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Financiamento da Educação Básica no Brasil – desconstrução e reconstrução político-histórica

Revista Educação e Políticas em Debate, 2021
O presente artigo tem o objetivo de fazer um percurso histórico concernente ao financiamento da educação brasileira, embasado em pesquisas de França (2004), Saviani (2008) e Pinto (2002, 2012, 2020).
Michel da Costa, Elisabeth dos Santos Tavares TAVARES, Maria Emília Couto COUTO   +2 more
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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB): uma década da política pública na região metropolitana de Salvador (RMS)

Revista Educação e Políticas em Debate, 2021
O estudo de natureza exploratória-descritiva e documental, de abordagem quantitativa, investiga a execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no período 2009-2019, no ...
Sergio Henrique Conceição, Antônio de Macêdo Mota Júnior, Gilson Barbosa Dourado   +2 more
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FUNDEB

Interação - Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2021
O artigo tem por finalidade apresentar e discutir as questões que envolvem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Tema em destaque na agenda do Congresso Nacional, se pretende apresentar sua estrutura, organização e as respectivas políticas públicas vigentes no país.
João Freire Júnior, Lilia da Silva Chaves Domingos, Juliana Marcondes Bussolotti, Rachel Duarte Abdala   +3 more
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efetividade do Fundeb

Educação e Fronteiras, 2021
Em 2020, chega ao fim a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), completando um ciclo de quase um quarto de século de política de financiamento da educação com base em fundos estaduais, englobando estados e seus municípios, além de uma complementação da União.
Luiz de Sousa Junior, Damião de Lima, Sérgio Andrade de Moura   +2 more
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Financiamento da educação no contexto do federalismo: limites e possibilidades do regime de colaboração

Revista Educação e Políticas em Debate, 2021
O artigo analisa as possibilidades e limites do regime de colaboração a partir do Fundeb e do PAR considerando municípios do PA, MG e RN. Com base em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e do MEC/FNDE, analisam-se
Dalva Valente Guimarães Gutierres, Laurimar de Matos Farias, Daniela Cunha Terto   +2 more
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Is The New Fundeb a Victory? An analysis of the political disputes over the New Fundeb’s Project

FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 2021
Este trabalho analisa a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/2015 da Câmara dos Deputados e nº 26/2020 do Senado Federal. Como objetivo específico, buscaremos analisar a dinâmica da disputa congressual da proposta do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ...
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A legislação do Fundeb [PDF]

Cadernos de Pesquisa, 2008
O artigo analisa a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, em contraste com as normas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef.
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FUNDEB

Revista Competência
Este artigo analisa de maneira abrangente e crítica o contexto da busca pela universalização, qualidade e equidade do ensino obrigatório, a partir do Fundeb, visando compreender os impactos e contribuições dessa legislação para o aperfeiçoamento contextualizando o sistema educacional. Este estudo, de natureza básica, pautou-se na abordagem qualitativa,
Guilherme Mendes Tomaz dos Santos, Magali Cristiane Ferreira Novais   +1 more
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Análise da Aplicação dos Recursos do FUNDEB em Municípios Goianos [PDF]

, 2023
O financiamento é fundamental para a garantia da qualidade da educação, na atualidade a verba que chega as escolas brasileira e oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Dessa forma, problematiza-se: o que pode e o que
Sadoyama, Adriana Santos Prado; Universidade Federal de Catalão, Leal, Geraldo Sadoyama; Universidade Federal de Catalão., Rezende, Keila Paula Monteiro; UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO   +2 more
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Valorização docente em Minas Gerais (2007-2019): qual o papel do Fundeb?

Revista Educação e Políticas em Debate, 2021
Este artigo analisa as repercussões do FUNDEB na valorização docente na Rede Estadual de Educação em Minas Gerais, entre 2007 e 2019. Para tanto, investiga as políticas de remuneração de professores implementadas no estado nas últimas décadas e ...
Pauliane Romano, Daniel Santos Braga
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