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Participação e controle social no Fundef e no Fundeb
Poiésis - Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, 2009 Este trabalho discute aspectos do controle social realizado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) introduzidos no financiamento da educação nacional, a partir da entrada em vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1998. O trabalho estabelece uma comparação com
Bassi, Marcos Edgar +1 more
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FUNDEB - Resultados e expectativas
Evidência: olhares e pesquisa em saberes educacionais, 2021 Fabíola Cristina Melo +1 more
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The Multiple Educational Realities of Cities in the Context of Fundeb
Fineduca, 2020 Este artigo visa descrever os perfis dos municípios com base no porte populacional e analisar a variação do gasto por aluno da educação básica no contexto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para análise empírica, foi constituída uma base de dados referentes ao ano de 2017
Alves, Thiago +1 more
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O “Novo” Fundeb: o CAQi na encruzilhada [PDF]
Retratos da Escola, 2019 O debate sobre a incorporação definitiva do Fundeb na Constituição Federal é permeado pela tentativa de torná-lo mais eficiente para combater as desigualdades educacionais e sobre o aporte da União. No atual estágio de tramitação do Fundo o debate sobre a relação entre o Valor por Aluno Ano Total, sua capacidade de incidir sobre as desigualdades e a ...
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Fineduca, 2022 Este estudo analisa a atuação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB do município de Nossa Senhora de Nazaré, Piauí, no período de 2013 a 2015. A pesquisa abordou aspectos ligados ao Financiamento da Educação Básica Brasileira,
Jéssica Maiure Chaves Matos +2 more
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O FINANCIAMENTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DISCUSSÃO
Colloquium Humanarum, 2018 O novo PNE aprovado recentemente traz impactos imediatos diretos à gestão educacional por suas audaciosas metas e estratégias que visam a melhoria da educação em todos níveis e modalidades de ensino, entretanto, não fica explicitado de forma clara como ...
Leandro Vitoriano da Silva +1 more
doaj
Fineduca, 2013 O presente artigo analisa a política de valorização do magistério, no município de Natal/RN, a partir da implantação do Fundeb e os investimentos na remuneração dos professores da rede municipal, comparando os seus reajustes ao salário mínimo (2007 a ...
Janaina Lopes Barbosa +2 more
doaj
A execução do Fundeb em contexto municipal
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em EducaçãoResumo O artigo desvela a execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no município de Campo Grande, na interseção com a política nacional. Trabalhou-se com dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ...
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes +1 more
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Linguagens, Educação e Sociedade, 2013 O artigo analisou o financiamento da educação e o papel do Tribunal de Contas do Maranhão na fiscalização das receitas e despesas em manutenção e desenvolvimento do ensino e constatou pontos positivos, porém vários equívocos.
NICHOLAS DAVIES
doaj
Requisitos para a Construção do Fundeb
Educação: Teoria e Prática, 2007 Neste artigo procuramos analisar, discriminados por unidade da federação, os recursos disponíveis para educação dos estados e municípios no contexto da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do financiamento de uma escola pública de qualidade. Os dados obtidos junto à Secretaria do Tesouro Nacional e INEP apontam
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