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Ciclos Econômicos e Financiamento do Direito à Educação no Brasil: análise do FUNDEB (2007-2019)
This study aims to analyze FUNDEB, taking into account the effects of economic cycles on the Fund. To achieve this, three topics were developed: the first presents a theoretical and conceptual analysis of economic cycles; the second discusses FUNDEB; and
Rossi, Pedro Linhares +1 more
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Fineduca, 2013 O presente artigo analisa a política de valorização do magistério, no município de Natal/RN, a partir da implantação do Fundeb e os investimentos na remuneração dos professores da rede municipal, comparando os seus reajustes ao salário mínimo (2007 a ...
Janaina Lopes Barbosa +2 more
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Linguagens, Educação e Sociedade, 2013 O artigo analisou o financiamento da educação e o papel do Tribunal de Contas do Maranhão na fiscalização das receitas e despesas em manutenção e desenvolvimento do ensino e constatou pontos positivos, porém vários equívocos.
NICHOLAS DAVIES
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DIREITO À EDUCAÇÃO: O DESENHO JURÍDICO DO FUNDEB [PDF]
, 2020 This article aims to discuss the legal issue involving FUNDB and its reflexs in the spheres of the Unios, the States, the Federal District and Municipalities.
LIPPE, Eliza Marcia Oliveira
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O Fórum do FUNDEB: uma invenção paranaense na fiscalização dos recursos da educação
Fineduca, 2019 O trabalho apresenta uma experiência, no estado do Paraná, acerca de um espaço de mobilização social que reúne diferentes sujeitos interessados na fiscalização dos recursos da educação pública: o Fórum Permanente de Controle e Fiscalização dos Recursos ...
Maria Stael Madureira +1 more
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A execução do Fundeb em contexto municipal
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em EducaçãoResumo O artigo desvela a execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no município de Campo Grande, na interseção com a política nacional. Trabalhou-se com dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ...
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes +1 more
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O Fundeb e a educação infantil no município de Itabuna
, 2012 171 f.Essa pesquisa teve como objetivo analisar as mudanças ocorridas no atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos de idade no município de Itabuna, Bahia, a partir da introdução do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos ...
Santos, Joedson Brito dos
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Participation and social control in Fundef and Fundeb
, 2009 Este trabalho discute aspectos do controle social realizado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) introduzidos no financiamento da educação nacional, a partir da entrada em vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1998. O trabalho estabelece uma comparação com
Bassi, Marcos Edgar +1 more
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Requisitos para a Construção do Fundeb
Educação: Teoria e Prática, 2007 Neste artigo procuramos analisar, discriminados por unidade da federação, os recursos disponíveis para educação dos estados e municípios no contexto da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do financiamento de uma escola pública de qualidade. Os dados obtidos junto à Secretaria do Tesouro Nacional e INEP apontam
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O FUNDEB e o novo modelo de financiamento educacional
, 2007 Aborda as diferenças entre pontos essenciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - e de seu mecanismo predecessor, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ...
Toledo Júnior, Flávio C. de
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