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DO FUNDEF AO FUNDEB: O QUE MUDA PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL?
Colloquium Humanarum, 2010 Related to a larger research, this article main purpose was analyzing how the recent substitution of FUNDEF for FUNDEB may favor the municipal effort in supporting the school levels put under its responsibility.
Silvio Cesar Nunes Militão
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O Fundef e a Educação Básica em São Paulo: análise de quatro municípios
Educação: Teoria e Prática, 2007 This paper presents a comparison of the performances adopted by municipalities in the State of São Paulo: Leme, Pirassununga, Rio Claro and Limeira, during the period between 1996 - 2000, executing the constitutional obligations regarding the supply of ...
Theresa Maria de Freitas Adrião +1 more
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Os Impactos Financeiros do Fundef na Educação Básica no Município de João Pessoa
Educação: Teoria e Prática, 2007 One of the main actions of the current Brazilian was the creation of FUNDEF - Fund for the of Maintenance and Development of the Elementary Education and of Valorization of the Teachers Work – in 1996, destined to finance the elementary education public ...
Luiz de Souza Junior
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Ensaio, 2011 Este artigo, que envolve a combinação de procedimentos quantitativos e qualitativos, traz resultados de pesquisa que analisou o impacto do Fundef na estruturação da rede municipal de ensino de Pirapozinho-SP, e mostra como estes resultados trazem ...
Regina Celia Ramos +1 more
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Pesquisa e Debate em Educação, 2019 O artigo pretende oferecer um panorama do financiamento da educação no Brasil, com base em análise documental e bibliográfica, descrevendo e analisando as receitas e despesas vinculadas à educação, o Fundef e o Fundeb, e os seus percalços, como equívocos
Nicholas Davies
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FUNDEB: a redenção da educação básica? FUNDEB: the redemption of basic education?
Educação & Sociedade, 2006 O artigo examina o FUNDEF e o FUNDEB, que são mecanismos para redistribuir, dentro de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, uma parte dos impostos (15% de alguns, no caso do FUNDEF, e 20% de um número maior de impostos, no caso do ...
Nicholas Davies
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Journal of Metallurgy, Volume 2010, Issue 1, 2010., 2010 A dislocation model, accurately describing the uniaxial plastic stress‐strain behavior of dual phase (DP) steels, is proposed and the impact of martensite content and ferrite grain size in four commercially produced DP steels is analyzed. It is assumed that the plastic deformation process is localized to the ferrite.
Yngve Bergström +3 more
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Participação e controle social no Fundef e no Fundeb
Poiésis - Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, 2009 Este trabalho discute aspectos do controle social realizado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) introduzidos no financiamento da educação nacional, a partir da entrada em vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1998. O trabalho estabelece uma comparação com
Bassi, Marcos Edgar +1 more
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Revista Histedbr On-line, 2012 Este artigo examinou as instruções normativas e procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas (TCs) do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins ou em seus relatórios de contas estaduais (quando disponibilizados nos portais) na verificação ...
Nicholas Davies
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Revista Pedagógica, 2013 Este trabalho tem por objetivo conhecer e analisar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) em seus dois momentos principais: a concepção e a prática. A concepção corresponde a toda a legislação de regência e a prática se reporta aos repertórios de decisões do Tribunal de Contas do Estado de ...
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