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Fundeb: avanços, limites e perspectivas
A new education funancing mechanism is about to be passed at the National Congress. The Maintainance Fund and the Basic Education Development and Teaching Improvement (Fundeb) aims to enlarge investment sources in relation to the Government amount ...
Luiz de Sousa
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O presente artigo analisa a política de valorização do magistério, no município de Natal/RN, a partir da implantação do Fundeb e os investimentos na remuneração dos professores da rede municipal, comparando os seus reajustes ao salário mínimo (2007 a ...
Janaina Lopes Barbosa +2 more
doaj
O artigo analisou o financiamento da educação e o papel do Tribunal de Contas do Maranhão na fiscalização das receitas e despesas em manutenção e desenvolvimento do ensino e constatou pontos positivos, porém vários equívocos.
NICHOLAS DAVIES
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Os limites do FUNDEB no financiamento do Ensino Médio
Em dezembro de 2006 foi aprovado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) que terá tempo de existência igual a 14 anos, substituindo o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Oliveira, Ramon de
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A execução do Fundeb em contexto municipal
Resumo O artigo desvela a execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no município de Campo Grande, na interseção com a política nacional. Trabalhou-se com dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ...
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes +1 more
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O Fórum do FUNDEB: uma invenção paranaense na fiscalização dos recursos da educação
O trabalho apresenta uma experiência, no estado do Paraná, acerca de um espaço de mobilização social que reúne diferentes sujeitos interessados na fiscalização dos recursos da educação pública: o Fórum Permanente de Controle e Fiscalização dos Recursos ...
Maria Stael Madureira +1 more
doaj
Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN
O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens ...
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes +1 more
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Participation and social control in Fundef and Fundeb
Este trabalho discute aspectos do controle social realizado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) introduzidos no financiamento da educação nacional, a partir da entrada em vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1998. O trabalho estabelece uma comparação com
Bassi, Marcos Edgar +1 more
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O FUNDEB e o novo modelo de financiamento educacional
Aborda as diferenças entre pontos essenciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - e de seu mecanismo predecessor, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ...
Toledo Júnior, Flávio C. de
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Novo Fundeb aprovado, e agora?
Participação do professor Henrique Paim - Diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais - FGV DGPE no webinário realizado pelo Todos Pela Educação "Novo Fundeb Aprovado, e Agora?". Além do professor Paim participaram dos
Castro, Maria Helena Guimarães de +2 more
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