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Public policies strengthen the relationship between family farming and food security in Brazilian schools - A case study of Paraíba state. [PDF]
Martinez P +2 more
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A legislação do Fundeb Fundeb's legislation
O artigo analisa a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, em contraste com as normas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef.
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O artigo pretende oferecer um panorama do financiamento da educação no Brasil, com base em análise documental e bibliográfica, descrevendo e analisando as receitas e despesas vinculadas à educação, o Fundef e o Fundeb, e os seus percalços, como equívocos
Nicholas Davies
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The offer of Fundamental Education in Fundeb’s context
The article analyses the impact of the Fundeb in the offer of Fundamental Education in Brazil, based on the enrollment evolution, enrollment rates, and school attendance, and in the participation of states and cities in the offer of this education phase, from 2007 to 2019. The research methodology involved a literature review and documental analysis of
Cruz, Rosana Evangelista da +1 more
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O Fundeb em funcionamento: diretrizes, critérios, conceitos
No texto, analisam-se diretrizes que orientaram a implantação do Fundeb, os critérios adotados pela legislação para sua efetivação e os conceitos envolvidos no financiamento da educação básica pública, entre os quais são destacados ensino obrigatório, eqüidade, qualidade, universalização, harmonia e equilíbrio federativos, regime de colaboração, valor ...
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Valorização do magistério e o novo Fundeb
O artigo discute a centralidade das disputas pela valorização dos/as profissionais da educação considerando, por um lado, a aprovação do Fundeb permanente por meio da Emenda Constitucional 108 e, por outro, o atual contexto de austeridade fiscal que tem fortes impactos na economia e nas políticas sociais.
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South epistemologies to invent post-pandemic science education. [PDF]
Rezende F, Ostermann F, Guerra A.
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O artigo apresenta os resultados de estudo sobre o atendimento e o financiamento da educação infantil municipal em seis capitais brasileiras realizado no âmbito da pesquisa Educação infantil no Brasil: avaliação qualitativa e quantitativa, desenvolvida ...
Marcos Edgar Bassi
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From federal transfers and local investments to a potential convergence of COVID-19 and climate change: The case study of São Paulo city. [PDF]
Ferraz Young A.
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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) criado em 2006 é o maior mantenedor do sistema público educacional brasileiro, cujo objetivo principal é redistribuir os recursos vinculados à educação garantindo uma educação de ...
Felipe Diniz Leite +3 more
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