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Cidades ricas, educação nem tanto
A descentralização da política educacional criou um paradoxo financeiro: os municípios, que ficam com a menor parte dos impostos no país, assumiram maior protagonismo na oferta dos serviços educacionais, enquanto a União, que fica com a maior parte dos ...
Marcelo da Silva Machado
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FUNDEF NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Entre o ideal e o real
O presente artigo tem por objetivo analisar a formação de professores da Secretaria Municipal de Educação e a valorização do Magistério durante a vigência do Fundef – política implantada na década de 1990 do século XX.
ISABEL CRISTINA DA SILVA FONTINELES +1 more
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O CUSTO ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE TERESINA: ENTRE A REALIDADE DO FUNDEB E O SONHO DO CAQi
RESUMO: Por que a União precisa aportar mais recursos para a área de educação? Este artigo faz uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresenta histórico do processo de ...
Luis Carlos Sales, Antonia Melo de Sousa
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O artigo examinou, com base em resoluções e/ou relatórios de contas, os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) da Bahia para a verificação da receita e despesa vinculada à educação e constatou uma série de
Nicholas Davies
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Vencimento salarial de professores na esfera municipal em tempos de fundos contábeis
O objetivo deste trabalho é analisar o vencimento salarial dos professores da rede municipal de ensino do município de Campo Grande durante a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes +1 more
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Este artigo é um resumo do "Relatório Acerca da Apuração da Receita e a Realização das Despesas Relativas aos Recursos do FUNDEF/98 no Município de Goiânia", apresentado junto à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), referente à conclusão da pesquisa "O ...
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Este artigo procura analisar o impacto que a recente política de fundos para o financiamento da educação básica (FUNDEF e FUNDEB) produziu na divisão de responsabilidades pelo atendimento educacional entre estados e municípios. Parte-se de uma análise do
José Marcelino de Rezende Pinto
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FUNDEF – Uma Avaliação Preliminar
Em 1997 foi estabelecido, no Brasil, um fundo de equalização, por dez anos, visando o ensino fundamental e estabelecendo prioridade em termos de acesso, eficiência, eqüidade e qualidade.
Leite, Maria Iza Pinto de Amorim
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FUNDEF e municipalização do ensino fundamental: breves considerações
Objetiva discutir os aspectos determinantes da descentralização da Educação Básica brasileira no período pós-1988 (nova Constituição Federal), com um enfoque na municipalização do Ensino Fundamental a partir da instituição do Fundef (Fundo de Manutenção ...
Pissaia, Vitor Hugo, Torres, Julio Cesar
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O objetivo desse trabalho é realizar uma investigação introdutória e comparativa entre o FUNDEF e o FUNDEB, por meio de análise documental e bibliográfica, sinalizando semelhanças e diferenças fundamentais entre suas inerentes políticas de valorização ...
Géssica Priscila Ramos
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