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Municipalização do ensino e proximidade local: o outro lado da valorização docente no FUNDEF

, 2011
O texto discute a avaliação de professores de um município de São Paulo na dimensão dos efeitos da associação entre valorização docente e municipalização do ensino, no contexto da implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEF).
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Financing children’s education is not a child’s game: caught between the absence of Fundef and insufficient funds from Fundeb

, 2008
This exploratory research paper, based on a survey of aggregate data made available at different governmental ministries and agencies as well as the relevant literature, analyzes the investments in Children’s Education from 1996, from the setting up of Fundef, to its approval by the National Congress in April 2007.
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O FUNDEF e o financiamento da educação: desvendando trilhas

, 2019
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O FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL: UMA ANÁLISE DO FUNDEF E DO FUNDEB

, 2022
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A influência do FUNDEF no processo de municipalização do ensino fundamental no estado de São Paulo

Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2004
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Em busca dos recursos perdidos – a saga dos precatórios do Fundef

Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, 2023
The Union’s debt to municipalities resulting from de underpayment of financial resources as a complement to the Fund for the Development and Maintenance of Elementary Education and Recognition of Teaching Profession (FUNDEF), also known simply as “Fundef’s judiciary bond” is an old and well-known problem for those involved in the issue of education and
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FUNDEB: FUNDO REVOLUCIONÁRIO OU COSPLAY DE FUNDEF?

ARACÊ
O atual fundo em vigência, FUNDEB, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, criado em 2006, instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei n° 14.113, de 25 ...
Christiano Roberto de Lima Aguiar, Maria Clara Cabral Rodrigues Macedo   +1 more
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O impacto da implantação do FUNDEF na educação infantil no município de Campo Grande/MS (1997 a 2000) [PDF]

Jornal De Políticas Educacionais, 2009
The objective of this work is to unveil the impacts of the fund for the Maintenance and Developmentof Fundamental Education and the Valorization of Teaching [Fundef], regulated by the Law #9424/1996,caused in infant education in the municipality of Campo
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes
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Financiamento da educação e políticas públicas: o Fundef e a política de descentralização [PDF]

Cadernos CEDES, 2001
Este artigo aborda a discussão dos principais impactos do Fundef na política educacional atual. Através de uma abordagem particular sobre os impactos no sistema educativo público e nas relações intergovernamentais no Brasil, o artigo visa polemizar as possibilidades e os cenários criados pelo Fundo.
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Financiamento da Educação Pública no Brasil: Análise Comparativa Entre FUNDEF e Fundeb

O presente texto examina a estrutura, as finalidades e as distinções entre o FUNDEF e o FUNDEB no que diz respeito ao financiamento da educação pública no Brasil. Buscando explicar o conceito jurídico de fundos especiais e enfatizando a ligação constitucional de recursos destinados à educação.
Antonia da Silva Pereira, Leandra Rafaella França Mancuso   +1 more
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