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Fineduca, 2012 Este artigo apresenta considerações sobre os efeitos do FUNDEB na política salarial dos professores da rede municipal, nos municípios de Oriximiná e Óbidos, localizados na região Oeste do Estado do Pará.
Eldra Carvalho da Silva
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AS IMPLICAÇÕES DO FUNDEB NAS DESIGUALDADES INTERMUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA [PDF]
, 2016 PALAVRAS CHAVE: FUNDEB, desigualdades intermunicipais, Direito à ...
Leite Kuyumjian, Andreia +1 more
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PANORAMAS DO GASTO PÚBLICO E DA OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA PERSPECTIVA DA ESFERA ESTADUAL
Fineduca, 2012 O texto traça um panorama da oferta educacional e do financiamento da educação tendo em conta os governos estaduais e as redes estaduais de ensino brasileiros. Esse panorama contém três planos: delimitações das responsabilidades dos governos estaduais na
Nalu Farenzena
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FUNDEB sob a perspectiva do modelo de múltiplos fluxos [PDF]
, 2013 O trabalho tem o objetivo de estudar a formação de agenda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) por meio do Modelo de Múltiplos Fluxos.
Silva, Vanessa Patrícia Machado
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Cidades ricas, educação nem tanto
Fineduca, 2013 A descentralização da política educacional criou um paradoxo financeiro: os municípios, que ficam com a menor parte dos impostos no país, assumiram maior protagonismo na oferta dos serviços educacionais, enquanto a União, que fica com a maior parte dos ...
Marcelo da Silva Machado
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O Federalismo Brasileiro e a Aprovação da Emenda Constitucional nº 53 de 2006
Fineduca, 2011 O artigo analisa a tramitação e a aprovação da, que criou o Fundeb, à luz das conclusões de Marta Arretche sobre o federalismo brasileiro e sua relação com a implementação das políticas públicas.
Luiz Araújo
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Fineduca, 2020 The social control device with the participation of civil society was included in the educational policy from the federal law number 9,424/96, when the Boards of Monitoring and Social Control (CACS) were instituted and the Federal Law number 11,494/2007 ...
Viviana Patricia Kozlowski Lucyk
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ASPECTOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL E AS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO
Colloquium Humanarum, 2018 Esta pesquisa apresenta os aspectos legais que instituíram a educação infantil como etapa da educação básica, a partir da Constituição Federal de 1988 e da LDB 9.394/96, mostrando os avanços que a legislação trouxera para o atendimento da criança, no ...
Paulo Rogério de Souza +1 more
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, 2017 ArtigoO Governo Federal, a fim de amparar os Estados, Distrito Federal e os Municípios no que tange a recursos financeiros para a educação, instituiu o FUNDEB. Tomando como base as características do federalismo fiscal brasileiro e na necessidade de se
Barros, Francisco Danyel Nobre
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FUNDOS CONTÁBEIS E O FEDERALISMO COOPERATIVO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: uma análise a partir do FUNDEB
Ensino & Multidisciplinaridade, 2016 O artigo analisa, a partir dos fundos contábeis destinados à educação brasileira, especificamente o FUNDEB, como se dá o federalismo cooperativo no Brasil.
Ronaldo Franco Oliveira +2 more
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