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, 2020 O estudo "Fundeb em Foco" foi conduzido pelo Grupo de Metodologia Ativa da EACH/USP com o objetivo de analisar a produção legislativa relacionada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Congresso Nacional. A pesquisa, baseada em 197 proposições coletadas via Lei de Acesso à Informação, identificou que 95 dessas tratavam ...
Vaz, José Carlos +8 more
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Fineduca, 2021 Este artigo parte de um fato provocador: a tentativa de mudança do FUNDEB a fim de ampliar a privatização de seus recursos. O objetivo é entender como o FUNDEB tem sido um obstáculo para a implementação de escolas charter no Brasil.
Henrique Dias Gomes de Nazareth
doaj
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 A qualidade dos professores, intimamente associada à remuneração, é fator decisivo na qualidade do ensino. No entanto, no Brasil, prevalece ainda a desvalorização desses profissionais, seja pela baixa remuneração, seja pela carreira pouco atrativa. Assim,
Tatiana Aparecida Pezetta Ferreira +1 more
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo tem o objetivo de avaliar o efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos no contexto da política de fundos como alternativa de equalização do financiamento da educação básica.
Jean Mário Araujo Costa +2 more
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Brazil's Public Administration and the Challenge of New Democracies: Promoting Social Inclusion
Public Administration Review, Volume 86, Issue 2, Page 548-563, March/April 2026.ABSTRACT Brazil's public administration (PA) has sought to strengthen democratic governance through an emphasis on social inclusion. Since democratization in 1988, reforms have aimed to address entrenched inequalities along with decentralization and professionalism spurring innovations in social inclusion.
Evan M. Berman +7 more
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Educação & Sociedade, 2007 Este artigo procura analisar o impacto que a recente política de fundos para o financiamento da educação básica (FUNDEF e FUNDEB) produziu na divisão de responsabilidades pelo atendimento educacional entre estados e municípios. Parte-se de uma análise do
José Marcelino de Rezende Pinto
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O Fundeb e a questão da equidade
Revista Brasileira de Economia, 2022 Resumo O artigo trata sobre o Fundeb e a equidade dos gastos em educação no Brasil. Simula-se estaticamente o gasto por aluno ao nível municipal em um cenário onde não existe Fundeb com o objetivo de estimar o efeito do Fundo sobre a desigualdade de gastos e sobre o desempenho acadêmico dos alunos nas redes municipais.
Hirata, Guilherme +2 more
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A descentralização financeira dos recursos públicos para a Educação Básica e a Política de Fundos
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo apresenta um estudo bibliográfico sobre a política de descentralização financeira dos recursos da educação instituída a partir dos anos 90 no Brasil, relacionando-a a política de fundos implementada a partir da Lei nº 11.494/2007 a qual ...
Frederico Corrêa +1 more
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A transição do financiamento das creches conveniadas em Florianópolis: entre o FUNDEB e a focalização [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.A presente pesquisa objetivou compreender as políticas para Educação Infantil na cidade de Florianópolis ...
Neiverth, Thaisa
core
Fineduca, 2012 Este artigo apresenta considerações sobre os efeitos do FUNDEB na política salarial dos professores da rede municipal, nos municípios de Oriximiná e Óbidos, localizados na região Oeste do Estado do Pará.
Eldra Carvalho da Silva
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