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Proposta metodológica de cálculo dos custos médios do Fundeb e o novo PNE

Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, 2023
Um dos desafios do novo Plano Nacional de Educação continuará sendo o seu financiamento. A definição dos objetivos a serem atingidos precisa de um planejamento quanto à previsão dos recursos e fontes de financiamento necessários para a viabilização do Plano. Nesse sentido, o estabelecimento de uma meta global de investimento público em educação pública
Marcelo Lopes de Souza, Fabiana De Assis Alves   +1 more
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A Educação Especial na Tramitação do Novo Fundeb: disputas entre o público e o privado

FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 2022
A disputa pelo fundo público pelas instituições privadas de educação especial ocorreu ao longo da história da educação brasileira, envolvendo correlações de forças políticas, inclusive no ordenamento que normatiza seu financiamento. Interessa indagar: como se configurou a disputa pelo fundo público no âmbito da educação especial na tramitação do Fundeb?
Vanessa Dias Bueno de Castro, Marcia Maurilio Souza, Marileide Gonçalves França, Rosângela Gavioli Prieto, Douglas Christian Ferrari de Melo   +4 more
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O Novo Fundeb e a Redução das Desigualdades Educacionais: uma análise a partir da complementação VAAR

FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação
Eliara Cristina Nogueira da Silva Teixeira, Claudio Pinto Nunes   +1 more
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O Novo Fundeb e a Sistemática de Redistribuição dos Recursos

FINEDUCA: Revista de Financiamento da Educação
O texto tem como objetivo analisar o desenho do novo Fundeb ao caracterizar a sistemática de redistribuição dos recursos, com destaque para a complementação da União. Por meio de estudo documental, o estudo teve como fonte a legislação do novo Fundeb, bem como documentos de orientação e Portarias Interministeriais.
Dalva Valente Guimarães Gutierres, Nalú Farenzena   +1 more
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Entrevista: Os desafios do financiamento da educação básica no contexto do novo Fundeb - Profa. Dra. Nalú Farenzena

Revista Educação e Políticas em Debate, 2021
This interview addresses the issue of financing basic education in Brazil. The interviewee's relevant experience in this field of knowledge provides insights that make it possible to understand the theme with regard to the relationship between finance, quality and evaluation; the new tax regime established by EC 95/2016; the reduction in education ...
Magna França, Lucia de Fatima Valente
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Racismo e Equalização: o Novo Fundeb e o Direito à Educação Escolar Indígena e Quilombola e em Territórios de Vulnerabilidade Social

FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 2021
O artigo aborda os desafios colocados às políticas de financiamento para que atuem efetivamente em prol da equalização na garantia do direito à educação, com base no necessário reconhecimento da relação entre igualdade e diferenças, condição para o pleno enfrentamento das desigualdades nas políticas educacionais.
Carreira, Denise, Ximenes, Salomão Barros, Ramos, Maria Elizabete Gomes   +2 more
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O novo Fundeb e o direito fundamental à educação

Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2019
Este trabalho tem o escopo de analisar a relação ontológica entre o direito à educação e o princípio da dignidade da pessoa humana, com vistas à demonstração de que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) se constitui em instrumento de concreção dos elementos essenciais a uma existência digna.
Fabrício Motta, Saulo Mesquita
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RELAÇÕES ENTRE GESTÃO DEMOCRÁTICA E AS EXIGÊNCIAS DO NOVO FUNDEB EM MUNICÍPIOS PARANAENSES

Revista Exitus
Este artigo tem por temática, as políticas públicas para a escolha de diretor escolar. O objetivo é discutir os critérios definidos para a materialização desta escolha em 20 municípios do estado do Paraná, com sistemas de ensino instituídos, como meio de atender às condicionalidades para recebimento da complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).
Simone de Fátima Flach, Ítalo Bruno Paiva Gonçalves, Maria Raimunda Carvalho Araújo de Cerqueira   +2 more
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Escolas charter e o novo FUNDEB: um necessário obstáculo à privatização e as tentativas de derrubá-lo

FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 2021
Este artigo parte de um fato provocador: a tentativa de mudança do FUNDEB a fim de ampliar a privatização de seus recursos. O objetivo é entender como o FUNDEB tem sido um obstáculo para a implementação de escolas charter no Brasil. Por meio de uma análise documental, iremos analisar essa e outras iniciativas que visavam mudar as regras do fundo.
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Desigualdade no Financiamento da Educação Básica: panorama do valor anual total por aluno (VAAT) para o novo Fundeb

FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 2022
O objetivo deste artigo é refletir sobre a desigualdade no financiamento da educação básica, a partir da investigação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) declarado pelos municípios brasileiros.
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