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Análise do efeito redistributivo das transferências intergovernamentais sobre as receitas municipais no semiárido brasileiro [PDF]

open access: yesRevista De Administracao Publica
Resumo As transferências intergovernamentais têm papel central no federalismo brasileiro. Estudos recentes sobre o tema enfatizam questões como desigualdades regionais, desequilíbrios fiscais entre municípios, equalização de receitas e a noção do Estado ...
Luis Alberto da Costa   +3 more
exaly   +5 more sources

A política de fundos na educação básica brasileira: efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos

open access: yesRevista Educação e Políticas em Debate, 2021
Este artigo tem o objetivo de avaliar o efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos no contexto da política de fundos como alternativa de equalização do financiamento da educação básica.
Jean Mário Araujo Costa   +2 more
doaj   +6 more sources

Efeitos redistributivos da Reforma da Previdência

open access: yesEstudos Econômicos (São Paulo), 2021
Resumo A discussão sobre as possíveis consequências distributivas da Proposta de Emenda à Constituição - PEC no 287/2016 (reforma da previdência) permanece até aqui descolada dos dados. Este trabalho busca preencher essa lacuna por meio de microssimulações contrafactuais a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015. As simulações
Pedro H. G. Ferreira de Souza   +2 more
openaire   +3 more sources

TD 2823 - Tributação indireta : alíquotas efetivas e incidência sobre as famílias

open access: yesTexto para Discussão, 2022
Este texto para discussão (TD) apresenta as estimativas da incidência tributária, notadamente da indireta, sobre a renda das famílias com os dados da última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017-2018.
Fernando Gaiger Silveira   +3 more
semanticscholar   +1 more source

A política de fundos na educação básica brasileira

open access: yesRevista Educação e Políticas em Debate, 2021
Este artigo tem o objetivo de avaliar o efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos no contexto da política de fundos como alternativa de equalização do financiamento da educação básica.
Jean Mário Araújo Costa   +2 more
semanticscholar   +1 more source

A progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil [PDF]

open access: yes, 2017
O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países.
Bugarin, Maurício Soares   +1 more
core   +2 more sources

NT DISOC 89 - Impactos Redistributivos das Transferências Públicas Monetárias e da Tributação Direta: Evidências Com a POF 2017-2018

open access: yes, 2020
Este texto objetiva avaliar os impactos distributivos das transferências públicas monetárias e da tributação direta no Brasil. Para tanto, com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (POF/IBGE ...
Fernando Gaiger Silveira   +3 more
semanticscholar   +1 more source

Efeitos redistributivos e determinantes de recebimento do ICMS Ecológico pelos municípios mineiros

open access: yesTextos de Economia, 2009
The ecological ICMS was first used to distribute a share of the ICMS revenue in the state of Parana in 1991. In the Minas Gerais State, the Ecological ICMS was implemented in 1995 with the “Robin Hood Law”. The objective of this study was to evaluate the change in the ICMS distribution in Minas Gerais caused by the introduction of the ecological ...
Fernandes, Luciany Lima   +7 more
openaire   +4 more sources

Análise de convergência espacial dos repasses da Lei Robin Hood Spatial convergence analysis of tax transfers from the Robin Hood Act

open access: yesEconomia e Sociedade, 2009
Alega-se que a Lei Robin Hood tem permitido uma melhor distribuição dos valores do ICMS devidos aos municípios do estado de Minas Gerais. O objetivo deste artigo é investigar se essa lei, entre os anos de 2001 e 2005, realmente foi eficaz, isto é, se, em
Noé Gonçalves Maranduba Júnior   +1 more
doaj   +1 more source

Efeito disposição: propensão à venda de investidores individuais e institucionais

open access: yesRevista Brasileira de Economia, 2019
Este artigo utiliza uma base de dados unica, que contempla dados reais de operacoes de todos os investidores do mercado de acoes brasileiro. Foram analisadas mais de 60 milhoes de operacoes de compra e venda de mais de 500 mil investidores. Os resultados
W. Prates, N. D. Costa, A. A. Santos
semanticscholar   +1 more source

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