Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo [PDF]
, 2011 In a Constitucional State the civil procedure is construed according to the perspective of fundamental rights (guarantees), which are able to function as principles and possess an “irradiation efficacy”. The identification of a “principles procedural law”
Goron, Lívio Goellner
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Cadernos de Saúde PúblicaDescreve-se, neste artigo, a avaliação da efetividade de um projeto experimental de enfrentamento da anemia em crianças de 6 a 23 meses de idade, utilizando doses semanais de sulfato ferroso, através do Programa Saúde da Família em Caruaru, Pernambuco ...
Maria Lúcia Matias Ferreira +3 more
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Bolsa Verde : uma análise da efetividade do Programa na Amazônia Legal [PDF]
, 2017 Devido ao desmatamento, em especial na Amazônia Legal, que até 2015 era de 766 mil Km2, foi criado o Programa Bolsa Verde cujo objetivo é reduzir o desmatamento por meio de pagamentos trimestrais no valor de R$ 300,00 a moradores de assentamentos ...
Alves Neto, Luis Carlos +2 more
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A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
, 2012 Com o intuito de debater e aprofundar conhecimentos acerca da efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais é que se pretende desenvolver neste trabalho, mecanismos capazes de servirem de insumo a este tão importante tema. Tendo como escopo basilar identificar quais os elementos que acarretam o descumprimento dos Direitos Humanos Fundamentais ...
Bandeira, João Adolfo Ribeiro; URCA +2 more
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Arquivos Brasileiros de Cardiologia, 2010 FUNDAMENTO: A efetividade e segurança de stents farmacológicos (SF) ainda têm sido questionadas. OBJETIVO: O objetivo deste estudo foi avaliar a efetividade e segurança desses stents, e a incidência da revascularização da lesão tratada (RLT), além de ...
Chiu Yun Yu Braga +2 more
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O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível [PDF]
, 2010 O direito fundamental ao processo justo contém a necessidade de prestação jurisdicional adequada. Para que a prestação jurisdicional possa ser adequada são necessários mecanismos que adaptem a tutela buscada ao tempo de sua prestação.
Pamplona, Leandro Antonio
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Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo [PDF]
, 2010 Direitos individuais homogêneos podem ser tutelados por ação coletiva proposta por algum dos legitimados indicados no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Savio, Manuela Pereira
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A proteção da Mulher com vista a promover a Igualdade Substancial no âmbito doméstico
Revista Interdisciplinar de Direito, 2018 DOI: 10.24859/fdv.2017.1010 Este artigo tem como objetivo analisar a evolução dos direitos das mulheres no âmbito social, com base na Igualdade Substancial.
Andréia Fernandes de Almeida +2 more
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Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda [PDF]
, 2008 O objetivo do presente trabalho é investigar a natureza jurídica da decisão judicial que adianta os efeitos da tutela pretendida no processo de conhecimento, nos casos em que seja incontroverso um dos pedidos cumulados ou parte do pedido.
Machado, Milton Terra
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Terapias cognitivo-comportamentais em grupo para o transtorno do pânico: revisão sistemática e meta-análise [PDF]
, 2012 Introdução: O transtorno de pânico (TP) é uma condição crônica que está associada à redução em qualidade de vida e intenso sofrimento. Ainda que as terapias cognitivocomportamentais (TCCs) sejam bastante estudadas para o TP, geralmente as revisões sobre ...
Soares, Tárcio
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