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Modelo de distribuição de recursos para o transporte escolar rural a partir dos princípios da igualdade e da equidade [PDF]
, 2010 O transporte escolar rural constitui um importante meio de proporcionar educação à população, em idade escolar, residente no campo. As regiões brasileiras são heterogêneas, tanto em aspectos econômicos e sociais quanto geográficos.
Silva, Alan Ricardo da, Yamashita, Yaeko
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Do FUNDEB ao FUNDEB permanente: um estudo de caso do estado de Mato Grosso
Revista Linhas, 2023 O presente texto compõe-se de resultados de pesquisa referentes ao projeto de pesquisa do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) operados em Mato Grosso no período de 2019 a 2022, com o objetivo de conhecer os resultados dos dois últimos anos do FUNDEB e os resultados dos primeiros ...
Josete Maria Cangussú Ribeiro +1 more
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Fineduca, 2021 Este artigo parte de um fato provocador: a tentativa de mudança do FUNDEB a fim de ampliar a privatização de seus recursos. O objetivo é entender como o FUNDEB tem sido um obstáculo para a implementação de escolas charter no Brasil.
Henrique Dias Gomes de Nazareth
doaj
Valorização docente em Minas Gerais (2007-2019): qual o papel do Fundeb?
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo analisa as repercussões do FUNDEB na valorização docente na Rede Estadual de Educação em Minas Gerais, entre 2007 e 2019. Para tanto, investiga as políticas de remuneração de professores implementadas no estado nas últimas décadas e ...
Pauliane Romano, Daniel Santos Braga
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Financiamento da educação básica de qualidade: os caminhos e descaminhos até o novo Fundeb
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O artigo objetiva fazer uma análise da trajetória de avanços e retrocessos na legislação educacional brasileira até a aprovação da Emenda Constitucional nº 108/2020.
Nerivaldo Lopes de Oliveira +1 more
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Co-financing of social policies in the Brazilian federalism context of the 21st century [PDF]
, 2014 O arranjo federativo pós-Constituição de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos munícipios na execução das políticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadação tributária. A partir dos anos
Salvador, Evilásio
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 A qualidade dos professores, intimamente associada à remuneração, é fator decisivo na qualidade do ensino. No entanto, no Brasil, prevalece ainda a desvalorização desses profissionais, seja pela baixa remuneração, seja pela carreira pouco atrativa. Assim,
Tatiana Aparecida Pezetta Ferreira +1 more
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo tem o objetivo de avaliar o efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos no contexto da política de fundos como alternativa de equalização do financiamento da educação básica.
Jean Mário Araujo Costa +2 more
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O Fundeb e a questão da equidade
Revista Brasileira de Economia, 2022 Resumo O artigo trata sobre o Fundeb e a equidade dos gastos em educação no Brasil. Simula-se estaticamente o gasto por aluno ao nível municipal em um cenário onde não existe Fundeb com o objetivo de estimar o efeito do Fundo sobre a desigualdade de gastos e sobre o desempenho acadêmico dos alunos nas redes municipais.
Hirata, Guilherme +2 more
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Mean expenses per student, per teacher and school and IDEB in Brazilian municipal’s elementary schools: developments and correlation from 1999 to 2009 [PDF]
, 2013 Este artigo analisa a evolução do gasto médio por aluno, por professor e por escola no ensino fundamental dos municípios brasileiros, evidenciados pelo balanço orçamentário de 1999 a 2009 e do IDEB destes municípios de 2005 a 2009.
Crozatti, Jaime
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