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Apresentação Especial: uma femenagem à grande Lisete Arelaro
Apresentação Especial: uma femenagem à grande Lisete ...
Ana Lúcia Goulart de Faria +2 more
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Constitucionalização do FUNDEB permanente: que atores se envolveram na formulação da política?
O artigo aborda os atores que se mobilizaram na formulação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Glecenir Vaz Teixeira +3 more
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A Dinâmica Federativa e as Políticas de Fundos para o Financiamento da Educação Básica Brasileira
A forma de Estado repercute no desenho das políticas públicas. No Brasil, uma das marcas do federalismo é o enfrentamento das características desiguais em prol do desenvolvimento igualitário das diversas regiões.
Ana Letícia Bandeira Morais
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O objetivo deste artigo é refletir sobre a desigualdade no financiamento da educação básica, a partir da investigação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do ...
Andreia Couto Ribeiro
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RELAÇÕES ENTRE GESTÃO DEMOCRÁTICA E AS EXIGÊNCIAS DO NOVO FUNDEB EM MUNICÍPIOS PARANAENSES
Este artigo tem por temática, as políticas públicas para a escolha de diretor escolar. O objetivo é discutir os critérios definidos para a materialização desta escolha em 20 municípios do estado do Paraná, com sistemas de ensino instituídos, como meio de atender às condicionalidades para recebimento da complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).
Simone de Fátima Flach +2 more
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O Novo Fundeb em sua dimensão federativa:
Resumo: Considerando a arquitetura organizativo-institucional ora desenhada no Brasil por meio da política de fundos, o presente trabalho tem por objetivo investigar a dimensão federativa inerente ao processo legislativo de discussão e aprovação do Novo Fundeb. A pesquisa busca abordar o fenômeno federativo a partir das escolas teóricas da Economia do
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O tema em pauta no presente dossiê é: "O financiamento da Educação e a qualidade do ensino: desafios para o novo Plano Nacional de Educação", o qual agrega temáticas congêneres como o custo aluno/qualidade; o Fundeb; o Programa de Descentralização ...
Maria Célia Borges
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O artigo apresenta uma análise acerca das interseções entre o “novo” Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a tramitação do Sistema Nacional de Educação (SNE), sobretudo no que tange à regulamentação dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).
Andrade, Maria Carolina +2 more
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A noite de 10 de dezembro de 2020 não deve ser esquecida. Na ocasião, durante a votação do PL n. 4.372/2020 que regulamentou o novo Fundeb, ganhou adesão majoritária na Câmara dos Deputados, de forma inédita, uma proposta de transferência de recursos do
Fernando Cássio +2 more
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O Novo Fundeb nos municípios paraibanos no ano de 2023
O objetivo deste artigo é analisar o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação nos municípios do estado da Paraíba no ano de 2023. Em um trânsito entre a descrição dos dados, a contextualização histórica, política e econômica dos fundos contábeis e a estrutura analítica a partir do ...
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