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, 2021 O artigo apresenta uma análise acerca das interseções entre o “novo” Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a tramitação do Sistema Nacional de Educação (SNE), sobretudo no que tange à regulamentação dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).
Andrade, Maria Carolina +2 more
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Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAEO texto discute a cobertura e atendimento da educação infantil considerando as perspectivas para o Novo Fundeb. Utiliza o método do materialismo histórico-dialético e o corpus da pesquisa são os dados da PNAD e do Censo Escolar, em parte sistematizados pelo Laboratório de Dados Educacionais/UFPR.
Adelaide Alves Dias +1 more
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QUALIDADE DA OFERTA EDUCACIONAL E DESIGUALDADES DE APRENDIZADO NO ENSINO FUNDAMENTAL BRASILEIRO
, 2023 Xavier FP, Alves MTG, Petrus JSR.
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UMA ANÁLISE DO NOVO FUNDEB E DO SEU CARÁTER MULTIDISCIPLINAR: AVANÇOS E DESAFIOS NA REDE MUNICIPAL
This article is the result of research that aimed to analyze the progress and challenges re- garding the interpretation of the new FUNDEB (Fund of Education) and its multidisciplinary nature in the municipal education system of São José de Ribamar; identify legislative bud- getary changes regarding public education financing over the years; elucidate ...
Ferreira Ribeiro, Joseilton +2 more
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O FUNDEB e a municipalização do ensino fundamental em São Paulo, novo fundo, velhas tendências
Educação: Teoria e Prática, 2012 This article aims to analyze how the process of elementary school municipalization, which has been introduced in the middle 90’s, has worked in the current FUNDEB context. Anticipated and favored by the state government decisions, and strongly induced by the substituted FUNDEF, the process history and enfoldments have initially been recuperated by ...
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O novo Fundeb e o Direito à Educação: avanços, retrocessos e impactos normativos
Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2022 openaire +1 more source
, 2011 This research presents a register of a study of case that was accomplished to assess the contributions which have been brought for the Basic Education Valuation and Maintenance Fund (FUNDEB) for the basic educational level in Nazarezinho, a municipal district in Paraíba -Brazil, during 2007 to 2009. This study is based upon the essential historic facts
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O “CABO DE GUERRA” DA REGULAMENTAÇÃO DO NOVO FUNDEB
Revista Direito UFMS, 2023No ano de 2020, o direito à educação foi alvo de uma importante pauta no Congresso Nacional: a aprovação do Novo Fundeb (EC. 108/2020) e a sua regulamentação. Este artigo tem por objetivo discutir, a partir da abordagem de direito e políticas públicas, calcado em uma análise descritiva, o processo de aprovação da emenda constitucional, comparando os ...
Luiz Guilherme Arcaro Conci +1 more
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ANÁLISE DO NOVO FUNDEB NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA-SC
Fabiana Grando +1 moreexaly +2 more sources