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The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]
, 2019 Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
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Cadernos de Saúde Coletiva, 2020 Resumo Introdução O envenenamento por picada de serpentes é um latente problema de saúde pública em nível global. Neste contexto, o Brasil se apresenta como referência mundial no tratamento deste tipo de acidente.
Vitor Hugo da Silva Vaz +2 more
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Desafios para o estudo comparado do financiamento da segurança pública nos estados
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2023 Este artigo busca investigar o financiamento da segurança pública em cinco unidades federativas do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pará e Rio Grande do Sul.
Ursula Dias Peres +4 more
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A política pública e a economia do turismo local
Informe Gepec, 2014 O objetivo deste artigo é propor um modelo de análise relativo do desenvolvimento do turismo por meio dos resultados dos impactos provocados pelas políticas públicas territoriais.
Cláudia Brazil Marques +1 more
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Arquivos Brasileiros de Cardiologia, 2009 FUNDAMENTO: O teste de caminhada dos 6 minutos (TC6) tem sido utilizado como forma de avaliação da capacidade funcional, estadiamento clínico e prognóstico cardiovascular.
Gerson Cipriano Jr +5 more
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Posição prona: efetividade da intervenção educativa no processo assistencial intensivo
Enfermagem em Foco, 2021 Objetivo: avaliar a efetividade da intervenção educativa no processo assistencial intensivo, no nível de conhecimento da equipe de enfermagem acerca do posicionamento prono em pacientes com síndrome do desconforto respiratório agudo.
Fellipe Cássio Silva +2 more
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2010 This article presents a short study about the Brazilian National Sanitation Policy with an overview of theformer Act 5.318/67 in parallel with the new public policy of the sector, carried by the Act 11.445/2007.Some elements could be extracted from the ...
Ricardo Silva Gama
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Efetividade do tratamento da tuberculose [PDF]
Jornal Brasileiro de Pneumologia, 2012 OBJETIVO: Analisar as estratégias que influenciam a efetividade do tratamento da tuberculose em Unidades Básicas de Saúde (UBS). MÉTODOS: Levantamento epidemiológico, descritivo, retrospectivo, envolvendo os prontuários médicos de 588 pacientes com tuberculose cadastrados no programa de controle da tuberculose, entre janeiro de 2004 e dezembro de 2008,
Paz, Letícia Nazareth Fernandes da +5 more
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Efetividade dos programas de intervenção de e-Saúde em adolescentes obesos
Pensar Enfermagem, 2014 A prevalência elevada de obesidade em adolescentes é um sério problema de saúde pública, constatando-se que as consequências para a saúde dos adolescentes tendem a perdurar na idade adulta.
Pedro Miguel Lopes de Sousa
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Pragmatismo, decisão e efetividade
Direitos Democráticos & Estado Moderno, 2022 O presente trabalho tem por finalidade analisar o contexto e o processo racional de tomada de decisão entrelaçados ao método pragmático em um paradigma do constitucionalismo de efetividade. O ponto de partida é a certeza de que o direito não se resume ao plano dos conceitos.
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