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O FUNDEB E A DESIGUALDADE EDUCACIONAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ [PDF]
Educação & Sociedade, 2020 RESUMO A Constituição Federal elege como um dos objetivos da República a redução das desigualdades sociais e regionais e a educação é uma das variáveis de maior poder explicativo para a desigualdade brasileira.
Rafael Encinas, Rogério Allon Duenhas
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A política de fundos e seus efeitos na municipalização do Ensino Fundamental
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo analisa os efeitos da política de fundos no processo de municipalização do ensino fundamental no estado do Piauí entre 1997 e 2019. Tomou-se como ponto de partida o novo financiamento da educação pública no Brasil (Fundef/Fundeb).
Magna Jovita de Sales e Silva +1 more
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A Educação Especial na Tramitação do Novo Fundeb: disputas entre o público e o privado
FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 2022 A disputa pelo fundo público pelas instituições privadas de educação especial ocorreu ao longo da história da educação brasileira, envolvendo correlações de forças políticas, inclusive no ordenamento que normatiza seu financiamento. Interessa indagar: como se configurou a disputa pelo fundo público no âmbito da educação especial na tramitação do Fundeb?
Vanessa Dias Bueno de Castro +4 more
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Cadernos CajuínaEste artigo analisa a política de financiamento da educação básica brasileira a partir da década de 1990, com ênfase no federalismo e na trajetória do FUNDEF, FUNDEB e Novo FUNDEB, considerando os investimentos por estudante nas diferentes regiões do ...
Luciana Mesquita Nunes Santos Nascimento +2 more
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Fineduca, 2023 Este artigo pretende colaborar com um novo campo de análise na pesquisa em educação. Seu intuito é produzir um olhar cruzado sobre o processo legislativo e a incidência de atores na construção de políticas públicas educacionais por meio de um Estado da ...
Micaela Passerino Gluz, Daniel Cara
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PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: A CAMPANHA E O NOVO FUNDEB
Educação & Sociedade, 2023 RESUMO Este trabalho realiza um estudo sobre o caso da tramitação legislativa e aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em 2020, com objetivo de analisar a atuação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação como um exemplo paradigmático de participação da sociedade ...
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Comparação das despesas estaduais por etapa de ensino e os desafios para avançar no novo Fundeb
Boletim de Análise Político-Institucional, 2021 Busca avançar na discussão sobre os gastos dos estados na política de educação, o que é fundamental para compreendermos as heterogeneidades nas capacidades de gasto e suas implicações nas desigualdades educacionais. No entanto, a partir da análise de dados quantitativos e de entrevistas, as autoras observam uma enorme variação nas declarações por ...
Ursula Peres +2 more
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política de financiamento a partir do Novo Fundeb:
Cadernos do GPOSSHE On-lineEste artigo objetiva analisar pesquisas acadêmicas disponíveis na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações – BDTD, no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e no Programa de Pós-graduação em Educação da UERN. Através do Estado do Conhecimento, buscamos identificar pesquisas recentes na política
Clodoaldo Farias de Andrade +1 more
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Pesquisa e Debate em Educação, 2019 O texto apresenta análise com o objetivo de abordar o legado da política de fundos contábeis iniciada por meio do Fundef e aprimorada com o advento do Fundeb. Aponta as eficiências e insuficiências e, também, avanços, limites e desafios para a construção
Paulo Martins Sena
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EccoS – Revista Científica, 2021 Este trabalho analisa o financiamento da educação, com foco na transferência dos recursos da Educação Básica para o setor privado e seus impactos para a gestão democrática da educação, no âmbito dos municípios.
Rosemary Roggero +1 more
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