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O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicional [PDF]

open access: yes, 2008
O presente trabalho trata do instituto do Reexame Necessário, previsto no art. 475 do CPC e sua influência para a efetividade da Tutela Jurisdicional. Como é cediço, o processo civil reclama por maior efetividade e celeridade, por isso é necessário que ...
Welsch, Gisele Mazzoni
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Efetividade e Tutela Jurisdicional

open access: yesCadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2014
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Perspectividade, efetividade e conhecimento em Nietzsche

open access: yesO que nos faz pensar
Este artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos relativos à noção de perspectividade na filosofia de Nietzsche sob o ponto de vista que, mesmo pressupondo uma negação das noções tradicionais de verdade e conhecimento, ela não tende a uma forma de ceticismo nem de relativismo.
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Centralidade e efetividade do (antir)racismo

open access: yesBoletim IBCCRIM
Não há como discutir o sistema de justiça penal sem enfrentar a questão racial. O racismo permeia todo o funcionamento do sistema de justiça criminal, sendo elemento estruturante que viabiliza, sustenta e normaliza suas práticas violentas, arbitrárias e incompatíveis com as finalidades formais do Direito Penal. Não cabem ingenuidades.
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