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O artigo pretende oferecer um panorama do financiamento da educação no Brasil, com base em análise documental e bibliográfica, descrevendo e analisando as receitas e despesas vinculadas à educação, o Fundef e o Fundeb, e os seus percalços, como equívocos
Nicholas Davies
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O direito fundamental à educação: uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piauí [PDF]
Education, quite before being recognized as Science, since the most ancient civilizations, has always been considered as fundamental for the improvement of man both in a perspective of a natural person and in a social natural perspective, once it ...
Rodrigues, Gustavo Luís Mendes Tupinambá
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A legislação do Fundeb Fundeb's legislation
O artigo analisa a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, em contraste com as normas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef.
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From federal transfers and local investments to a potential convergence of COVID-19 and climate change: The case study of São Paulo city. [PDF]
Ferraz Young A.
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O artigo apresenta os resultados de estudo sobre o atendimento e o financiamento da educação infantil municipal em seis capitais brasileiras realizado no âmbito da pesquisa Educação infantil no Brasil: avaliação qualitativa e quantitativa, desenvolvida ...
Marcos Edgar Bassi
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Portal da Transparência do Governo Federal: Funcionalidades, Limitações e Potencialidades [PDF]
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA divulgação das contas públicas é derivada do princípio constitucional da publicidade.
Manoel, Geovane Teixeira
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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) criado em 2006 é o maior mantenedor do sistema público educacional brasileiro, cujo objetivo principal é redistribuir os recursos vinculados à educação garantindo uma educação de ...
Felipe Diniz Leite +3 more
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Gestão democrática da educação : Para além do local/regional [PDF]
Este trabalho descreve a experiência investigativa, em processo de conclusão, sobre gestão democrática em dois sistemas municipais de ensino do extremo sul catarinense (Brasil), sob nossa coordenação, no âmbito do FORGESB – Grupo de Estudos e Pesquisa ...
Pereira, Antonio Serafim
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NOVO FUNDEB: UMA INCURSÃO SOBRE SEUS POSSÍVEIS AVANÇOS
O objetivo deste texto visa refletir sobre possíveis avanços na educação básica brasileira a partir da aprovação do Novo FUNDEB. É um estudo qualitativo com apoio de dados quantitativos, análise bibliográfica com os autores principais de nosso estudo que são Dourado (2007) Bruno (2018), Costa (2013) e Muniz (2015) e documental a partir de Brasil (1961;
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Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes [PDF]
Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando ...
Castro, Dora +2 more
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