Avaliação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável: um estudo de caso dos programas de educação de Curitiba de 1998 a 2005 [PDF]
, 2009 A escassez de recursos públicos, incremento das demandas urbanas por serviços públicos e a crescente democratização eletrônica são questões que retratam a importância de definição, planejamento e execução de políticas públicas efetivas.
Da Silva, Christian Luiz +1 more
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The International Right to Health: What Does It Mean in Legal Practice and How Can It Affect Priority Setting for Universal Health Coverage? [PDF]
, 2015 The international right to health is enshrined in national and international law. In a growing number of cases, individuals denied access to high-cost medicines and technologies under universal coverage systems have turned to the courts to challenge the ...
Chalkidou, Kalipso +4 more
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Alterações no processamento de recursos [PDF]
, 1999 - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 88, n. 764, p. 75-87, jun. 1999.Comenta as alterações ocorridas na Lei n° 9.756, de 17 de dezembro de 1998, referente ao processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
Cavalcante, Mantovanni Colares
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Funcionário público - Estabilidade - Efetividade
Revista de Direito Administrativo, 1977 Supremo Tribunal ...
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A efetividade do Direito Constitucional Palestino
Cadernos de Direito, 2018 Propomos a partir deste artigo uma análise acerca da evolução do reconhecimento do Estado Palestino, sua organização e constituição, com o intuito de identificar a sua efetividade nos dois territórios: Cisjordânia e Faixa de Gaza, bem como a sua relevância para os atores regionais e internacionais.
Rosilandy Carina Cândido Lapa +1 more
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EFETIVIDADE DO DIREITO À CIDADE
Isagoge - Journal of Humanities and Social Sciences, 2022 O presente trabalho aborda os desafios para a efetividade do direito à cidade, a partir das concepções de Henri Lefevbre, articuladas com os conceitos de ação comunicativa, democracia participativa e autonomia público e privada em Habermas. Identifica inicialmente os principais fatores geradores da atual crise das cidades, analisa aspectos legais e ...
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A QUESTÃO DA (IM)POSSIBILIDADE DA REALIDADE EXTERIOR EM ARTHUR SCHOPENHAUER E MARTIN HEIDEGGER
Cadernos Cajuína, 2020 O artigo tem o objetivo de retomar, introdutoriamente, o “problema” da (im)possibilidade da realidade exterior à luz dos pensadores alemães Arthur Schopenhauer e Martin Heidegger. Neste, procura-se recolocar o debate da questão elencada acima, observando-
Gilvanio Moreira Santos
doaj
Fungicide application technology for controlling the sugarcane orange rust [PDF]
, 2019 With the epidemic onset of the sugarcane orange rust, fungicide applications of the Strobilurins and Triazoles groups have become necessary in susceptible varieties.
Alves, Guilherme Sousa +4 more
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The effects of the minimum wage on wages and employment in Brazil: a menu of minimum wage variables [PDF]
, 2002 The international literature on minimum wage strongly lacks empirical evidence from developing countries. In Brazil, not only are increases in the minimum wage large and frequent - unlike the typically small increases focused upon in most of the ...
Lemos, S.
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Effectiveness of daily and weekly iron supplementation in the prevention of anemia in infants [PDF]
, 2008 OBJETIVO: Avaliar a efetividade da suplementação universal profilática com sulfato ferroso, em administração diária ou semanal, na prevenção da anemia em lactentes.
CARDOSO, Letícia Oliveira +4 more
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