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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo tem o objetivo de avaliar o efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos no contexto da política de fundos como alternativa de equalização do financiamento da educação básica.
Jean Mário Araujo Costa +2 more
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Análise do efeito redistributivo das transferências intergovernamentais sobre as receitas municipais no semiárido brasileiro [PDF]
Revista de Administração PúblicaResumo As transferências intergovernamentais têm papel central no federalismo brasileiro. Estudos recentes sobre o tema enfatizam questões como desigualdades regionais, desequilíbrios fiscais entre municípios, equalização de receitas e a noção do Estado ...
Luis Alberto da Costa +3 more
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Efeitos redistributivos da Reforma da Previdência
Estudos Econômicos (São Paulo), 2021 Resumo A discussão sobre as possíveis consequências distributivas da Proposta de Emenda à Constituição - PEC no 287/2016 (reforma da previdência) permanece até aqui descolada dos dados. Este trabalho busca preencher essa lacuna por meio de microssimulações contrafactuais a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015. As simulações
Pedro H. G. Ferreira de Souza +2 more
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Efeitos redistributivos e determinantes de recebimento do ICMS Ecológico pelos municípios mineiros
Textos de Economia, 2009 Esse artigo teve como objetivo analisar a mudança na distribuição do ICMS aos municípios mineiros pela introdução do critério ecológico. Procurouse também avaliar os determinantes da probabilidade de os municípios pertencerem à categoria de receptores do ICMS Ecológico.
Fernandes, Luciany Lima +3 more
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Economia e Sociedade, 2009 Alega-se que a Lei Robin Hood tem permitido uma melhor distribuição dos valores do ICMS devidos aos municípios do estado de Minas Gerais. O objetivo deste artigo é investigar se essa lei, entre os anos de 2001 e 2005, realmente foi eficaz, isto é, se, em
Noé Gonçalves Maranduba Júnior +1 more
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Revista de Economia e Agronegócio, 2015 Este trabalho analisa os efeitos de políticas alternativas sobre a redistribuiçãode renda na economia brasileira por meio de um modelo aplicado de equilíbrio geral.Foram realizadas simulações com as políticas de transferência direta de renda e reduçãotributária, esta última aplicada, primeiramente, sobre o setor agropecuário e, em seguida,sobre setores
Santos, Vladimir Faria dos +2 more
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Itinerarius Reflectionis, 2018 O propósito deste artigo é analisar o regime de cooperação federativa da política educacional, em especial, o financiamento da educação básica no Brasil, sobretudo, os efeitos redistributivos do FUNDEF e FUNDEB, as inovações trazidas por esses fundos, suas limitações enquanto instrumento capaz de redução das desigualdades regionais do sistema ...
Flávia Alves da Silva +2 more
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Os efeitos redistributivos do salário mínimo em Portugal
, 2020 A existência de um sistema de salário mínimo constitui em grande parte das economias desenvolvidas um instrumento de política económica que visa a regulamentação do mercado de trabalho, assegurar uma valorização digna da remuneração do trabalho e atenuar as situações de pobreza e de desigualdade.
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A methodology for apportioning federal SUS resources: the health needs index. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Mendes Á, Leite MG, Carnut L.
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