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FUNDEB: FUNDO REVOLUCIONÁRIO OU COSPLAY DE FUNDEF?
ARACÊO atual fundo em vigência, FUNDEB, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, criado em 2006, instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei n° 14.113, de 25 ...
Christiano Roberto de Lima Aguiar +1 more
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A POLÍTICA DE FUNDOS NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: DO FUNDEF AO FUNDEB
Revista Diálogos, 2018exaly +2 more sources
Em busca dos recursos perdidos – a saga dos precatórios do Fundef
Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, 2023The Union’s debt to municipalities resulting from de underpayment of financial resources as a complement to the Fund for the Development and Maintenance of Elementary Education and Recognition of Teaching Profession (FUNDEF), also known simply as “Fundef’s judiciary bond” is an old and well-known problem for those involved in the issue of education and
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FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE FUNDEF E FUNDEB
O presente texto examina a estrutura, as finalidades e as distinções entre o FUNDEF e o FUNDEB no que diz respeito ao financiamento da educação pública no Brasil. Buscando explicar o conceito jurídico de fundos especiais e enfatizando a ligação constitucional de recursos destinados à educação.Antonia da Silva Pereira +8 more
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Políticas de financiamento e direito à educação básica:: o Fundef e o Fundeb
2012O texto discute a pertinência da estratégia das políticas de Fundo, adotadas no financiamento da educação, para assegurar o direito à educação básica. Para isso, discorre sobre as principais características e mecanismos da política de fundos materializada, a partir da década de 1990, no Fundef e no Fundeb, cotejando-as com os fundamentos e princípios ...
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IMPACTO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO DO FUNDEF: POR ONDE ANDAM NOSSOS PEDAGOGOS?
2021Waldir Ferreira de ABREU +2 more
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Changes in the labour market for primary teachers in Brazil following the FUNDEF reform
2002openaire +1 more source
O financiamento da educação especial no âmbito dos fundos da educação básica: Fundef e Fundeb
Educar Em Revista, 2015Marileide Gonçalves Franca
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