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El Consejo Escolar : La inclusión de los estudiantes [PDF]
, 2014 El objetivo general de este estudio es analizar la inclusión de los estudiantes en el Consejo Escolar en cuanto a la participación y la autonomíanecesaria para la gestión democrática de la escuela brasileña.
Sousa, Enise Cristina Barbaresco de
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A Estratégia Competitiva da Universidade Comunitária Regional de Chapecó: UNOCHAPECÓ [PDF]
, 2006 Verificou-se que a partir da promulgação da nova constituição federal em 1988 e a posterior aprovação da nova LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996, ocorreu um expressivo aumento no número de instituições de ensino superior atuando em todo ...
Andrade, Arnaldo Rosa De +1 more
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Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado [PDF]
, 2010 "Trata-se de um estudo sobre o princípio da legalidade, especialmente no âmbito constitucional tributário, veiculando a necessidade da construção gradual de uma mentalidade de cidadania, que exige do Estado Democrático de Direito não um respeito ...
Campos, Helio Silvio Ourem
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Propostas de Redução da Maioridade Penal: a Juventude Brasileira no Fio da Navalha?
Psicologia: Ciência e ProfissãoResumo Este trabalho propõe uma reflexão teórica sobre o fenômeno da judicialização da vida, mais especificamente aquele que incide sobre os “adolescentes em conflito com a lei”, a partir das contribuições de Foucault e Derrida.
Mariana Barreto Vavassori +1 more
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FEDERALISMO BRASILEIRO E COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA EM EDUCAÇÃO: ENTRE AS AUTONOMIAS E A EQUIDADE
Roteiro, 2014 O artigo objetivou sustentar a necessidade de superação da ausência de normatização complementar ao imperativo constitucional da ação cooperativa entre os Entes da Federação para a garantia dos meios de acesso à educação. Prevista no art.
Carlos Augusto Abicalil
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Overview of retirement in Brazil [PDF]
, 2018 Este artículo tiene el objetivo de analizar la estructura actual de los regímenes de jubilación en Brasil y de la efectividad de la propuesta de reforma contenida en la PEC nº 287/2016.
Santos Silva, Renata Fabiana
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Alienação parental: uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescente [PDF]
, 2014 O presente trabalho tem por objetivo analisar os direitos fundamentais da criança e do adolescente frente à prática de atos de alienação parental, com o fito de identificar quais direitos da criança e do adolescente podem ser violados pelo instituto da ...
Amato, Gabriela Cruz
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, 2013 Este trabalho faz parte de um programa de estudos mais amplo sobre financiamento da Educação no Brasil, realizado pelo Instituto de Estudos Avançados em Educação da Fundação Getúlio Vargas - IESAE e patrocinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Moreira, Roberto +2 more
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Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado [PDF]
, 2021 openaire +1 more source
, 2020 The present study deals with three important moments in United States History: Independence, approval of the Constitution of 1787, and the Reconstruction Phase Amendments. The objective is to verify the participation of the people and the institutions consolidated in these processes and to contribute to a deeper analysis of future events, especially ...
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