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Do FUNDEB ao FUNDEB permanente: um estudo de caso do estado de Mato Grosso
Revista Linhas, 2023 O presente texto compõe-se de resultados de pesquisa referentes ao projeto de pesquisa do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) operados em Mato Grosso no período de 2019 a 2022, com o objetivo de conhecer os resultados dos dois últimos anos do FUNDEB e os resultados dos primeiros ...
Josete Maria Cangussú Ribeiro +1 more
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, 2020 O estudo "Fundeb em Foco" foi conduzido pelo Grupo de Metodologia Ativa da EACH/USP com o objetivo de analisar a produção legislativa relacionada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Congresso Nacional. A pesquisa, baseada em 197 proposições coletadas via Lei de Acesso à Informação, identificou que 95 dessas tratavam ...
Vaz, José Carlos +8 more
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Valorização docente em Minas Gerais (2007-2019): qual o papel do Fundeb?
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo analisa as repercussões do FUNDEB na valorização docente na Rede Estadual de Educação em Minas Gerais, entre 2007 e 2019. Para tanto, investiga as políticas de remuneração de professores implementadas no estado nas últimas décadas e ...
Pauliane Romano, Daniel Santos Braga
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Financiamento da educação básica de qualidade: os caminhos e descaminhos até o novo Fundeb
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O artigo objetiva fazer uma análise da trajetória de avanços e retrocessos na legislação educacional brasileira até a aprovação da Emenda Constitucional nº 108/2020.
Nerivaldo Lopes de Oliveira +1 more
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Fineduca, 2021 Este artigo parte de um fato provocador: a tentativa de mudança do FUNDEB a fim de ampliar a privatização de seus recursos. O objetivo é entender como o FUNDEB tem sido um obstáculo para a implementação de escolas charter no Brasil.
Henrique Dias Gomes de Nazareth
doaj
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 A qualidade dos professores, intimamente associada à remuneração, é fator decisivo na qualidade do ensino. No entanto, no Brasil, prevalece ainda a desvalorização desses profissionais, seja pela baixa remuneração, seja pela carreira pouco atrativa. Assim,
Tatiana Aparecida Pezetta Ferreira +1 more
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo tem o objetivo de avaliar o efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos no contexto da política de fundos como alternativa de equalização do financiamento da educação básica.
Jean Mário Araujo Costa +2 more
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O Fundeb e a questão da equidade
Revista Brasileira de Economia, 2022 Resumo O artigo trata sobre o Fundeb e a equidade dos gastos em educação no Brasil. Simula-se estaticamente o gasto por aluno ao nível municipal em um cenário onde não existe Fundeb com o objetivo de estimar o efeito do Fundo sobre a desigualdade de gastos e sobre o desempenho acadêmico dos alunos nas redes municipais.
Hirata, Guilherme +2 more
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Brazil's Public Administration and the Challenge of New Democracies: Promoting Social Inclusion
Public Administration Review, Volume 86, Issue 2, Page 548-563, March/April 2026.ABSTRACT Brazil's public administration (PA) has sought to strengthen democratic governance through an emphasis on social inclusion. Since democratization in 1988, reforms have aimed to address entrenched inequalities along with decentralization and professionalism spurring innovations in social inclusion.
Evan M. Berman +7 more
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Educação & Sociedade, 2007 Este artigo procura analisar o impacto que a recente política de fundos para o financiamento da educação básica (FUNDEF e FUNDEB) produziu na divisão de responsabilidades pelo atendimento educacional entre estados e municípios. Parte-se de uma análise do
José Marcelino de Rezende Pinto
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