do estado da Paraíba, delimitando o recorte temporal ao ano de 2022.
Marcus Quintanilha da Silva
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Comparação das despesas estaduais por etapa de ensino e os desafios para avançar no novo Fundeb
Boletim De análise Político-Institucional, 2021 Busca avançar na discussão sobre os gastos dos estados na política de educação, o que é fundamental para compreendermos as heterogeneidades nas capacidades de gasto e suas implicações nas desigualdades educacionais. No entanto, a partir da análise de dados quantitativos e de entrevistas, as autoras observam uma enorme variação nas declarações por ...
Ursula Peres +2 more
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O novo Fundeb – Lei 14.113/2020 e suas implicações para a gestão escolar
2023Diante do contexto educacional vivenciado a partir da promulgação da Lei nº. 14.113/2020, intitulada como Lei do Novo Fundeb, faz-se necessário refletir acerca das implicações no que tange a gestão escolar, em particular ao papel do gestor escolar. Considerando a gestão democrática, a gestão educacional deve estar regulamentada com as leis educacionais.
Cristiane Aparecida Ribeiro Bueno +5 more
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Novo Fundeb: Prós e contras das propostas em debate
2019O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) expira no final de 2020. No momento, diversos atores do governo e da sociedade civil estão discutindo propostas para o novo Fundeb, com objetivo de torná-lo permanente e de aprimorar o seu desenho. Este relatório pretende contribuir para o
Sammara Soares +5 more
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As complementações da união (VAAT e VAAR) à luz do novo FUNDEB
2023Este artigo faz parte de um estudo que tem por objetivo elucidar algumas dúvidas sobre Emenda Constitucional n° 108/2020, transformado em fundo permanente de apoio ao desenvolvimento da educação brasileira – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), foi regulamentado com a sanção
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O Novo Fundeb permanente e seus efeitos nas redes de ensino do Pará
Revista CocarO presente artigo apresenta uma pesquisa cujo objetivo é analisar os efeitos do novo Fundeb permanente nas redes públicas de ensino estadual e nas 144 municipais do estado do Pará. O Novo Fundeb permanente criado pela Emenda Constitucional n. 108/2020 objetiva, grosso modo, financiar de forma permanente a educação básica através de um mecanismo de ...
Fabio Araujo de Souza
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ANÁLISE DO NOVO FUNDEB NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA-SC
Fabiana Grando +1 moreexaly +2 more sources
Revista Contemporânea
O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a complementação da união – VAAR – (valor aluno ano resultados) para o novo FUNDEB - regulamentado pela Lei 14.113/2020. Os Municípios que cumprirem com as condicionalidades de melhoria de gestão e alcançarem evolução de indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das ...
Francielli Axman Tavares Duarte +1 more
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Francielli Axman Tavares Duarte +1 more
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Ivy Enber Scientific Journal
O presente artigo realiza um levantamento bibliográfico a fim de fixar bases para o entendimento das garantias da política de gestão educacional e o novo FUNDEB com vistas a qualidade do Ensino no Brasil. Observa-se na literatura o histórico de descontinuidade no financiamento da educação básica brasileira, desde o FUNDEF em 1996, até as tentativas de ...
Katia Cruz da Silva Vitorino +1 more
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Katia Cruz da Silva Vitorino +1 more
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