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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 A presente entrevista aborda a questão do financiamento da educação básica no Brasil. A relevante experiência da entrevistada nesse campo do saber traz elementos que possibilitam a compreensão da temática no que se refere à relação financiamento ...
Magna França, Lucia de Fatima Valente
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Financiamento da Educação Básica no Brasil – desconstrução e reconstrução político-histórica
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O presente artigo tem o objetivo de fazer um percurso histórico concernente ao financiamento da educação brasileira, embasado em pesquisas de França (2004), Saviani (2008) e Pinto (2002, 2012, 2020).
Michel da Costa +2 more
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Avaliação da equidade redistributiva da Complementação da União no Novo FUNDEB
Education Policy Analysis Archives, 2022 Este artigo sistematiza resultados de investigação sobre o potencial de produção da equidade educacional no arranjo federativo brasileiro como resultante da ação supletiva e redistributiva da União no âmbito do regime normativo do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB ...
Alexsandro do Nascimento Santos +2 more
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Do FUNDEB ao FUNDEB permanente: um estudo de caso do estado de Mato Grosso [PDF]
, 2023 This text is composed of research results referring to the FUNDEB project (Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals) operated in Mato Grosso in the period from 2019 to 2022, exposing the of ...
Ribeiro, Josete Maria Cangussú +1 more
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Valorização do magistério e o novo Fundeb
Retratos da Escola, 2022 O artigo discute a centralidade das disputas pela valorização dos/as profissionais da educação considerando, por um lado, a aprovação do Fundeb permanente por meio da Emenda Constitucional 108 e, por outro, o atual contexto de austeridade fiscal que tem fortes impactos na economia e nas políticas sociais.
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O tabuleiro da Educação Básica: o novo Fundeb e a Escola Pública
Ensino em Re-Vista, 2021 Diante da falta de um Sistema Educacional Único, para o Brasil, o que daria visibilidade à estrutura organizacional e aos dados de desempenho, o trabalho analisa indícios de um aumento de participação do setor privado na oferta de Educação Básica.
Thaís Conte Vargas +2 more
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Políticas públicas de financiamento da educação no Brasil
Pesquisa e Debate em Educação, 2023 O Financiamento da Educação no Brasil teve em sua trajetória grandes marcos. Um dos mais importantes foi a criação do FUNDEB, com 27 fundos de natureza contábil, um para cada estado e o Distrito Federal.
Caroline Gomes Ferreira +2 more
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O FUNDEB E A DESIGUALDADE EDUCACIONAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ [PDF]
Educação & Sociedade, 2020 RESUMO A Constituição Federal elege como um dos objetivos da República a redução das desigualdades sociais e regionais e a educação é uma das variáveis de maior poder explicativo para a desigualdade brasileira.
Rafael Encinas, Rogério Allon Duenhas
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FUNDEF, FUNDEB e Novo FUNDEB: perspectivas para o financiamento da educação de Estados e Municípios [PDF]
, 2020 Este texto tem por objetivo analisar os aspectos do financiamento do sistema educacional brasileiro sob a perspectiva dos limites definidos pela Constituição Federal de 1988 e as respectivas competências atribuídas a Estados e Municípios.
Capuzzo, Alisson +2 more
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O “Novo” Fundeb: o CAQi na encruzilhada [PDF]
Retratos da Escola, 2019 O debate sobre a incorporação definitiva do Fundeb na Constituição Federal é permeado pela tentativa de torná-lo mais eficiente para combater as desigualdades educacionais e sobre o aporte da União. No atual estágio de tramitação do Fundo o debate sobre a relação entre o Valor por Aluno Ano Total, sua capacidade de incidir sobre as desigualdades e a ...
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