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Funcionário público - Professor - Estabilidade - Efetividade

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1974
Supremo Tribunal ...
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Entre o simbólico e o real: a efetividade das medidas protetivas de urgência e o enfrentamento da violência doméstica no Brasil

open access: yesCadernos Cajuína
A violência doméstica contra a mulher, historicamente legitimada por estruturas patriarcais e pela omissão estatal, permanece como um grave problema social no Brasil.
Andreza da Silva Meira   +3 more
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Efetividade das correntes TENS (Transcutaneous Electrical Nerve Stimulation) na promoção do processo de cicatrização de feridas crónicas: revisão sistemática [PDF]

open access: yes, 2016
Introdução: As feridas crónicas têm um impacto bastante significativo em várias componentes, tais como a física, psicológica e financeira. Estudos efetuados no âmbito da estimulação elétrica (EE) na cicatrização de feridas crónicas mostraram que as ...
Grave, Ana   +3 more
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Effectiveness verification of an educational program about hearing protection for noise-exposed workers [PDF]

open access: yes, 2006
OBJETIVO: Verificar a efetividade de uma ação educativa de treinamento, com ênfase na importância da proteção auditiva, para trabalhadores expostos a ruído ocupacional. MÉTODOS: Participaram 78 funcionários do gênero masculino.
Bunker, P.   +7 more
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Compras públicas e governança sob a ótica da Nova Lei de Licitações: efetividade e desafios

open access: yesCadernos Cajuína
As transformações pelas quais as compras públicas no Brasil têm passado para se adequar a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA) que visem garantir maior eficiência e transparência na prestação de serviços, tem promovido ajustes nos ...
Ana Alice Sarraf Borges   +2 more
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THE INFLUENCE OF MULTILATERAL ENVIRONMENTAL TREATIES RELATED TO CLIMATE IN THE EFFECTIVENESS OF ENVIRONMENTAL LAW IN BRAZIL

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018
This article aims to analyze the relationship between the content of the multilateral environmental treaties related to the climate ratified by Brazil and the public policies carried out.
Lauren Lautenschlager   +1 more
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EFETIVIDADE E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM CABO VERDE [PDF]

open access: yes, 2014
No contexto do ensino de elite, a inclusão educativa parecia um dado adquirido, posto que os alunos, provenientes, sobretudo, das classes dominantes, não só tinham o privilégio do acesso à educação como condições favoráveis para o sucesso escolar.
Varela, Bartolomeu Lopes
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A Democracia Como Direito Social, o Coto Vedado e a Tutela da Participação Efetiva no Processo Democrático

open access: yesDireito Público, 2013
A partir da compreensão do surgimento do Estado Moderno, é possível estabelecer parâmetrosclaros relativamente ao constitucionalismo, movimento que inicialmente adveio justamentecomo forma de estabelecer limites ao poder estatal em face do indivíduo, e ...
TIAGO SETTI XAVIER DA CRUZ
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Impacto da vacinação contra varicela na redução da incidência da doença em crianças e adolescentes de Florianópolis (SC) Impact of vaccination against varicella on the reduction of the disease incidence in children and adolescents from Florianópolis, Brazil

open access: yesJornal de Pediatria, 2009
OBJETIVO: Avaliar o impacto da vacinação universal infantil precoce contra a varicela sobre a redução da incidência da doença em uma capital da Região Sul do Brasil.
Emil Kupek, Elaine F. Tritany
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Efetividade e Processo de Conhecimento

open access: yesRevista da Faculdade de Direito, 2014
1 Enquanto ciencia cultural, voltado essencialmente a resolucao de problemas praticos, o direito sempre tende a realizacao. Ja o havia assinalado Rudolf vonJhering na grande obra que e o Espirito do Direito Romano (cito da 5. ed. alema, de 1898, a 1. ed. data de 1858): "O direito existe para se realizar.
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