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As políticas educacionais, no Brasil, vêm buscando alternativas para solucionar questões elementares, como o acesso, para todos, a um ensino de qualidade nas escolas públicas.
I-Juca-Pirama Camargo Gil +1 more
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Financiamento da educação e políticas públicas: o Fundef e a política de descentralização
Este artigo aborda a discussão dos principais impactos do Fundef na política educacional atual. Através de uma abordagem particular sobre os impactos no sistema educativo público e nas relações intergovernamentais no Brasil, o artigo visa polemizar as ...
VICENTE RODRIGUEZ
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Os conselhos municipais do FUNDEF: gestão democrática e controle social
A pesquisa, desenvolvida numa abordagem qualitativa, apresenta e analisa comparativamente quatro estudos de caso sobre o Conselho do Fundef, em Municípios baianos, no período de 1998 a 2001.
Aragão, José Wellington Marinho de
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Um novo Fundef? As idéias de Anísio Teixeira
Professor Anísio Teixeira in the sixties, concerned with the financing of the education, presented a proposal of how to define and implement a fund to guarantee permanent resources for the primary teaching.
Amaral, Nelson Cardoso
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Fundef e municipalização do Ensino Fundamental: breves considerações
Objetiva discutir os aspectos determinantes da descentralização da Educação Básica brasileira no período pós-1988 (nova Constituição Federal), com um enfoque na municipalização do Ensino Fundamental a partir da instituição do Fundef (Fundo de Manutenção ...
Pissaia, Vitor Hugo, Torres, Julio Cesar
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Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil
This paper presents a brief overview about the financing of Brazilian public primary education, focusing, in a more detailed way, the resulting shape of the legal mark opened by the Federal Constitution in 1988 and redefined after the regulation of ...
José Marcelino de Rezende Pinto +1 more
doaj
DO FUNDEF AO FUNDEB: O QUE MUDA PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL?
O presente texto, vinculado a uma pesquisa maior, teve como objetivo principal analisar como a recente substituição do FUNDEF pelo FUNDEB favorece a oferta das etapas escolares de incumbência da esfera municipal.
Silvio Cesar Nunes Militão
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Os impactos do Fundef na Rede Municipal de Ensino de Ponta Porã, MS (1998 A 2000) [PDF]
This work has for its objective the description and analysis of the impacts of the Fundamental Education Maintenance and Development and for the Valorization of Teaching Fund [FUNDEF] in the Ponta Pora [MS] municipality.
Silva, Janira de Lourdes Radaelli da
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Este artigo tem por objetivo analisar a política de remuneração dos professores da educação básica, adotada na rede estadual do Pará e na rede municipal de Belém, referente ao período de 1996 a 2010. O estudo foi desenvolvido tendo como base para análise
Vera Lúcia Jacob Chaves +2 more
doaj
Education Attainment in Brazil: The Experience of FUNDEF
For many years, Brazil lagged behind other middle-income countries in terms of school enrolment rates. But since 1998 policies have aimed at bridging this gap, in particular, with the implementation of FUNDEF, a fund for financing sub-national spending ...
Mombert Hoppe, Luiz de Mello
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