Results 51 to 60 of about 1,089 (120)
Ensaio, 2009 Este artigo apresenta resultados da Dissertação de Mestrado: "Custo Direto de Financiamento das Escolas Públicas Municipais de Teresina - Piauí", tendo como objetivo determinar os custos educacionais do município, especificamente aqueles relacionados ao ...
Luís Carlos Sales +1 more
doaj +1 more source
Participation and social control in Fundef and Fundeb
, 2009 Este trabalho discute aspectos do controle social realizado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) introduzidos no financiamento da educação nacional, a partir da entrada em vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1998. O trabalho estabelece uma comparação com
Bassi, Marcos Edgar +1 more
openaire +1 more source
FUNDEF – Uma Avaliação Preliminar
, 2018 Em 1997 foi estabelecido, no Brasil, um fundo de equalização, por dez anos, visando o ensino fundamental e estabelecendo prioridade em termos de acesso, eficiência, eqüidade e qualidade.
Leite, Maria Iza Pinto de Amorim
core
FUNDEF e municipalização do ensino fundamental: breves considerações
, 2012 Objetiva discutir os aspectos determinantes da descentralização da Educação Básica brasileira no período pós-1988 (nova Constituição Federal), com um enfoque na municipalização do Ensino Fundamental a partir da instituição do Fundef (Fundo de Manutenção ...
Pissaia, Vitor Hugo, Torres, Julio Cesar
core +2 more sources
Despesas com recursos do FUNDEF. Limites de aplicação
, 2003 Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de utilização dos recursos do FUNDEF para pagamentos de funcionários ocupantes de determinados ...
Castro, José Nilo de +1 more
core
EccoS – Revista Científica, 2006 Several studies have demonstrated the multiple implications and the resulting consequences of the implantation of Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) (Maintenance and Development ...
José Luiz Guimarães, Fernando Frei
doaj
Piso salarial profissional do magistério nacional (pspn), Fundef e Fundeb
Revista Chão da Escola, 2014 O trabalho a seguir busca apresentar as primeiras relações entre o Piso Salarial Profissional do Magistério Nacional (PSPN), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e FUNDEB como mecanismos de valorização dos profissionais da educação conforme previstos na Constituição Federal Brasileira (CF ...
openaire +1 more source
A legislação do Fundeb Fundeb's legislation
Cadernos de Pesquisa, 2008 O artigo analisa a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, em contraste com as normas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de ...
Paulo Sena
doaj +1 more source
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DAS AUDITORIAS DA CGU NOS RECURSOS DO FUNDEF
Revista da CGU, 2015 The aim of the present study is to evaluate the impact of the Brazilian’s Office of the Comptroller General (CGU) oversight program through public sweepstakes in public funds for primary education. Municipalities monitored by CGU in 2003 and 2004 were compared with the other municipalities in four dimensions and in two different years.
openaire +2 more sources
Does money in schools matter? evaluating the effects of FUNDEF on wages and test scores in Brazil
, 2004 In this paper we investigate the effects of the 1998 reform in the funding of fundamental education in Brazil (FUNDEF) on the relative wages of public school teachers and on the relative proficiency of public school pupils. The evidence suggests that, on
Menezes Filho, Naércio Aquino
core