Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo [PDF]
, 2014 This dissertation focuses on the General Theory of Jurisdiction and Process concentration area of this Master of Laws program, and specifically analyzes the procedure of repeated appeals regarding their effectiveness, instrumentality and legal certainty.
Valcanover, Fabiano Haselof
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Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, 2016 O objetivo deste trabalho é traduzir e apresentar as duas primeiras partes da “Filosofia do Espírito” presente nos Esboços de Sistema (1805/06) de Hegel, oriundos da compilação de suas notas para preleções feitas em Jena.
Erick Calheiros de Lima
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Funcionário público - Professor - Estabilidade - Efetividade
Revista de Direito Administrativo, 1974 Supremo Tribunal ...
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A efetividade das ações de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [PDF]
, 2015 Orientadora: Heloisa ...
Araujo, Débora Albuquerque de +3 more
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The search for effectiveness of the right to education: analysis of the Infancy and Youth Public Prosecutor's office of Justice role from a municipality of São Paulo State [PDF]
, 2010 O presente artigo analisa como o Ministério Público, instituição concebida na Constituição Federal de 1988, para defender o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, atuou para efetivar o direito à educação, ou seja, a ...
SILVEIRA, Adriana A. Dragone
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Revista Cidadania e Acesso à Justiça, 2019 A tutela de direitos transindividuais por entidades sindicais constitui uma das dimensões do princípio do acesso à justiça previsto no art. 5º XXXV, CF/1988, indispensável para a concretização de direitos fundamentais mínimos de uma coletividade ...
R. F. Souza, Luiz Fernando Bellinetti
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Cadernos de Saúde PúblicaDescreve-se, neste artigo, a avaliação da efetividade de um projeto experimental de enfrentamento da anemia em crianças de 6 a 23 meses de idade, utilizando doses semanais de sulfato ferroso, através do Programa Saúde da Família em Caruaru, Pernambuco ...
Maria Lúcia Matias Ferreira +3 more
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Efetividade de intervenção psicológica positiva on-line para profissionais na pandemia de covid-19
Avances en Psicología LatinoamericanaEste estudo avaliou a efetividade de um programa de psicología positiva on-line para a promoção da saúde de profissionais durante a pandemia de covid-19 no Brasil.
Helen Bedinoto Durgante +6 more
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Efetividade e Processo de Conhecimento
Revista da Faculdade de Direito, 2014 1 Enquanto ciencia cultural, voltado essencialmente a resolucao de problemas praticos, o direito sempre tende a realizacao. Ja o havia assinalado Rudolf vonJhering na grande obra que e o Espirito do Direito Romano (cito da 5. ed. alema, de 1898, a 1. ed. data de 1858): "O direito existe para se realizar.
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METODOLOGIA PARA IDENTIFICAÇÃO DO ALINHAMENTO DOS VALORES DOS GESTORES COM O PENSAMENTO ESTRATÉGICO DO PDI: PROPOSTA PARA O MEES [PDF]
, 2013 O processo de planejamento das Instituições de Educação Superior (IES) brasileiras é formalizado por meio do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
Corrêa, Angela Cristina +4 more
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