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O Fundef e os equívocos na legislação e documentação oficial The Fundef and the misunderstandings in the legislation and official documentation [PDF]
Cadernos de Pesquisa, 2001 O trabalho analisa a legislação bem como documentos produzidos pelo Ministério da Educação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e acerca da remuneração/valorização docente, e conclui que as ...
Nicholas Davies
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Políticas nacionais e implementação subnacional: uma revisão da descentralização pós-Fundef [PDF]
Dados: Revista de Ciências Sociais, 2009 Dans cet article, on présente une relecture des stratégies de coordination nationale utilisées par le gouvernement fédéral brésilien et on propose une distinction conceptuelle entre normes d'effet immédiat et normes dépendantes de l'adhésion des ...
Sandra Gomes
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AS MUDANÇAS NO FINANCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO COM O FUNDEF E A DINÂMICA DE SEUS RECURSOS FISCAIS [PDF]
Roteiro, 2014 O objetivo principal deste artigo foi investigar as transformações ocorridas no financiamento do ensino fundamental público, por meio da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef ...
Fábio Luciano Oliveira Costa +1 more
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Education Policy Analysis Archives, 2015 This article aims to analyze the repercussions of FUNDEF/FUNDEB at initial remuneration of education professionals from Pará’s State public school system between 1996 and 2009.
Fabrício Aarão Freire Carvalho
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O Fundef na Educação do Estado do Pará: feitos e fetiches
Educação: Teoria e Prática, 2007 O texto apresenta uma análise dos efeitos do FUNDEF na educação do Estado do Pará, evidenciados no sistema estadual de educação, com o objetivo de avaliar a pertinência dos mecanismos de redistribuição dos recursos financeiros desse Fundo, em relação à: (
Rosana Maria Oliveira Gemaque
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O Fundef no Rio Grande do Sul – apontamentos de uma pesquisa de acompanhamento e avaliação [PDF]
Educação: Teoria e Prática, 2007 O texto apresenta resultados de uma pesquisa de acompanhamento e avaliação do impacto do FUNDEF no Rio Grande do Sul, abrangendo o período de 1996 a 2000.
Vera Maria Vidal Peroni, Nalú Farenzena
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O Fundef e a Educação Básica em São Paulo: análise de quatro municípios [PDF]
Educação: Teoria e Prática, 2007 This paper presents a comparison of the performances adopted by municipalities in the State of São Paulo: Leme, Pirassununga, Rio Claro and Limeira, during the period between 1996 - 2000, executing the constitutional obligations regarding the supply of the basic education with the changes that began with the introduction of FUNDEF.
Adrião, Theresa Maria de Freitas +1 more
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DO FUNDEF AO FUNDEB: O QUE MUDA PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL?
Colloquium Humanarum, 2010 Related to a larger research, this article main purpose was analyzing how the recent substitution of FUNDEF for FUNDEB may favor the municipal effort in supporting the school levels put under its responsibility.
Silvio Cesar Nunes Militão
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Os Impactos Financeiros do Fundef na Educação Básica no Município de João Pessoa
Educação: Teoria e Prática, 2007 Uma das principais ações da política educacional brasileira foi a criação do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, em 1996, destinado a financiar exclusivamente o ensino fundamental público ...
Luiz de Souza Junior
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Participação e controle social no Fundef e no Fundeb
Poiésis - Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, 2009 Este trabalho discute aspectos do controle social realizado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) introduzidos no financiamento da educação nacional, a partir da entrada em vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1998. O trabalho estabelece uma comparação com
Bassi, Marcos Edgar +1 more
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