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FUNDEF e municipalização do ensino fundamental: breves considerações

open access: yes, 2015
Objetiva discutir os aspectos determinantes da descentralização da Educação Básica brasileira no período pós-1988 (nova Constituição Federal), com um enfoque na municipalização do Ensino Fundamental a partir da instituição do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Pissaia, Vitor Hugo, Torres, Julio Cesar
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Impactos do FUNDEF: estudo de caso da Rede Municipal de Educação de Vitória da Conquista. [PDF]

open access: yes, 2004
Criado no contexto da Reforma do Estado, o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), constitui-se numa política pública de financiamento do ensino.
Leite, Maria Iza Pinto de Amorim
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Os Conselhos Municipais de Educação no Brasil: um balanço das referências nacionais (1996-2002) Los Consejos Municipales de Educación en Brasil: un análisis de las referencias nacionales (1996-2002) The Municipal Councils of Education in Brazil: a balance of national references (1996 - 2002)

open access: yesEnsaio, 2006
O presente trabalho efetivou-se com base em um expressivo recorte da produção científica brasileira em torno do eixo temático Política, Gestão e Financiamento de Sistemas Municipais Públicos de Educação no Brasil, cobrindo o período 1996-2002, o que ...
Donaldo Bello de Souza   +1 more
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A Influência do controle externo exercido pelo TCEES na aplicação dos recursos municipais do FUNDEF

open access: yes, 2001
The Maintenance and Development for the Fundamental Education and Teacher's Appreciation Fund - (FUNDEF), has an accounting nature and its resources in the state of Espírito Santo are managed by the Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES),
Marinot, Marcio Batista
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O FUNDEF e a valorização do Magistério: uma análise em municípios pernambucanos

open access: yes, 2002
Este trabalho de pesquisa objetiva analisar os efeitos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e de Valorização do Magistério (FUNDEF) sobre a valorização do magistério em dois municípios pernambucanos.
ALVES, Maria do Socorro Valois
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Impactos do FUNDEF: estudo de caso da rede municipal de educação de Vitória da Conquista [PDF]

open access: yes, 2017
Utilizando a metodologia do estudo de caso, este trabalho apresenta uma avaliação do impacto do Fundef em relação a elementos quantitativos, relacionados à eficácia, e elementos qualitativos, relacionados à ...
Leite, Maria Iza Pinto de Amorim
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O FUNDEF E A RECONFIGURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES EDUCACIONAIS ENTRE AS ESFERAS DE GOVERNO NO ESTADO DE MATO GROSSO*

open access: yesRevista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso), 2019
RESUMO: Este artigo sintetiza  em linhas gerais os  resultados obtidos com a  pesquisa referente aos efeitos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do  Magistério -  FUNDEF sobre  as funções  e a  qualificação ...
Josete  Maria Cangussú
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FUNDEF: SOCIAL PARTICIPATION AND DEMOCRATIC ADMINISTRATION OR GOVERNAMENTAL ADVISING WITH PATRONIZED PARTICIPATION?

open access: yes, 2010
Este artigo tem como objetivo analisar a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (Cacs’s) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), buscando verificar em que medida se concretiza, efetivamente, a participação dos conselheiros no processo de controle e acompanhamento dos ...
Sant'anna Guimarães, Carlos Augusto   +1 more
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A influência do Fundef na educação baiana: visão ilustrativa dos municípios de São Félix e São Felipe - 1996 -2002

open access: yes, 2003
Avalia a educação na Bahia após a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF). Analisa os casos específicos dos municípios de São Félix e São Felipe.
Silva Filho, Fernando Xavier da
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O Impacto do Fundef na alocação de recursos para a educação básica [PDF]

open access: yes, 2006
O objetivo deste artigo é estudar o impacto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) na alocação dos recursos públicos entre as etapas do ensino básico, e avaliar em que medida o critério adotado gerou distorções na sua ...
Ulyssea, Gabriel   +2 more
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