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Políticas nacionais e implementação subnacional: uma revisão da descentralização pós-Fundef [PDF]
Dados, 2009 Dans cet article, on présente une relecture des stratégies de coordination nationale utilisées par le gouvernement fédéral brésilien et on propose une distinction conceptuelle entre normes d'effet immédiat et normes dépendantes de l'adhésion des ...
Sandra Gomes
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Um novo Fundef? As idéias de Anísio Teixeira [PDF]
Educacao E Sociedade, 2001 O professor Anísio Teixeira, na década de 1960, preocupado com o financiamento da educação, apresentou uma proposta de como definir e implantar um fundo que garantisse recursos permanentes para o ensino primário.
Amaral Nelson Cardoso
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O FUNDEF e a eficiência na provisão municipal de ensino fundamental [PDF]
Production, 2016 Resumo O artigo estima a relação entre a implantação do FUNDEF (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e a eficiência na gestão municipal do ensino no ano de 2007.
Marco Túlio Aniceto França +1 more
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Uma dimensão avaliativa do Fundef: a desigualdade regional [PDF]
Educar Em Revista, 2003 O objetivo deste texto é discutir a desigualdade nacional em educação, tomando como referência o papel da esfera federal no financiamento da educação e de sua possível ação com vistas a diminuir as desigualdades intrafederativas.
Romualdo Portela de Oliveira
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Os efeitos do FUNDEF nas políticas educacionais dos municípios mineiros The effect of FUNDEF on educational policies of Minas Gerais State [PDF]
Educação em Revista, 2008 Este artigo tem por objetivo discutir os efeitos do FUNDEF sobre as políticas educacionais dos municípios de Minas Gerais. As análises estão balizadas em entrevistas realizadas com secretários municipais de educação de uma amostra de 22 municípios, entre
Bruno Lazzarotti Diniz Costa +1 more
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O Fundef e os equívocos na legislação e documentação oficial [PDF]
Cadernos De Pesquisa, 2001 O trabalho analisa a legislação bem como documentos produzidos pelo Ministério da Educação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e acerca da remuneração/valorização docente, e conclui que as dificuldades de compreensão do tema originam-se, em boa medida, de formulações não uniformes na ...
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Um novo Fundef? As idéias de Anísio Teixeira A new Fundef? Anísio Teixeira's ideas
Educação & Sociedade, 2001 O professor Anísio Teixeira, na década de 1960, preocupado com o financiamento da educação, apresentou uma proposta de como definir e implantar um fundo que garantisse recursos permanentes para o ensino primário.
Nelson Cardoso Amaral
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Conselhos do FUNDEF no Paraná: perfil, natureza e prática
Movimento-revista De Educação, 2013 Este artigo apresenta uma análise sobre os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF em municípios do Paraná a partir de três eixos: a natureza destes conselhos, seu perfil e os limites e possibilidades de sua ação. Toma como material empírico: os questionários respondidos por membros dos CACS/FUNDEF, as leis de criação e os regimentos ...
Andréa Gouveia +2 more
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Fundef/Fundeb - implicações para oferta de educação infantil via convênios/ parcerias
EccoS – Revista Científica, 2013 In this paper we analyze the implications of the Maintenance and Development Fund for Elementary Education and Teachers Advancement (FUNDEF) and Development Fund for Basic Education and Valuing of Education Professionals (FUNDEB) for the agreements ...
Jaqueline dos Santos Oliveira +1 more
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Desequilíbrios regionais no financiamento da educação: a política nacional de equidade do FUNDEF [PDF]
Revista De Sociologia E Politica, 2005 Este artigo tem como objetivo avaliar a capacidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) de promover uma política nacional de eqüidade. O estudo trata dos aspectos jurídico-institucionais ligados ao desenho do programa e dos impactos fiscais do Fundef e suas relações com a política de ...
Daniel Arias Vazquez
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