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Financiamento da educação básica de qualidade: os caminhos e descaminhos até o novo Fundeb
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O artigo objetiva fazer uma análise da trajetória de avanços e retrocessos na legislação educacional brasileira até a aprovação da Emenda Constitucional nº 108/2020.
Nerivaldo Lopes de Oliveira +1 more
doaj +1 more source
, 2020 O estudo "Fundeb em Foco" foi conduzido pelo Grupo de Metodologia Ativa da EACH/USP com o objetivo de analisar a produção legislativa relacionada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Congresso Nacional. A pesquisa, baseada em 197 proposições coletadas via Lei de Acesso à Informação, identificou que 95 dessas tratavam ...
Vaz, José Carlos +8 more
openaire +1 more source
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 A qualidade dos professores, intimamente associada à remuneração, é fator decisivo na qualidade do ensino. No entanto, no Brasil, prevalece ainda a desvalorização desses profissionais, seja pela baixa remuneração, seja pela carreira pouco atrativa. Assim,
Tatiana Aparecida Pezetta Ferreira +1 more
doaj +1 more source
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo tem o objetivo de avaliar o efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos no contexto da política de fundos como alternativa de equalização do financiamento da educação básica.
Jean Mário Araujo Costa +2 more
doaj +1 more source
Brazil's Public Administration and the Challenge of New Democracies: Promoting Social Inclusion
Public Administration Review, Volume 86, Issue 2, Page 548-563, March/April 2026.ABSTRACT Brazil's public administration (PA) has sought to strengthen democratic governance through an emphasis on social inclusion. Since democratization in 1988, reforms have aimed to address entrenched inequalities along with decentralization and professionalism spurring innovations in social inclusion.
Evan M. Berman +7 more
wiley +1 more source
Educação & Sociedade, 2007 Este artigo procura analisar o impacto que a recente política de fundos para o financiamento da educação básica (FUNDEF e FUNDEB) produziu na divisão de responsabilidades pelo atendimento educacional entre estados e municípios. Parte-se de uma análise do
José Marcelino de Rezende Pinto
doaj +1 more source
FUNDEB E A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: LIMITES NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE SÃO LUÍS – MA [PDF]
, 2015 O artigo aborda a política de fundos no contexto da Reforma do Estado Capitalista, desvelando as concepções de financiamento educacional e a consequente vinculação constitucional dos recursos destinados à educação pública.
Regina Sheila Bordalo Martins +3 more
core +1 more source
A descentralização financeira dos recursos públicos para a Educação Básica e a Política de Fundos
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo apresenta um estudo bibliográfico sobre a política de descentralização financeira dos recursos da educação instituída a partir dos anos 90 no Brasil, relacionando-a a política de fundos implementada a partir da Lei nº 11.494/2007 a qual ...
Frederico Corrêa +1 more
doaj +1 more source
CONSELHEIROS DO FUNDEB: CONHECIMENTO DA FUNÇÃO E DESAFIOS NO CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA [PDF]
, 2018 A pesquisa identificou o nível de conhecimento sobre a função e as principais dificuldades para desempenhá-la, na perspectiva de conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ...
Fernanda Maria da Silva Costa +5 more
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FUNDEF, FUNDEB e Novo FUNDEB: perspectivas para o financiamento da educação de Estados e Municípios [PDF]
, 2020 Este texto tem por objetivo analisar os aspectos do financiamento do sistema educacional brasileiro sob a perspectiva dos limites definidos pela Constituição Federal de 1988 e as respectivas competências atribuídas a Estados e Municípios.
Capuzzo, Alisson +2 more
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