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A transição do financiamento das creches conveniadas em Florianópolis: entre o FUNDEB e a focalização [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.A presente pesquisa objetivou compreender as políticas para Educação Infantil na cidade de Florianópolis ...
Neiverth, Thaisa
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Federalismo, Vinculação, Fundeb, VAAT e CAQ [PDF]
Retratos da Escola, 2019 Este artigo aborda as origens conceituais e bases legais e constitucionais do Custo Aluno Qualidade e discute caminhos para superar os obstáculos à sua implementação, dado o insucesso de sua garantia nos espaços dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, apesar de constar expressamente como estratégia/meta do Plano Nacional de Educação (PNE ...
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Public policies strengthen the relationship between family farming and food security in Brazilian schools - A case study of Paraíba state. [PDF]
Heliyon, 2023 Martinez P +2 more
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Pesquisa e Debate em Educação, 2019 O artigo pretende oferecer um panorama do financiamento da educação no Brasil, com base em análise documental e bibliográfica, descrevendo e analisando as receitas e despesas vinculadas à educação, o Fundef e o Fundeb, e os seus percalços, como equívocos
Nicholas Davies
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South epistemologies to invent post-pandemic science education. [PDF]
Cult Stud Sci Educ, 2021 Rezende F, Ostermann F, Guerra A.
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Cadernos de Pesquisa, 2011 O artigo apresenta os resultados de estudo sobre o atendimento e o financiamento da educação infantil municipal em seis capitais brasileiras realizado no âmbito da pesquisa Educação infantil no Brasil: avaliação qualitativa e quantitativa, desenvolvida ...
Marcos Edgar Bassi
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From federal transfers and local investments to a potential convergence of COVID-19 and climate change: The case study of São Paulo city. [PDF]
Sustain Cities Soc, 2022 Ferraz Young A.
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Permanent Fundeb and VAAR conditionalities in municipalities in Tocantins
Revista Brasileira de Educação do Campo, 2023 This article aims to discuss the criteria for choosing school principals in eleven municipalities in Tocantins, based on Law nº 14,113, of December 25, 2020, which regulates the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and the Valuation of Education Professionals (Fundeb) which establishes the distribution of the Complementary Value ...
Ítalo Bruno Paiva Gonçalves +3 more
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Fundeb: avanços, limites e perspectivas
, 2006 A new education funancing mechanism is about to be passed at the National Congress. The Maintainance Fund and the Basic Education Development and Teaching Improvement (Fundeb) aims to enlarge investment sources in relation to the Government amount ...
Luiz de Sousa
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A CONSTRUÇÃO DO FUNDEB PERMANENTE: análise dos atores envolvidos e principais contribuições [PDF]
No ano de 2020, foi aprovada a Emenda Constitucional n. 108, que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Dufloth Bianchini, Letícia
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