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Cinco notas sobre os processos estruturais
SupremaSeja no debate acadêmico, seja no palco forense, os processos estruturais assumiram espaço crescente na realidade brasileira. Ainda assim, permanecem diferentes dúvidas ligadas à sua efetivação.
Gustavo Osna, Sérgio Cruz Arenhart
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Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2010 El presente trabajo analiza la Efectividad procesal en el contexto socioeconomico y juridico, parte del supuesto que es voluntad politica del Estado, en respuesta a las demandas de los actores sociales y que determina la eleccion y el enfasis de los principios que orientan el positivismo de las normas procesales.
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A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO ANTIRRACISMO NO BRASIL
, 2022 O presente artigo busca analisar a trajetória das principais leis e políticas públicas a respeito da discriminação racial, bem como os problemas enfrentados para uma melhor efetivação da legislação antirracismo, haja vista que, para compreender um importante lado do combate ao racismo, devemos fazer uma análise sobre as leis criadas para reprimí-lo ...
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Trans/Form/Ação, 2008 A partir da denúncia da contraditória presença de pressupostos morais dogmáticos na formulação dos princípios norteadores da atividade científica, Nietzsche concebe uma outra noção de cientificidade, compatível com a opção hegemônica pelo saber, que ele ...
Roberto Barros
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Efetividade da vacina antigripal na época 2010-2011 em Portugal: resultados do projeto EuroEVA [PDF]
, 2012 Objetivos: O estudo EuroEVA (Efetividade da vacina antrigripal na Europa) teve como objetivos estimar a efetividade da vacina antigripal sazonal 2010-2011 na população geral e nos indivíduos com 65 ou mais anos de idade.
Batista, Inês +8 more
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016 This article aims to discuss the potential efficacy and effectiveness of the Access to Information Law (LAI) in Brazil, considering it not as an isolated legislation, but as part of public policy for transparency and accountability.
Taiana Fortunato Araújo +1 more
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O efeito da interdependência na satisfação de equipes de trabalho : um estudo multinível [PDF]
, 2005 O efeito da interdependência nos resultados do desempenho das equipes de trabalho foi defendido no modelo teórico, proposto por Guzzo e Shea (1992).
Borges-Andrade, Jairo Eduardo +1 more
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EFETIVIDADE DA SUPLEMENTAÇÃO DE FERRO SEMANAL
, 2023 A anemia ferropriva é um grave problema de saúde pública em países em desenvolvimento, principalmente entre crianças, pois está associada a graves problemas de saúde. A suplementação de ferro é uma das estratégias recomendadas para combater a anemia. Este estudo se propôs avaliar os efeitos da suplementação semanal de sulfato ferroso sobre os níveis de
Andreza Moita Morais +7 more
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015 O projeto de Código de Processo Civil introduz uma “nova” tutela provisória, classificada em tutela de urgência e tutela de evidência. Trata-se de tentativa de simplificar o Processo Civil que, ao invés de contribuir para a efetividade processual ...
Jaqueline Mielke Silva
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O DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PELO USO DO PJe NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Revista Direito Mackenzie, 2020 Compreender e definir que o tempo é um desafio que alcança amplas áreas do conhecimento humano, podendo ser concebido em duas dimensões: quantitativo e qualitativo.
Germano Schwartz, Marcelo Lucca
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