Políticas de financiamento e direito à educação básica: o Fundef e o Fundeb
SER Social, 2012 O texto discute a pertinência da estratégia das políticas de Fundo, adotadas no financiamento da educação, para assegurar o direito à educação básica. Para isso, discorre sobre as principais características e mecanismos da política de fundos materializada, a partir da década de 1990, no Fundef e no Fundeb, cotejando-as com os fundamentos e princípios ...
openaire +2 more sources
Orthodontic treatment of unilateral cleft lip and palate associated with maxillary canine/premolar transposition: case report. [PDF]
Dental Press J Orthod, 2020 Souza RM, Oliveira HT, Farret MM.
europepmc +1 more source
Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso), 2019 RESUMO: Este artigo sintetiza em linhas gerais os resultados obtidos com a pesquisa referente aos efeitos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF sobre as funções e a qualificação ...
Josete Maria Cangussú
doaj
Asociaciones público-privadas en la educación y los canales democráticos de participación y control social [PDF]
, 2012 Presentamos aquí algunos de los elementos de recorte para la discusión de Control Social de la política de educación pública que muestra los Consejos de Control Social en la Educación.
Andrade Monteiro dos Santos, Terezinha Fátima +1 more
core
Financiamento da educação e políticas públicas: o Fundef e a política de descentralização
Cadernos CedesEste artigo aborda a discussão dos principais impactos do Fundef na política educacional atual. Através de uma abordagem particular sobre os impactos no sistema educativo público e nas relações intergovernamentais no Brasil, o artigo visa polemizar as ...
VICENTE RODRIGUEZ
doaj +1 more source
SISTEMA BRASILEIRO DE FINANCIAMENTO À EDUCAÇÃO BÁSICA: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS, LIMITAÇÕES E ALTERNATIVAS [PDF]
Education is fundamental for social and economic development and school finance is one of the main features of an educational system. Assuming that a greater amount of resources brings more school quality, one can say that an "appropriate" primary and ...
Amaury Patrick Gremaud +2 more
core
The Impact of Child Labor and School Quality on Academic Achievement in Brazil [PDF]
We analyze the impact of child labor on school achievement using Brazilian school achievement test data from the 2003 Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
Arends-Kuenning, Mary P. +2 more
core
Educación y pobreza en América Latina : reflexiones y orientaciones para nuevas agendas políticas [PDF]
, 2006 A principios del siglo XXI América Latina sigue presentando unas cifras de pobreza escalofriantes. Proyecciones recientes de la CEPAL sitúan el número de personas pobres en 213 millones, de los que 88 millones son indigentes o viven en la pobreza extrema.
Bonal, Xavier
core +1 more source
Does local expenditure composition matter? Brazilian HDI and regional living conditions standards [PDF]
The decentralization process in Brazilian fiscal federalism was legally launched in 1988, when the new federal constitution passed. A considerable part of main public services competencies were assigned to local governments, which are supposed to perform
Basilia Aguirre
core
Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil
EccoS – Revista Científica, 2006 This paper presents a brief overview about the financing of Brazilian public primary education, focusing, in a more detailed way, the resulting shape of the legal mark opened by the Federal Constitution in 1988 and redefined after the regulation of ...
José Marcelino de Rezende Pinto +1 more
doaj