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DA EFETIVIDADE AO APRENDIZADO

Revista de Estudos Empíricos em Direito
Busca-se neste artigo uma análise da evolução da proteção dos direitos reprodutivos e sexuais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a partir da utilização de uma pesquisa empírica das decisões realizadas na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), das suas supervisões de cumprimento de sentença realizadas pelo Tribunal e de
Lucas Lanner De Camillis, Germano Schwartz, Renata Almeida da Costa   +2 more
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INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS E EFETIVIDADE DELIBERATIVA

Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2023
Este artigo busca compreender a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social do Natal/RN no período de março de 2020 a novembro de 2021, caracterizado pela instauração da pandemia da COVID-19. Investigou-se o desenho institucional pela Lei de Criação e Regimento Interno do conselho, e o processo deliberativo por meio das atas de reuniões para ...
Wagner Tadeu Silva Rocha, Lindijane de Souza Bento Almeida   +1 more
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Efetividade e toxicidade da cloroquina e da hidroxicloroquina associada (ou não) à azitromicina para tratamento da COVID-19. O que sabemos até o momento?

, 2020
Objetivos : identificar as evidencias cientificas existentes ate o presente momento sobre a efetividade do uso da cloroquina, da hidroxicloroquina associada (ou nao) a azitromicina para tratamento da afeccao pelo coronavirus e seus possiveis efeitos ...
C. Menezes, C. Sanches, Farah Maria Drumond Chequer   +2 more
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Oxybutynin and tolterodine for treatment of neurogenic detrusor overactivity : a pharmacoeconomic evaluation in the Brazilian context [PDF]

, 2012
Antimuscarinic agents are the first-line choice for the treatment of neurogenic detrusor overactivity (NDO). The currently available antimuscarinic drugs have been widely studied in patients presenting idiopathic detrusor overactivity; however ...
Bessa, Raylayne Ferreira, Campos, Brunna Carvalho Viana, Funez, Mani Indiana, Martins, Gisele, Polli, Démerson André, Suguino, Rodrigo Silva, Volpe, Cris Renata Grou   +6 more
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É a política… A efetividade das conferências e seus mecanismos causais [PDF]

Opinião Pública, 2021
O artigo apresenta estudo de caso em profundidade da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010, e sua incidência sobre o modelo de financiamento do Plano Nacional de Educação 2014/2024 (Lei nº 13.005).
Fernanda Vick, Adrian Gurza Lavalle
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CARÊNCIA DE JURISDIÇÃO SOBRE EDIÇÃO GERMINATIVA DO GENOMA HUMANO: RISCOS DA AUSÊNCIA DE RATIO JURÍDICA SOBRE A FERRAMENTA CRISPR

Revista Eletrônica Direito e Política, 2020
A presente análise pretende responder ao problema de pesquisa “É possível verificar que existe carência de jurisdição sobre o assunto da edição germinativa do genoma humano frente às possibilidades colocadas pela ferramenta CRISPR?”, o presente trabalho ...
Salete Oro Boff, Gabriel Zanatta Tocchetto   +1 more
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A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NOS PROCESSOS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS

International Journal of Digital Law, 2020
O presente estudo utilizando o método lógico-dedutivo, objetiva analisar diante do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil, a efetividade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da solidariedade em processos
Polliana Schiavon
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Contra o Karoshi e a Birôla: análise da efetividade dos mecanismos de proteção contra o excesso de horas de trabalho no Brasil como forma de garantia do direito fundamental à saúde

Espaço Jurídico, 2021
O presente trabalho tem como objetivo analisar o excesso de jornada de trabalho no Brasil, bem como a efetividade dos mecanismos jurídicos disponíveis para a proteção da saúde do trabalhador submetido a estas condições.
Renato Braz Mehanna Khamis, Alan Martinez Kozyreff   +1 more
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Stages of health behavior change and factors associated with physical activity in patients with intermittent claudication [PDF]

, 2012
OBJECTIVE: To analyze, in people with intermittent claudication, the frequency of individuals who are in each of stages of health behavior change to practice physical activity, and analyze the association of these stages with the walking capacity ...
Barbosa, João Paulo dos Anjos Souza, Chehuen, Marcel da Rocha, Cucato, Gabriel, Dias, Raphael Mendes Ritti, Farah, Breno Quintella, Forjaz, Cláudia Lúcia de Moraes, Oliveira, Jacilene Guedes de, Wolosker, Nelson   +7 more
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Efetividade da participação cidadã nos conselhos municipais de Curitiba

Urbe : Revista Brasileira de Gestão Urbana, 2020
Resumo Este artigo avalia a efetividade da participação cidadã nos conselhos municipais de Curitiba. Um estudo de casos múltiplos foi realizado com foco nos conselhos sociais. Foi realizada uma pesquisa documental da legislação, dos regimentos internos e
Fabiana Marissa Etzel Barddal, R. Torres
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