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QUALIDADE DA OFERTA EDUCACIONAL E DESIGUALDADES DE APRENDIZADO NO ENSINO FUNDAMENTAL BRASILEIRO
, 2023 Xavier FP, Alves MTG, Petrus JSR.
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UMA ANÁLISE DO NOVO FUNDEB E DO SEU CARÁTER MULTIDISCIPLINAR: AVANÇOS E DESAFIOS NA REDE MUNICIPAL
This article is the result of research that aimed to analyze the progress and challenges re- garding the interpretation of the new FUNDEB (Fund of Education) and its multidisciplinary nature in the municipal education system of São José de Ribamar; identify legislative bud- getary changes regarding public education financing over the years; elucidate ...
Ferreira Ribeiro, Joseilton +2 more
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O FUNDEB e a municipalização do ensino fundamental em São Paulo, novo fundo, velhas tendências
Educação: Teoria e Prática, 2012 This article aims to analyze how the process of elementary school municipalization, which has been introduced in the middle 90’s, has worked in the current FUNDEB context. Anticipated and favored by the state government decisions, and strongly induced by the substituted FUNDEF, the process history and enfoldments have initially been recuperated by ...
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O novo Fundeb e o Direito à Educação: avanços, retrocessos e impactos normativos
Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2022 openaire +1 more source
, 2011 This research presents a register of a study of case that was accomplished to assess the contributions which have been brought for the Basic Education Valuation and Maintenance Fund (FUNDEB) for the basic educational level in Nazarezinho, a municipal district in Paraíba -Brazil, during 2007 to 2009. This study is based upon the essential historic facts
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O “CABO DE GUERRA” DA REGULAMENTAÇÃO DO NOVO FUNDEB
Revista Direito UFMS, 2023No ano de 2020, o direito à educação foi alvo de uma importante pauta no Congresso Nacional: a aprovação do Novo Fundeb (EC. 108/2020) e a sua regulamentação. Este artigo tem por objetivo discutir, a partir da abordagem de direito e políticas públicas, calcado em uma análise descritiva, o processo de aprovação da emenda constitucional, comparando os ...
Luiz Guilherme Arcaro Conci +1 more
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O “Novo” Fundeb: O CAQi Na Encruzilhada [PDF]
Revista Retratos Da Escola, 2019 O debate sobre a incorporação definitiva do Fundeb na Constituição Federal é permeado pela tentativa de torná-lo mais eficiente para combater as desigualdades educacionais e sobre o aporte da União. No atual estágio de tramitação do Fundo o debate sobre a relação entre o Valor por Aluno Ano Total, sua capacidade de incidir sobre as desigualdades e a ...
exaly +2 more sources
Novo Fundeb e Garantias Constitucionais Quanto ao Direito Educacional: Busca Pela Redução das Desigualdades Sociais [PDF]
Revista De Direito Sociais E Políticas Públicas, 2021 O Artigo objetiva analisar a legislação sobre o novo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e a atuação do Estado no fim de proporcionar as necessárias garantias constitucionais quanto ao direito educacional em que a regulação deve se fundamentar na diminuição das desigualdades ...
Marisa Rossignoli +1 more
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O processo de (des)regulamentação do novo FUNDEB (2020)
CommunitasRicardo Ribeiro +1 more
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Proposta metodológica de cálculo dos custos médios do Fundeb e o novo PNE
Cadernos De Estudos E Pesquisas Em Políticas Educacionais, 2023 Um dos desafios do novo Plano Nacional de Educação continuará sendo o seu financiamento. A definição dos objetivos a serem atingidos precisa de um planejamento quanto à previsão dos recursos e fontes de financiamento necessários para a viabilização do Plano. Nesse sentido, o estabelecimento de uma meta global de investimento público em educação pública
Marcelo Lopes de Souza +1 more
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