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Education Policy Analysis Archives, 2021 Este artigo analisa a tramitação legislativa do primeiro Fundeb (de caráter transitório) e do Fundeb permanente, propondo uma interlocução entre o referencial da Ciência Política e a pesquisa na área da educação. O corpo de dados analisados constitui-se de documentos de tramitação das políticas de fundos disponíveis no site do Congresso Nacional, bem ...
Daniel Cara +1 more
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Cidades ricas, educação nem tanto
Fineduca, 2013 A descentralização da política educacional criou um paradoxo financeiro: os municípios, que ficam com a menor parte dos impostos no país, assumiram maior protagonismo na oferta dos serviços educacionais, enquanto a União, que fica com a maior parte dos ...
Marcelo da Silva Machado
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Fineduca, 2012 Este artigo apresenta considerações sobre os efeitos do FUNDEB na política salarial dos professores da rede municipal, nos municípios de Oriximiná e Óbidos, localizados na região Oeste do Estado do Pará.
Eldra Carvalho da Silva
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O Federalismo Brasileiro e a Aprovação da Emenda Constitucional nº 53 de 2006
Fineduca, 2011 O artigo analisa a tramitação e a aprovação da, que criou o Fundeb, à luz das conclusões de Marta Arretche sobre o federalismo brasileiro e sua relação com a implementação das políticas públicas.
Luiz Araújo
doaj
Financiamento dos programas de formação docente [PDF]
, 2013 O objetivo deste capítulo é apresentar questões acerca do financiamento dos programas de formação ...
Oliveira, Talita Santos de +1 more
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Los mecanismos de la distorsión entre edades y cursos en Brasil : una fractura étnica y social, y un reto para la política educativa [PDF]
, 2013 El artículo contextualiza la distorsión entre las edades estudiantiles y los cursos escolares en el marco de las desigualdades que fracturan el sistema educativo en Brasil. Luego analiza el peso de los distintos componentes de la pobreza multidimensional
Gallego Duque, Liliana María +2 more
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ASPECTOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL E AS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO
Colloquium Humanarum, 2018 Esta pesquisa apresenta os aspectos legais que instituíram a educação infantil como etapa da educação básica, a partir da Constituição Federal de 1988 e da LDB 9.394/96, mostrando os avanços que a legislação trouxera para o atendimento da criança, no ...
Paulo Rogério de Souza +1 more
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Federalismo, desigualdades sociais e regionais na educação do Brasil [PDF]
, 2014 Este artigo busca interpretar a estrutura Constitucional do Federalismo Cooperativo brasileiro, sob a ótica dos seus elementos orgânicos e sócio-ideológicos, tomando como eixo analítico os princípios da erradicação da pobreza e redução das desigualdades ...
Cassini, Simone Alves +1 more
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Nuances: estudos sobre Educação, 2011 O FUNDEB foi implantado em todo o território nacional a partir do início de 2007, em substituição ao agora extinto FUNDEF, reiteradamente criticado pela maioria dos estudiosos da temática do financiamento da educação pública. Este artigo procura discutir as principais características dessa nova sistemática de financiamento da educação básica, cotejando-
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Atores, interesses e desafios na formula����o do FUNDEB
, 2020 Este artigo consolidou a pesquisa de mestrado que teve como objetivo analisar os atores, interesses e desafios na formulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Para analisar o cenário de formulação dessa política de financiamento da educação, adotou-se o método de análise
Elizete Tavares De Gonzaga +1 more
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