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Cidades ricas, educação nem tanto
Fineduca, 2013 A descentralização da política educacional criou um paradoxo financeiro: os municípios, que ficam com a menor parte dos impostos no país, assumiram maior protagonismo na oferta dos serviços educacionais, enquanto a União, que fica com a maior parte dos ...
Marcelo da Silva Machado
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O Papel do Legislativo na discussão de Fundos educacionais
Fineduca, 2020 O texto discute os papéis do Poder Legislativo em relação aos fundos educacionais que se tornaram o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública brasileira.
Paulo Sena Martins
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Fineduca, 2021 Este artigo problematiza as disputas pelos recursos públicos educacionais, tendo em vista as (re)atualizações das políticas neoliberais no cenário nacional.
Fabiana Nery de Lima Pessanha
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Capacidades estatais em municípios e os riscos ao novo mecanismo equalizador do Fundeb
PensataA Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), inserida na reforma do Fundeb em 2020, foi repassada a estados e municípios pela primeira vez em 2023. Trata-se de um mecanismo equalizador, que representa recursos adicionais para as redes educacionais que cumpram condicionalidades e mostrem desempenho relacionados à melhoria da aprendizagem com ...
Izabella Andrade Silva, Rogerio Schlegel
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Cadernos CajuínaO presente artigo analisa as contradições entre o avanço normativo do financiamento da educação básica pública brasileira e a persistência da lógica neoliberal que impõe limites materiais ao direito à educação.
Hugo Lima Araújo +3 more
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Educação em AnáliseO presente artigo, de caráter bibliográfico, tem como objetivo refletir sobre os possíveis impactos da Lei nº 14.113/2020 que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e estabeleceu cinco condicionalidades para que os entes federados possam concorrer a receber os ...
Viviane Barbosa Perez Aguiar +2 more
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O FINANCIAMENTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DISCUSSÃO
Colloquium Humanarum, 2018 O novo PNE aprovado recentemente traz impactos imediatos diretos à gestão educacional por suas audaciosas metas e estratégias que visam a melhoria da educação em todos níveis e modalidades de ensino, entretanto, não fica explicitado de forma clara como ...
Leandro Vitoriano da Silva +1 more
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Fineduca, 2018 O objetivo deste artigo foi analisar se os fundos contábeis, conforme se estruturam no Fundef e no Fundeb, diante da complexidade da estrutura federativa brasileira, têm se constituído em alternativa adequada para o financiamento da educação. Por meio de
Nelton Carlos Conte
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FINEDUCA: Revista de Financiamento da EducaçãoEsta pesquisa teve por objetivo analisar as condicionalidades impostas pelo Novo Fundeb às redes de ensino para recebimento de complementação de recursos da União e os programas, decorrentes dessa imposição, propostos pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC-PA) visando ao alcance de resultados educacionais.
Fabrício Aarão Freire Carvalho +2 more
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QUALIDADE DA OFERTA EDUCACIONAL E DESIGUALDADES DE APRENDIZADO NO ENSINO FUNDAMENTAL BRASILEIRO
, 2023 Xavier FP, Alves MTG, Petrus JSR.
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