A oferta da educação básica em Roraima no contexto do Fundeb
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O estudo investiga o movimento das matrículas da educação básica estadual e municipal em Roraima a partir da implementação do Fundeb no período de 2009/2019, considerando a dinâmica de divisão de responsabilidades entre as redes de ensino na oferta ...
Maria Elcineide de Albuquerque Marialva +2 more
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Brazil's Public Administration and the Challenge of New Democracies: Promoting Social Inclusion
Public Administration Review, Volume 86, Issue 2, Page 548-563, March/April 2026.ABSTRACT Brazil's public administration (PA) has sought to strengthen democratic governance through an emphasis on social inclusion. Since democratization in 1988, reforms have aimed to address entrenched inequalities along with decentralization and professionalism spurring innovations in social inclusion.
Evan M. Berman +7 more
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A regulamentação da lei do Novo Fundeb
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O artigo objetiva analisar os desafios e perspectivas da regulamentação do Novo Fundeb, nos PL nº 4372/2020 e PL nº 4519/2020; apresentar as principais conquistas contidas na atual EC 108/2020 e identificar as principais dificuldades e potencialidades que vêm emergindo na regulamentação da lei.
Marina Gleika Felipe Soares +3 more
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Avaliação da eficiência na aplicação dos recursos públicos da educação básica : um estudo nos municípios paraibanos [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2013.A Lei de Responsabilidade Fiscal
Firmino, Rafaelle Gomes
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Desafios Do Financiamento Das Universidades Estaduais Paulistas [PDF]
, 2012 O presente artigo trata dos desafios do financiamento das Universidades Estaduais Paulistas frente ao aumento da demanda por vagas nos seus cursos de graduação e ao crescimento das pressões sobre o orçamento do setor educacional do Estado, em decorrência
Cruz, Hélio Nogueira da +2 more
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Educação & Sociedade, 2007 Este artigo procura analisar o impacto que a recente política de fundos para o financiamento da educação básica (FUNDEF e FUNDEB) produziu na divisão de responsabilidades pelo atendimento educacional entre estados e municípios. Parte-se de uma análise do
José Marcelino de Rezende Pinto
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A descentralização financeira dos recursos públicos para a Educação Básica e a Política de Fundos
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo apresenta um estudo bibliográfico sobre a política de descentralização financeira dos recursos da educação instituída a partir dos anos 90 no Brasil, relacionando-a a política de fundos implementada a partir da Lei nº 11.494/2007 a qual ...
Frederico Corrêa +1 more
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Reflexões sobre a implementação do Fundeb na educação brasileira
, 2023 O Fundeb, criado a partir da Emenda Constitucional nº 53, de 20 de dezembro de 2006, e regulamentado pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 e pelo Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, tem como finalidade assegurar aos indivíduos uma educação pública de qualidade.
Keila Paula Monteiro Rezende +3 more
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Achieving goal 02 of the United Nations' millennium development goals : problems and prospects for Brazil : a thesis presented in partial fulfilment of the requirements for the degree of Master of Philosophy in Education at Massey University [PDF]
, 2007 To help fight inequalities and other factors that negatively affect its education system, the Brazilian government has signed many agreements with international agencies, among which are the Millennium Development Goals (MDGs) established by the United ...
Formiga, Marcela Figueiredo Nobre
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Apresentação da Seção Temática: Balanço do Fundeb
FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 2020 Apresentação da Seção Temática: Balanço do ...
Jacomini, Márcia Aparecida +1 more
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